Esgotos em Lamas

Estas imagens foram recolhidas em Lamas e ilustram uma fossa colectiva da localidade.

Temos aqui mais um exemplo de atentado à saude pública e ao ambiente por vários motivos. Por um lado, porque esgota detritos nos campos de cultivo, que entretanto os proprietários foram obrigados a deixar de cultivar e, por outro lado e ainda mais grave é que a fossa está a menos de 50 metros de várias habitações e de uma padaria.

O cheiro é nauseabundo e a grande distância já é possivel adivinhar o que nos espera. De realçar ainda o facto de ter sido colocada junto a uma fonte, que segundo alguns populares "era a mais antiga do lugar e dava água de qualidade."

Esta fossa foi construída há vários anos e foi feita a titulo provisório, mas entretanto passou a definitiva, com a chegada da actual presidente da Câmara. Pensou-se que o problema seria resolvido pois a "vontade era muita" e as prioridades passavam pelo saneamento pelo menos nas sedes de freguesia. Mas nem com apelos de populares e ofícios da presidente da junta, Etelvina Luís, eleita nas listas do PS, a situação se alterou.

Victor Baptista reeleito Presidente da Federação

Victor Baptista venceu as eleições a presidência da Federação de Coimbra do Partido Socialista com 60% dos votos, enquanto Mário Ruivo obteve 40%.

Em Miranda do Corvo o resultado foi semelhante ao do distrito. Votaram 38 militantes do PS, tendo-se registado 23 votos na Lista B (Victor Baptista), 13 votos na lista A (Mário Ruivo) e 2 votos em Branco.

No que respeita à eleição de delegados, em Miranda do Corvo candidatou-se apenas uma lista, encabeçada por Jorge Cosme da candidatura de Victor Baptista. Esta lista recolheu 24 votos a favor, 13 votos em branco e um nulo, tendo sido eleitos os seus nove delegados ao Congresso da Federação de Coimbra.

Esgotos na Recta de Godinhela.

Os moradores da Recta de Godinhela vivem uma situação insustentável devido à falta de saneamento no local. As fossas sépticas existentes na zona, na generalidade não cumprem minimamente o seu objectivo devido ao nível freático elevado e pode mesmo afirmar-se que a contaminação dos lençóis freáticos constitui um grave problema de saúde pública.

A solução para o problema não se afigura difícil nem tão pouco muito onerosa na medida em que o emissário que trará os esgotos de Vila Nova passa próximo do local e se encontra em fase de conclusão.

Além do problema dos esgotos, cuja resolução é prioritária, existem ainda outros relativos à segurança dos peões devido à falta de passeios adequados e à inexistência de dispositivos de acalmia do tráfego rodoviário.

A Concelhia do Partido Socialista lamenta que a senhora Presidente, apesar de já ter sido alertada na Assembleia Municipal de 29 de Dezembro de 2005, até à data não se vejam efeitos práticos de alguma atitude que, eventualmente, tenha sido tomada.

Nesse sentido, os Vereadores do PS vão apresentar proposta em Sessão de Câmara onde exigem que, com carácter de urgência, sejam tomadas as medidas necessárias para a resolução destes problemas que permitirão a melhoria das condições de salubridade e segurança dos Mirandenses residentes nesta zona.

ZONA INDUSTRIAL DE MIRANDA DO CORVO VOTADA AO ESQUECIMENTO PELA MAIORIA PSD/CDS-PP

Em 1994, quando o Partido Socialista chegou à Câmara Municipal deparou com uma zona industrial clandestina, onde por um lado os industriais clamavam pela regularização dos terrenos onde se encontravam implantadas as suas empresa, e por outro os proprietários dos terrenos invadidos solicitavam o seu pagamento. Era urgente resolver esta situação. Assim, com a colaboração do GAT da Lousã elaborámos o processo do Loteamento Industrial de Miranda do Corvo, contribuindo assim para a constituição de uma Zona Industrial que passaria a crescer de forma ordenada e faseada, possibilitando e incentivando o investimento, a instalação de pequenas e médias empresas industriais e a geração de emprego, contribuindo assim para o desenvolvimento socioeconómico do Concelho e da região.

Mas para que este processo ficasse concluído tivemos que pagar cerca de 36 parcelas de terrenos ocupados por anteriores gestões do PPD/PSD na então Zona Industrial no valor de cerca de 130.000 €.

Foi assim que foram efectuadas escrituras de terrenos com dezanove empresas, de acordo com o regulamento de apoio ao investidor.

A legalização do Loteamento da Zona Industrial veio permitir ainda instalar novas empresas nos lotes disponíveis como sejam a Tricana, a AB1-Fábrica de Móveis e Carpintaria, Ldª, a Pré-Beira, a construção de uma Oficina de Artes Gráficas, propriedade da ADFP e esperamos que também a Firma Reciclagem de Plásticos das Beiras, cujo lote com a área de cerca de 7990m2 já foi doado à empresa de harmonia com o Regulamento de Apoio ao Investidor, por deliberação por unanimidade da reunião de Câmara de 20 de Dezembro de 1999 e também por deliberação por unanimidade da reunião da Assembleia Municipal de 25 de Fevereiro de 2000. Em relação a esta empresa, inexplicavelmente até hoje a actual maioria PSD/CDS-PP ainda não procedeu à escritura do lote, situação que já poderia estar resolvida desde Janeiro de 2002.

Investimos na Zona Industrial criando novos arruamentos e acessos, insistimos e conseguimos que o ex. ICOR hoje IEP assumisse a construção da ligação da zona industrial à rotunda do Montoiro permitindo uma ligação privilegiada à EN17.1 e à Variante à EN 342.

Mas não ficámos por aqui. Porque definimos o sector secundário como um sector estratégico de desenvolvimento de Miranda do Corvo, ao elaborarmos o Plano de Urbanização preocupámo-nos em dar um tratamento especial às zonas industriais. Daí que o plano de urbanização aprovado por nós em 2001 contemple a ampliação significativa do “loteamento industrial” existente (15 hectares) e a construção de um segundo loteamento industrial na zona da Corga, com 17 hectares, onde será possível instalar mais empresas, logo criar mais empregos. Trata-se de uma localização privilegiada, pois além de ficar ligada ao “loteamento industrial” existente por arruamentos previstos construir, estão previstos excelentes acessos à EN17.1 (ligação ao IC3) e à variante à EN 342 (entrada no nó das Meãs), o que se torna aliciante para a implantação de novas indústrias.

Infelizmente, desde Janeiro de 2002 com a tomada de posse da Presidente Fátima Ramos praticamente nada foi feito pelo sector secundário. Temos assistido a um progressivo desinvestimento na actual zona industrial por parte da gestão camarária do PSD/CDS-PP o que tem levado ao abandono e ao desinteresse dos investidores.

Uma das prioridades apregoadas por Fátima Ramos nas eleições autárquicas de 2001 e 2005 (lembram-se da 7ª prioridade da sua candidatura em 2001 e da 10º em 2005?) era alargar a zona industrial existente e criar a zona industrial de Semide. Prometia criar mais e melhor emprego, mais comércio, mais serviços! Ultrapassados sete anos de mandato da Presidente Fátima Ramos, constatamos que a zona industrial de Semide ainda é uma miragem, a zona industrial de Miranda continua na mesma para pior sendo desesperante assistir ao abandono a que está votada.

É com muita preocupação que verificamos que desde 2001 mais nenhuma empresa se instalou na zona industrial, antes pelo contrário algumas encerraram e outras deslocaram-se para os concelhos vizinhos de Poiares e Penela. No sentido de tentar inverter esta tendência os eleitos do PS na Câmara e na Assembleia Municipal propuseram que não fosse aplicada a taxa de derrama, o que poderia servir de incentivo para atrair e fazer instalar novas empresa e criar novos postos de trabalho. No entanto, por teimosia, a Presidente Fátima Ramos e os eleitos do PSD/CDS-PP na Câmara e na Assembleia Municipal rejeitaram a proposta, votando contra.

Esta e outras tomadas de posição que a Presidente Fátima Ramos e os restantes eleitos do PSD/CDS-PP têm tomado ao longo dos seus dois mandatos demonstram que estão cada vez mais afastados dos anseios da população, não percebendo que a forma como vêm actuando só prejudica o Município e os Mirandenses.

Está na hora de construir a mudança. A população do concelho sabe que o PS tudo fará para a dignificação do nosso Município. Queremos voltar a merecer a confiança dos munícipes. Com o Partido Socialista Miranda do Corvo voltará ao RUMO certo e a pugnar por um futuro cada vez melhor.

Miranda do Corvo, 20 de Outubro de 2008


Mário Ricardo Lopes

Vereador do Partido Socialista

TRIBUNAL CONDENOU DIRIGENTES DA ADFP AO PAGAMENTO DE CUSTAS

Como noticiou o Diário de Coimbra na sua edição de 3 de Outubro, o Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Coimbra arquivou o processo movido pelos dirigentes da ADFP (Adriano Carvalho Simões, Aires da Silva Caetano, Carmen Clara Jesus Furtado Campos Sousa Soares, Graça Maria Ramos Fachada Dias, Jaime Adalberto Simões Ramos, José Reis dos Santos Palrinhas e Quirino Dias São Miguel), que acusaram os elementos da Comissão Política Concelhia (CPC) do PS de sete crimes de difamação.

O TIC decidiu não pronunciar os elementos da anterior Concelhia, liderada por Mário Cardoso, e condenou os dirigentes da ADFP ao pagamento das custas do processo. A acusação surgiu após a publicação de uma artigo em página publicitária no Mirante, em Julho de 2006, sob o título “Resposta da Comissão Política Concelhia do Partido Socialista”.

A Concelhia do PS estranha que o Jornal Mirante na sua última edição não tenha feito qualquer referência a esta decisão da Justiça e que foi tornada pública no passado dia 22 de Setembro.

Com o desfecho deste processo espera-se que acabem de uma vez por todas as polémicas com os dirigentes da ADFP e que fique bem claro que os membros da Concelhia do PS não abdicam do exercício dos seus direitos de cidadania.

Por fim, porque a decisão do TIC é plenamente esclarecedora, transcreve-se a seguir parte do Despacho de Não Pronúncia do Tribunal e que demonstra a legitimidade da actuação dos anteriores membros da Concelhia do PS/Miranda do Corvo.

__________________________________________________________________
TIC (22/09/2008)
"Todavia, esta instituição, como resulta de outros escritos (e de outros processos pendentes no TIC), mantém uma particular colaboração com os órgãos autárquicos da terra e existem mesmo situações de prossecução do interesse público em parceria.

Ora, os órgãos autárquicos não vivem sem a participação dos partidos políticos e de quem os representa pelo que às estruturas destes últimos assiste particular legitimidade para pretenderem ver sindicada a bondade da actuação pública e política dos eleitos locais e daqueles que, como eles, levam para a frente a realização dos mais variados projectos de interesse colectivo, como sucede com a ADFP.

Logo, o pedido de sindicância dirigido pelo PS - por mão da Concelhia em causa - à entidade competente (IGAT) para que aspectos desta parceria em concreto fossem fiscalizados, ao invés de constituir motivo de repúdio por parte da ADFP, como resulta do escrito que igualmente fez publicar na página de publicidade do Mirante, deveria ser acolhido como resultado de um exercício normal e saudável das diversas valências em que se desdobra a democracia ou, mais lapidarmente, da liberdade e do seu exercício.

Do mesmo modo, o artigo censurado ora, que responde à invectiva anterior da Instituição a cujos quadros pertencem os assistentes, deveria ser por estes recebido como uma resposta ao seu escrito anterior, já de si inflamado e vigoroso, cujos contornos concretos defluem do exercício da liberdade de expressão e não de uma intenção de denegrir publicamente a imagem de quem quer que seja.

A querela é, pois, de âmbito político e não ultrapassa as suas fronteiras. Nem pode afirmar-se, como pretendem os assistentes, que os arguidos insinuaram, lançaram suspeita ou afirmaram meias verdades acerca de qualquer comportamento menos próprio por banda de algum dos assistentes.

Em face de todo o circunstancialismo, que os autos de inquérito já deixavam antever posto que as publicações donde se extraiu o conteúdo considerado criminoso já faziam eco do contexto global, é compreensível que os arguidos - porque participantes de um órgão que também tem intervenção na política local - manifestem a sua posição e críticas perante a actuação de uma pessoa colectiva que mantém relacionamento com os órgãos do município.

Não podem, por isso, os representantes desta pessoa colectiva considerarem-se menosprezados na sua honra e consideração - pessoal ou profissional - quando cidadãos activamente políticos do município vêm a público questionar, sindicar, expor indignação e manifestar incompreensão, por determinadas situações que, na sua óptica, não estão cabalmente explicitadas e que interessam a um largo número de munícipes.”

Rua Dr Mota Pinto

Este é o aspecto da rua Dr. Mota Pinto, uma das principais vias de entrada em Miranda. O aspecto é desolador, tantos são os buracos e a gravilha espalhada pelo pavimento.

Nesta rua, além de faltarem passeios, passadeiras e marcação no pavimento, a iluminação também é deficiente.

Mas com abertura de uma vala antes do verão, o estado da mesma agravou-se com a gravilha espalhada no pavimento, colocando assim em perigo os inúmeros peões que a atravessam onde calha pois facilmente as viaturas podem derrapar. Numa extensão da ordem dos 300 metros apenas se vislumbra, a muito custo, uma passadeira.

A boa noticia, para os residentes e comerciantes que vêem as suas habitações e lojas invadidas de pó, chegou este fim-de-semana com o início da chuva. Finalmente acabou o pó, mas o mesmo deu lugar à lama, que sempre é uma variante.

Sabemos da existência de planos para melhorar a rua, mas se vamos esperar até às eleições os residentes vão ficar ainda mais desesperados. Vamos ter esperança que o nosso blog volte marcar a agenda.

POLÍCIA JUDICIÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL

A Polícia Judiciária esteve na Câmara Municipal de Miranda do Corvo no início do mês de Outubro. A Comissão Política Concelhia desconhece as razões que levaram a PJ a investigar a nossa Câmara Municipal e aguarda que, em breve, o executivo do PSD explique publicamente aos mirandenses os motivos da presença dos agentes da PJ nos Paços do Concelho.

As estradas na Freguesia de Rio de Vide II

Como todos os nossos visitantes estarão lembrados, no passado dia 24 de Setembro, colocámos um "post" sobre a forma como se apresentavam algumas estradas na freguesia de Rio de Vide.

Como na altura alertámos, o nosso blog faz a agenda da Camara Municipal, nós temos alertado para sucessivos problemas e a autarquia, a reboque, vai remediando como pode.

Foi assim nos Moinhos (já cortaram a erva no "futuro" parque infantil).

Repararam a ETAR (sim ela estava mesmo avariada), embora a sra Presidente diga "que quando está doente e as análises estão boas, deve confiar", nós dizemos que se tiver um braço partido as análises nada detectam.

Taparam os buracos na Av. Padre Américo.

E na Zona Industrial já se vê algum movimento, até já temos lotes para vender.

Agora, como podem constatar pelas fotos acima já temos as estradas limpas.

Meus amigos o nosso trabalho está a dar frutos...

Agora é só continuar.