sexta-feira, 25 de junho de 2010

PS apresenta proposta de redução da factura da água, saneamento e resíduos sólidos

A Comissão Politica do Partido Socialista de Miranda do Corvo vem manifestar o seu forte desagrado pelas profundas deficiências cometidas pelo executivo Municipal do PSD, no âmbito dos aumentos dos serviços de água, saneamento e resíduos sólidos, agravadas por uma infame campanha de desinformação que tem vindo a ser praticada na sequência de pedidos de esclarecimento de dúvidas suscitadas pelos Mirandenses.

Por incompetência e por desleixo dos Executivos do PSD, os Mirandenses assistiram a um grande aumento dos custos, sem que tal se tenha traduzido numa correspondente melhoria na qualidade dos serviços prestados. Em vez de subsidiarem estes serviços, teimam em continuar a investir em projectos de duvidoso interesse concelhio.

Conhecemos a Lei em vigor e reconhecemos rigor técnico à proposta aprovada pelo Executivo Municipal e pela Assembleia Municipal. Notamos que tal rigor técnico apenas veio por a nu anos e anos de má gestão dos executivos do PSD.

Lamentamos que a Lei venha obrigar os munícipes a pagar a incompetência de quem os governa. Contudo, este mesmo quadro legal também obriga a que os tarifários só possam produzir efeitos relativamente aos utilizadores finais 15 dias depois da sua publicação, devendo a informação sobre a sua alteração acompanhar a primeira factura subsequente.

Por outro lado a Lei impõe que a entidade Câmara Municipal proceda a uma ampla divulgação da existência dos tarifários especiais, disponíveis para famílias numerosas ou com baixos rendimentos, e a implementar procedimentos simples de adesão por parte desses consumidores.

Demasiado ocupado com as cobranças, o Executivo do PSD esquece, uma vez mais, as suas obrigações, a começar pelo fornecimento de água com qualidade para poder ser bebida por quem a paga a peso de ouro.

Deste modo, considerando:
o conjunto dos argumentos aqui invocados;
as inadmissíveis responsabilidades do executivo do PSD na deficiente aplicação dos novos tarifários;
os problemas por todos reconhecidos com a qualidade da água;
e o ambiente de profunda crise económica que atravessa o país e o nosso Concelho e que afecta a vida das pessoas, das empresas e dos comerciantes.

Os autarcas do PS já formalizaram uma proposta de redução/subsidiação de pelo menos 50% do valor das tarifas fixas de abastecimento de água, saneamento e resíduos sólidos. Proposeram ainda que seja avaliada a possibilidade de reduzir as tarifas variáveis dos serviços.