sábado, 29 de outubro de 2011

Um Metro de preocupação



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Um Metro de preocupação

HÁ CERCA de um ano, o Governo de José Sócrates, consciente das dificuldades que o país já então atravessava, exigiu que se fizesse uma reavaliação dos custos previstos para a execução da obra do Metro Mondego, reclamando a necessidade de redução ao essencial daquele projeto de mobilidade.

EM CONSEQUÊNCIA, temos bem presente, gerou-se uma onda de contestação e protesto pela suspensão dos trabalhos, organizaram-se manifestações, emitiram-se comunicados e criaram-se os múltiplos movimentos em defesa das populações e do projeto de mobilidade. Recordo até as declarações do então líder parlamentar do PSD, Miguel Macedo, criticando a suspensão dos trabalhos e reclamando urgência da comissão criada para a reavaliação do projeto, dada a necessidade de se honrar os compromissos assumidos e a obrigação do Estado em “repor, no mínimo, a situação que existia”, ou seja, a ligação ferroviária Coimbra a Serpins.

NÃO posso esquecer a visita que o agora primeiro-ministro efetuou a Miranda de Corvo, no dia 25 de maio, em campanha para as legislativas, onde perante a população, Passos Coelho garantiu que o novo Governo por ele liderado iria “proceder à rápida continuação e conclusão das obras projetadas com a colocação de um sistema de mobilidade de passageiros sobre carris, nomeadamente entre Serpins e Coimbra”.

A COMISSÃO criada para a reavaliação dos custos com o Projecto de Mobilidade entregou, em finais de junho de 2011, o relatório final que apontava para uma poupança de mais de 60 milhões de euros.

PERANTE tudo que se disse, e passou, esperava-se do novo Governo uma decisão rápida e urgente. Mas, tal não ocorreu. E por isso, decorridos quase dois meses sem que alguma decisão fosse tomada, apresentaram os deputados do Partido Socialista eleitos por Coimbra, na Assembleia da República, um requerimento dirigido ao Ministro da Economia e Emprego questionando-o do interesse na continuidade do projeto de mobilidade, da garantia na manutenção dos transportes alternativos e do apuramento das fontes de financiamento.

O MINISTRO da Economia e Emprego veio responder referindo que o Governo estava a “recolher informações sobre o referido projeto, nomeadamente índices de procura de serviços, por forma a tomar uma decisão”, o que não deixou de ser uma preocupante e surpreendente resposta para as expetativas dos utentes daquela linha ferroviária.

PREOCUPAÇÃO que se agravou quando fomos confrontados com o Plano Estratégico de Transportes deste Governo, onde se conclui que, perante um estudo sobrestimado de procura do transporte e da concentração do investimento na

REFER e na CP se tornava necessário rever os pressupostos que estiveram na base das decisões sobre este projeto de mobilidade, adequando o seu âmbito às possibilidades do país decorrentes da realidade económica e financeira atuais e na definição clara das responsabilidades dos acionistas da Metro Mondego.

PERANTE tudo isto, não deixa de ser surpreendente que autarcas e movimentos criados em defesa do projeto de mobilidade tenham perdido a sua capacidade de protestar e reagir perante uma intenção tão clara de extinguir o projeto Metro Mondego.

ACREDITO que não deixaremos de defender o projeto com a determinação de sempre. Mas gostaria muito de ver na primeira linha os que durante meses e em condições não tão gravosas fizeram do Metro Mondego a sua bandeira. Só para não ter maus pensamentos…

(Revista C, 27/10/2011)

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Metro Mondego e o PET - Plano Estratégico de Transportes

O Plano Estratégico de Transportes (PET), recentemente divulgado pelo Governo, reserva uma página para o Metro Mondego e cujo conteúdo deve constituir motivo de grande preocupação para todos nós.

Convém lembrar que o Presidente do PSD e, por enquanto, actual Primeiro-Ministro, veio a Miranda do Corvo prometer e garantir a continuação e conclusão das obras e a rápida colocação em funcionamento dum sistema de transportes de passageiros sobre carris.

A seguir apresenta-se, para informação e reflexão, o excerto do documento do Governo sobre o Metro Mondego:

"PET - Plano Estratégico de Transportes
5.8 METRO DO MONDEGO

O projecto do Metro do Mondego nasceu nos anos 90, com uma estimativa original de investimento de cerca de 55 milhões de euros. Porém, sucessivas alterações ao âmbito do projecto conduziram à sua versão actual, orçada em perto de 450 milhões de euros.

Os estudos de procura que estiveram na base das decisões relativas ao actual projecto, apontavam para uma procura do Metro do Mondego de cerca de 65.000 passageiros por dia útil. Porém, os estudos mais completos e realizados mais recentemente, indicam que aquele valor estará, afinal, sobrestimado.

Por outro lado, pese embora a empresa Metro do Mondego, SA ter uma estrutura accionista constituída pelo Estado Português (53%), as Câmaras Municipais de Coimbra, Miranda do Corvo e Lousã (com um total de 42%), a REFER (2,5%) e a CP (2,5%), o modelo de financiamento previsto para este projecto atribui a responsabilidade pela execução das obras de construção da rede e a responsabilidade pela aquisição do material circulante necessário aos seus accionistas minoritários, respectivamente a REFER e a CP, através, mais uma vez, do recurso ao endividamento bancário, agravando ainda mais as suas já criticas situações financeiras.

Em face destas questões, e sem prejuízo da necessidade de ser assegurada a mobilidade das populações, o Governo irá rever os pressupostos que estiveram na base das decisões relativas a este projecto, adequando o seu âmbito às possibilidades do país decorrentes da actual conjuntura económico-financeira, no quadro de uma definição clara de partilhas de responsabilidades entre os accionistas da sociedade Metro do Mondego, SA."

In “Plano Estratégico de Transportes, Mobilidade Sustentável, Horizonte 2011-2015”

Consulte AQUI o documento na íntegra.


Na linha do previsto no PET foi a resposta do Senhor Ministro da Economia e Emprego ao requerimento formulado pelos deputados do PS, eleitos pelo distrito de Coimbra, Ana Jorge, Mário Ruivo e João Portugal.



Em 5 de Agosto de 2011, os deputados de Coimbra, apresentaram requerimento ao Senhor Ministro que continha as seguintes questões:

a) Mantém o Governo a intenção de execução do projecto de mobilidade “Metro Mondego”,
entre Coimbra e Serpins?
b) Em caso afirmativo, qual o valor final da obras e seus meios de financiamento?
c) Durante o período de execução da obra, está garantido o transporte alternativo (rodoviário), para os utentes daquela linha?


Eis os dois pontos da "resposta" do Governo:

«1.Conforme consta do pedido de reformulação do QREN, o financiamento do Metro do Mondego, à semelhança de outros sistemas de metropolitanos ligeiros, poderá ser efectuado através do POVT (Programa Operacional Valorização do Território);
2.O Governo está a recolher informações completas sobre o referido projecto, nomeadamente índices de procura deste serviço, por forma a tomar uma decisão, que em devido tempo será comunicada

Mais palavras para quê?

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Miranda "às escuras"

Na reunião da Câmara Municipal, realizada hoje, os vereadores do PS alertaram o executivo camarário do PSD para as falhas graves que se têm registado ao nível da iluminação pública.

Durante os últimos tempos Miranda do Corvo tem estado "às escuras". De facto, na vila e um pouco por todo o concelho, são inúmeros os casos de falta de iluminação pública durante a noite, nomeadamente ao anoitecer e antes de amanhecer.

Estas falhas geram insegurança, principalmente nas zonas mais movimentadas, e obrigam a que os mirandenses utilizem lanternas para se poderem deslocar para o trabalho de manhã cedo.

Em tempos de contenção aceita-se que sejam feitos cortes na iluminação pública apenas se tal opção não gerar problemas de segurança, como por exemplo em locais onde a iluminação seja dispensável. Outra hipótese poderá passar por uma redução do consumo em zonas muito pouco movimentadas, alternando a utilização dos candeeiros.

No reunião de Câmara os vereadores do PS apelaram ao executivo do PSD para solucionar rapidamente o problema.

domingo, 16 de outubro de 2011

Grande convívio socialista em Lamas

No passado sábado, 15 de Outubro, decorreu mais um convívio da família socialista de Miranda do Corvo. O encontro realizou-se em Chão de Lamas, tendo-se revelado mais um grande sucesso. No encontro participaram cerca de duas centenas de militantes e simpatizantes, numa clara demonstração de vitalidade da concelhia de Miranda do Corvo do Partido Socialista.

O Presidente da Federação Distrital de Coimbra do PS, Mário Ruivo, esteve presente num claro sinal de apoio e reconhecimento pelo trabalho realizado, como aliás fez questão de salientar na sua intervenção.

João Caetano quer mais desenvolvimento para Lamas


João Caetano, o autarca socialista anfitrião do encontro, aproveitou para fazer um balanço dos dois anos de mandato na Junta de Freguesia de Lamas a que preside.

Na sua intervenção, o militante socialista falou ainda da necessidade das obras do IC3 continuarem como previsto, incluindo a ligação a Coimbra. Fez ainda referência à tão falada Zona Industrial de Lamas / Parque Empresarial, que foi proposta em devido tempo pelos autarcas do PS, e que até à data ainda não passa duma miragem.




João Caetano

Miguel Baptista anunciou recandidatura



O Presidente da concelhia, Miguel Baptista, aproveitou a ocasião para reafirmar o empenho na luta pela defesa do Metro Mondego e do IC3, duas obras estruturantes e fundamentais para o concelho de Miranda do Corvo, tendo criticado fortemente as recentes mediadas de austeridade anunciadas pelo Governo.

O Presidente da Concelhia fez um balanço da actividade da concelhia e do trabalho feito pelos autarcas socialistas, nas juntas de freguesia, na Assembleia Municipal e na Câmara Municipal. Na sua intervenção, Miguel Baptista demonstrou estar claramente contra muitas das opções tomadas pelo executivo camarário do PSD. Recordou que a Câmara, mesmo em tempos de crise, continua a apostar em obras que não são socialmente prioritárias e em nada contribuem para o bem-estar das famílias e para a criação de emprego.

Por fim, Miguel Baptista, disse que, se for essa a vontade dos militantes, pretende dar continuidade ao trabalho desenvolvido na concelhia e anunciou publicamente a decisão de se recandidatar a novo mandato como Presidente da Concelhia de Miranda do Corvo do PS nas eleições internas de 2012.


Miguel Baptista



Sebastião da Cruz Lopes será homenageado pela Federação

O último orador da noite foi o Presidente da Federação. Mário Ruivo falou da situação difícil que o país vive e das gravosas medidas tomadas pelo Governo de direita. Alertou para a estratégia do PSD tentar colocar o ónus em cima do PS e de branquear o chamado buraco da Madeira, que todos os portugueses vão pagar perdendo o subsídio de Férias e de Natal nos próximos dois anos.

No que respeita a Miranda, informou que os deputados do PS eleitos por Coimbra já tinham obtido resposta ao requerimento endereçado ao Governo sobre o Metro Mondego. A resposta dada deverá ser motivo de preocupação para todos nós, visto que o Primeiro-Ministro parece ter-se esquecido do que prometeu em Miranda do Corvo e pretende fazer novos estudos em vez de concluir as obras e colocar o metro/comboio nos carris como prometido.

No final da sua intervenção, o Presidente da Federação anunciou a intenção da Federação prestar homenagem a Sebastião da Cruz Lopes em Janeiro de 2012, tendo dito que a iniciativa será aberta à participação de independentes e de todos os mirandenses.


Mário Ruivo

terça-feira, 11 de outubro de 2011

Encontro Convívio PS Miranda do Corvo


O encontro dos socialistas de Miranda do Corvo realiza-se no próximo Sábado, 15 de Outubro, na Quinta de Chão de Lamas.

Todos os militantes, autarcas e demais socialistas estão convidados!

O evento contará com a participação de Mário Ruivo, Presidente da Federação Distrital de Coimbra do PS.


Chama-se contudo à atenção para o facto de um dos acessos a Chão de Lamas estar cortado devido às obras do Ic3. Pode consultar a seguir um esquema com o itinerário alternativo.




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domingo, 9 de outubro de 2011

Quem quer politizar o Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo?

Em artigo de opinião, publicado no Diário de Coimbra e no Jornal Mirante, o Professor Carlos Rafael Pereira, funcionário do Município de Miranda do Corvo e membro do PSD local, teceu considerações sobre autarcas socialistas e o PS que merecem ser esclarecidas.

O autor falta à verdade quando diz que os representantes da Câmara Municipal de Miranda do Corvo no Conselho Geral do Agrupamento de Escolas foram “mantidos” em 2010. Se foram, não se sabe por quem!

A verdade é que, durante este mandato da Câmara, só na reunião de 4 de Agosto de 2011, quase dois anos depois, apressadamente e sem agendamento, foi apresentada em plena reunião uma “lista de nomes”, todos afectos ao PSD, a qual foi “aprovada” por apenas dois vereadores do PSD devido ao impedimento de quatro dos seis membros presentes.

Na reunião de Câmara seguinte, em 18 de Agosto, foi apresentada uma proposta pelos Vereadores do PS que contemplava dois representantes do PSD e apenas um do PS, uma solução democrática, equilibrada e mais do que justa.

Aliás, este tem sido o caminho seguido em todas as Comissões e Conselhos municipais, que integram sempre representantes indicados pelos eleitos dos dois partidos. A Sr.ª Presidente de Câmara sempre fez questão que assim fosse e, em alguns casos, e bem, existem representantes doutros partidos sem assento na Câmara e Assembleia.

Na reunião de 4 de Agosto os eleitos do PSD apresentaram uma proposta e votaram-na sozinhos e sem quórum, mas na reunião seguinte a proposta do PS nem sequer foi votada. Duas formas diferentes de proceder. Assim se faz Democracia na nossa terra.

Ao contrário do que é dito, o PS não tentou afastar o Professor Rafael Pereira. Embora essa fosse a opção mais natural, a escolha caberia sempre aos eleitos do PSD.

Mais grave, o autor vem enquanto funcionário da Câmara, porque foi nessa qualidade que escreveu o artigo, imiscuir-se em assuntos de índole estritamente política, criticando publicamente Vereadores e um Presidente de Junta, quando não o deve, nem pode, fazer, em clara violação dos deveres de isenção, correcção, sigilo e lealdade, enquanto funcionário público, como descritos no Dec.-Lei nº 24/84 de 16 de Janeiro.

O que foi escrito a propósito da pessoa do Senhor Fernando Araújo, dizendo, entre outras coisas lamentáveis, que é “um político sem experiência ao nível educacional”, merece do PS uma palavra de profunda reprovação e indignação.

Por um lado, o Professor Rafael Pereira, além de mostrar não conhecer a experiência profissional e política do autarca indicado pelo PS, desconhece ou esconde o facto do Senhor Fernando Araújo ser só o representante da Assembleia Municipal no Conselho Municipal de Educação e Presidente da maior Junta de Freguesia do Concelho, sede do Agrupamento de Escolas, logo com legitimidade e interesse na questão.

Por outro lado, revela desconhecimento ou má interpretação da Lei. No preâmbulo do Dec-Lei n.º 75/2008, pode ler-se: “É indispensável promover a abertura das escolas ao exterior e a sua integração nas comunidades locais. Para tanto, torna-se necessário assegurar, não apenas os direitos de participação dos agentes do processo educativo, designadamente do pessoal docente, mas também a efectiva capacidade de intervenção de todos os que mantêm um interesse legítimo na actividade e na vida de cada escola.”

Assim, o que verdadeiramente interessa à Câmara não será designar um docente, pois para isso já são eleitos entre a classe sete membros para o referido conselho, mas sim pessoas com experiência e com espírito de iniciativa. Neste particular o Senhor Fernando Araújo, atendendo à sua vasta e reconhecida experiência profissional, dá-lhe uma grande lição. Mas voltamos a referir que caberia sempre aos eleitos do PSD fazer a escolha dos seus representantes.

Lembramos ainda que o Partido Socialista sempre se preocupou com o bem-estar de todos e, em particular com a qualidade da educação. Ao contrário do PSD, a matriz ideológica do PS é muito clara na defesa da escola pública, do serviço nacional de saúde e dos direitos sociais.

Por fim, ao descrever os currículos dos três “representantes” da Câmara Municipal no Conselho Geral do Agrupamento de Escolas, o autor esqueceu-se de referir os seus cargos políticos. De acordo com o site oficial do PSD, o Eng.º Carlos Ferreira é Presidente da Secção do PSD, o Dr.º Sérgio Seco é Tesoureiro e o autor, Professor Carlos Rafael, é 2.º Vogal. É caso para questionar: Quem quer afinal politizar o Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo?

Comissão Política Concelhia do PS Miranda do Corvo

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Intervenção do Presidente da Assembleia Municipal na sessão solene do 5 de Outubro de 2011



Mário Ricardo Lopes


SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
SENHORAS E SENHORES VEREADORES
CARAS E CAROS DEPUTADOS MUNICIPAIS
SENHORES PRESIDENTES DAS JUNTAS DE FREGUESIA
SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DAS COMEMORAÇÕES DO CENTENÁRIO DA REPÚBLICA EM MIRANDA DO CORVO, ENG.º CARLOS FERREIRA
SENHORA DOUTORA ISABEL JARCIA
SENHOR DOUTOR MIGUEL SANTOS
COMUNICAÇÃO SOCIAL
FORÇAS VIVAS
SENHORAS E SENHORES CONVIDADOS
MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES

Ao comemorarmos hoje os 101 anos da Implantação da República, lembramos a atitude de um punhado de portugueses, que transportando a vontade de todo um Povo, souberam dar-se pela causa pública, acreditando nos ideais progressistas e modernistas das ideias republicanas e por elas se dispondo a lutar com risco da própria vida.

Lembramos também os ventos de progresso, libertação e democratização da sociedade portuguesa que, todos acreditavam, a República transportava no seu seio.

No fundo, tratou-se de uma revolução que pretendia terminar com privilégios e desigualdades, designadamente de nascimento, que pretendia a todos facultar iguais oportunidades, que tinha na sua essência, o lema da Revolução Francesa: Liberdade, Igualdade e Fraternidade.

Nova esperança renascia no dia 5 de Outubro de 1910.
Não obstante, as querelas partidárias, a má gestão económica e a corrupção e a manutenção das gritantes desigualdades sociais foram factores que, entre outros, conduziram ao regime ditatorial que perdurou até ao 25 de Abril de 1974. Não podemos esquecer que a Liberdade e a Democracia não são aquisições perpétuas, conquistam-se no dia-a-dia, pelo que é importante não voltar a cometer erros tais como a substituição de valores como a responsabilidade, o trabalho e a exigência ética pela lógica do enriquecimento fácil e pela ideia de que os fins justificam os meios, erros estes que comprometem a Liberdade e a Democracia, valores pioneiros da República.

Temos que trazer Ética para a Política, renovar a forma e a substância de fazer política. É fundamental que a classe política dê aos cidadãos exemplos de cidadania.
Temos que combater as impunidades.
Temos que combater a corrupção.
Temos que combater as desigualdades.
Temos que prestigiar e renovar os Partidos Políticos.

Temos que fazer da Educação o ponto máximo das nossas intenções, não permitindo que se façam cortes orçamentais cegos que vão afectar a qualidade do ensino e hipotecar o futuro das gerações vindouras e o desenvolvimento do País.

Temos de continuar a defender a Saúde para todos. O Serviço Nacional de Saúde é a maior reforma social do século xx português e que veio tornar as pessoas iguais perante a doença. Também, neste caso, não podemos aceitar que cortes orçamentais sem critérios venham afectar gravemente a qualidade e universalidade do Serviço Nacional de Saúde.

A Justiça tem que ser justa, eficaz e célere, embora não possa ser precipitada.
Temos que reforçar a dignidade das instituições.

Sra. Presidente, Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Miranda do Corvo, terra onde nasceu José Falcão, paladino dos ideais republicanos e um dos precursores da implantação da República, orgulha-se de ter comemorado com grande dignidade o Centenário da República, com um proeminente programa de celebrações destinados a assinalar esta efeméride.

Está de parabéns a comissão organizadora pelo empenho e pela excelência dos eventos.


Depois de no feriado municipal de 1 de Junho de 2011 ter lançado a obra “Presidentes entre o público e o privado, 1910-1926”, a Câmara Municipal brinda-nos hoje com o lançamento de um novo livro “ República e Democracia”. Embora ainda não o conheça, tenho a certeza que este será uma excelente obra, pois pelo que me foi dado a conhecer reúne as intervenções/ tertúlias que foram feitas ao longo das comemorações em Miranda do Corvo. Que esta obra sirva principalmente para as gerações mais novas, para que a memória não se perca e a História nos evite a repetição de erros.

Congratulo-me também com a inauguração do Centro de Estudos Republicanos “ Amadeu Carvalho Homem”, na nossa Biblioteca Municipal, que irá decorrer a seguir. Esta é a melhor forma de expressarmos o nosso reconhecimento e gratidão ao Sr. Professor Doutor Amadeu Carvalho Homem pela doação de parte significativa da sua “ biblioteca sobre República e republicanismo” ao município de Miranda do Corvo. Ao Sr. Professor o meu muito obrigado.

Termino, lembrando que, apesar de estarmos a viver um momento de crise e de grandes dificuldades, este não pode pôr em causa os valores humanistas preconizados pela República. Cada um de nós, no seu dia-a-dia, tem a obrigação de dar o seu melhor no contributo para melhorar a vida da comunidade, de modo a proporcionar a todos os cidadãos uma vida mais justa, mais igualitária e mais harmoniosa. Não nos podemos deixar vencer pelo desânimo. É tempo de erguermos os braços e pugnar pela defesa da nossa Pátria para que Portugal volte a recuperar a sua força para enfrentar novos desafios e construir um novo rumo.

Que viva a República!
BEM HAJAM!

Miranda do Corvo, 05 de Outubro de 2011
O Presidente da Assembleia Municipal
Mário Ricardo Lopes, Eng.º