sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Miguel Baptista candidato a Presidente da Câmara Municipal

A Comissão Política Concelhia de Miranda do Corvo do Partido Socialista, em reunião realizada esta quinta-feira, 15 de Novembro, designou por unanimidade Miguel Baptista como candidato a Presidente da Câmara Municipal nas eleições autárquicas de 2013. Os restantes cabeças-de-lista, à Assembleia Municipal e às Juntas de Freguesia, serão conhecidos posteriormente.

Nos termos dos Estatutos do PS e do Regulamento Eleitoral Interno e de Designação dos Candidatos a Cargos de Representação Política apresentou-se apenas uma candidatura, pelo que não serão realizadas eleições directas. Os resultados da votação foram os seguintes:
N.º de votantes: 19
Votos Sim: 19
Votos Não: 0
Votos Brancos: 0
Votos Nulos: 0

A decisão da Concelhia seguirá agora os seus trâmites normais nos Órgãos Distritais e Nacionais do Partido Socialista.

Breve Nota Biográfica do Candidato:
PERFIL
- Natural do Fraldeu, Miranda do Corvo;
- 43 anos, casado, 1 filho;
- Doutoramento em Engenharia Civil, especialização em Urbanismo, Ordenamento do Território e Transportes, pela Universidade Coimbra (2007);
- Mestrado em Engenharia Civil, especialização em Engenharia Urbana, pela Universidade de Coimbra (1999);
- Pós-Graduação em Infra-estruturas Viárias e Transportes em Meio Urbano, pela Universidade de Coimbra (1995);
- Licenciatura em Engenharia Civil pela Universidade de Coimbra (1993);
- Bacharelato em Engenharia Civil pelo ISEC (1991).

ACTIVIDADE PROFISSIONAL
- Professor do Quadro do Instituto Superior Politécnico de Viseu, desde 1994. Além da docência e investigação, tem integrado diversos órgãos da Instituição onde trabalha, foi Director do Curso de Engenharia Civil (1996 a 1999) e é actualmente o Director do Laboratório de Transportes e Vias de Comunicação;
- Monitor do Departamento de Engenharia Civil da Universidade de Coimbra (1993/1994).

ACTIVIDADE POLÍTICA
- Actual Presidente da Concelhia de Miranda do Corvo do PS;
- Vereador da Câmara Municipal de Miranda do Corvo, eleito pelo PS, desde 2009;
- Membro da Assembleia Municipal de Miranda do Corvo, eleito pelo PS (2005/2009);
- Presidente da Concelhia de Miranda do Corvo do PS (2008-2010);
- Presidente da Concelhia de Miranda do Corvo do PS (2010-2012);
- Membro da Comissão Política da Federação Distrital de Coimbra do PS (2008 a 2012).

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

PS contra a extinção da freguesia de Rio de Vide

Numa conferência de imprensa, realizada hoje na sede do PS, a Concelhia tomou posição sobre o processo de extinção da freguesia de Rio de Vide após apresentação da Proposta da UTRAT.


Posição do PS sobre a proposta de extinção da freguesia de Rio de Vide.
proposta de reorganização administrativa do território do município de Miranda do Corvo, apresentada pela Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território (UTRAT), prevê a agregação das Freguesia de Rio de Vide e de Semide, numa freguesia designada por “União das Freguesias de Semide e Rio de Vide”. Na prática estamos perante uma proposta de extinção da Freguesia de Rio de Vide.

O PS entende que o poder local autárquico é um garante da democracia em Portugal desde o 25 de Abril, sendo as freguesias o órgão que está mais perto dos cidadãos e da comunidade e onde a representatividade democrática melhor se expressa e aplica.

O PS defende que a reorganização do território deveria ser feita com base nas especificidades locais e levando sempre em conta a vontade dos eleitos locais e das populações, e jamais como tem vindo a ser feito em resultado duma inadmissível imposição do Governo do PSD/CDS.

O Município de Miranda do Corvo tem um número de freguesias reduzido em comparação com outros concelhos, não tendo nenhuma das suas freguesias população inferior a 500 habitantes, número apontado como mínimo na referida Lei.

O PS defende que a freguesia de Rio de Vide, tal como as restantes freguesias do concelho, possui uma identidade histórica, social e cultural própria, que não pode ser apagada através da imposição da sua extinção cega e matemática sem levar em consideração a realidade local.

Em devido tempo e de forma fundamentada, os Vereadores do Partido Socialista rejeitaram liminarmente a opção do Governo e a Assembleia Municipal e as cinco Juntas de Freguesia do concelho, pronunciaram-se pela não extinção ou agregação de qualquer freguesia no nosso concelho.

A Câmara Municipal, embora se tenha manifestado solidária com a posição da Assembleia Municipal, não se pronunciou como seria desejável por falta de coragem política da sua Presidente. Esta “indefinição” da Câmara e o facto da proposta do PS ter sido aprovada na Assembleia Municipal com uma abstenção da bancada do PSD, acabaram por fragilizar a posição dos nossos autarcas.

O PS está, como sempre esteve, solidário com a população da freguesia de Ride de Vide e o seu executivo da Junta de Freguesia, rejeita com veemência a extinção da freguesia de Rio de Vide e tudo fará para impedir que tal se concretize.

A decisão final sobre as propostas da UTRAT cabe em última instância à Assembleia da República e aos seus deputados. Porém, aguarda-se ainda a decisão do Tribunal Constitucional (TC) sobre a extinção de freguesias.

Neste contexto, os vereadores do Partido Socialista irão apresentar uma proposta na Câmara Municipal que, além de constituir uma tomada de posição firme e fundamentada, recomendará à Senhora Presidente de Câmara que solicite uma reunião com os Grupos Parlamentares do PSD e CDS com o objetivo de tentar corrigir a grave injustiça de que a Freguesia de Rio de Vide está a ser alvo.

terça-feira, 13 de novembro de 2012

Miguel Baptista formalizou candidatura à Câmara Municipal de Miranda do Corvo

 
O Presidente da Concelhia de Miranda do Corvo e atual vereador da Câmara Municipal, Miguel Baptista, formalizou ontem a sua candidatura à Câmara Municipal pelo PS no âmbito do processo interno para escolha do candidato do Partido Socialista às eleições autárquicas de 2013.

O candidato entregou ao Presidente da Mesa da Comissão Politica Concelhia, Fernando Araújo, o processo de candidatura subscrito por cerca de centena e meia de militantes, autarcas e membros da Concelhia. O Presidente da Junta de freguesia de Lamas, João Caetano, e o líder da JS, Tierri Lopes, acompanharam o candidato aquando da entrega do processo.

De referir que manifestaram apoio à candidatura cerca de 80% dos membros da Comissão Política Concelhia, incluindo os membros da Juventude Socialista, e da maioria dos Autarcas do PS, entre os quais os Presidentes das Juntas de Freguesia de Miranda do Corvo e de Lamas.

A reunião da Comissão Política Concelhia, onde será escolhido o candidato do PS ao Município de Miranda do Corvo, está agendada para a próxima quinta-feira, 15 de Novembro. Caso surja mais alguma candidatura, a decisão será feita em eleições directas onde participarão todos os militantes da concelhia.

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

INCOERÊNCIA A METRO

Cinco meses depois de se ter demitido, Carlos Ferreira foi novamente nomeado vogal não executivo do Conselho de Administração da Metro Mondego.

Em junho, na sua carta de demissão, o nomeado afirmou que sentia que a existência da Metro Mondego deixava de ter qualquer importância para o Governo, “não sendo, portanto, necessário ao país continuar a gastar alguns dos seus escassos recursos com o pagamento a administradores”.

Tratou-se de uma demissão compreensível e que só pecou por tardia, tendo em conta que em 2011, em plena campanha eleitoral, o agora Primeiro-Ministro comprometeu-se a reactivar a linha da Lousã, e que, em Janeiro de 2012, o Secretário de Estado e o ministro da Economia comprometeram-se a executar o projecto, através de um sistema de transporte público sobre carris, o que não foi cumprido, enganando sucessivamente as populações afectadas.

Tudo palavras vãs e o que temos até hoje é uma “mão cheia de nada”. O Governo não avançou nem um milímetro no projecto e a verba inscrita no Orçamento de Estado (2 milhões de euros) apenas chegará para despesas correntes da Sociedade, incluindo o pagamento a Administradores que o nomeado há pouco meses tanto criticou.

Estranha-se por isso a atitude incoerente de Carlos Ferreira ao aceitar novamente a nomeação quando nada mudou nos últimos meses. Será que vai finalmente recusar o vencimento enquanto Administrador? Ou será que vai entregar os proveitos que daí retirar a uma instituição de caridade? Ou continuará mais preocupado em garantir os rendimentos de mais um lugar de nomeação política, enquanto finge estar ao lado da luta da população contra as decisões de que foi e continuará a ser parte, nos destinos do Metro Mondego?