Sra. Presidente, tenho que tecer algumas considerações sobre esta empreitada, que, como afirmei na reunião de câmara de 19/06/2008, é uma empreitada atípica, senão vejamos:
1.- A empreitada tinha um prazo de execução de sete meses e demorou pelo menos dois anos e meio para ser concluída;
2. – A obra foi oficialmente inaugurada no dia 25 de Abril de 2008;
3. – As instalações estão a funcionar desde o dia 1 de Junho de 2008;
4. – Na reunião de câmara de 19 de Junho de 2008, no período antes da ordem do dia alertei a Sra. Presidente para o facto de ainda não estar resolvida a situação da prorrogação de prazo solicitada pelo adjudicatário para a conclusão da obra. Como é do conhecimento da Sra.Presidente esta prorrogação nunca foi aprovada em qualquer reunião de câmara municipal. Apesar do processo de pedido de prorrogação de prazo da empreitada ter sido presente nas reuniões de câmara de 26/02/2008 e 3/04/2008, nestas reuniões foi decidido, face às questões levantadas pelos Vereadores do Partido Socialista, as quais a Sra. Presidente achou pertinentes, que o processo voltasse novamente a uma próxima reunião de câmara para deliberação com informação do técnico mais fundamentada;
5. – Nessa reunião de câmara de 19/6/2008, quando questionei a Sra. Presidente sobre este assunto, a Sra. respondeu “sobre a questão que levantou dos Bombeiros de Semide, Eng.º Ricardo eu na altura pedi ao Fiscal para me explicar e fundamentar melhor a situação. O Fiscal pelo que eu saiba não me informou, de qualquer maneira tenho já um despacho, vou chamar-lhe a atenção, para dar essa informação e para ver o que se passou. Será feito um memorando e será dada uma explicação à câmara da solução “.
No entanto, até hoje não nos foi dado conhecimento de qualquer memorando, nem nos foi dada qualquer explicação da solução.
6. – Passados três meses após a inauguração da obra, é agendada para esta reunião de câmara o auto de medição n.º 5, referente a trabalhos contratuais, para aprovação. Aprovamos o auto pois os trabalhos estão realizados e é da mais elementar justiça que sejam pagos ao adjudicatário. No entanto a Sra. Presidente concordará connosco que é no mínimo esquisito que passados três meses após a inauguração da obra, nos seja presente um auto de trabalhos normais relativo a esta empreitada para aprovação!
Miranda do Corvo, 16 de Julho de 2008
INTERVENÇÃO NA SESSÃO DE CÂMARA DO VEREADOR DO PS, ENG. MÁRIO RICARDO
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