1. INTERVENÇÃO DA DEPUTADA ANA PAULA VITORINO
(AR, Plenário de 19/01/2011)
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Começo por cumprimentar todos os peticionários, bem como os autarcas e cidadãos dos municípios da Lousã, de Miranda do Corvo e de Coimbra e do distrito de Coimbra que nos quiseram hoje honrar com a vossa presença.
O PS é o Partido do desenvolvimento regional e da coesão territorial. O Sistema de Mobilidade do Mondego é um grande projecto de afirmação da identidade regional, de bom ordenamento do território e de aposta na qualidade de vida no eixo Coimbra – Lousã.
O PS defende com coerência a importância estratégica do investimento público em transportes de qualidade.
O PS não faz como a direita que quer parar todos os investimentos e vem chorar lágrimas de crocodilo pelas dificuldades financeiras que justificam a reanálise de projectos. O PS defende o investimento público na Assembleia da República no País e em Coimbra.
O PS denuncia a hipocrisia daqueles que encerraram centenas de Km de linha férrea em todo o País no início da década de noventa, que nunca defenderam o Metro do Mondego como grande projecto regional, que anularam um concurso em 2002 e lançaram outro que se auto-extinguia nas vésperas das eleições de 2005 e que vêm agora tentar oportunisticamente manipular as populações com demagogia eleitoral de curtíssimo prazo.
Quero aqui hoje reafirmar, como dirigente nacional do Partido Socialista, em coerência com os nossos compromissos eleitorais e Programa de Governo, que para o PS o Metro do Mondego é uma prioridade política, um projecto devidamente estudado que reforça a competitividade da Região e um acto de justiça para com as populações do Ramal da Lousã.
Este projecto tem a marca dos Governos de José Sócrates. Foi apresentado em 2006, as obras iniciaram-se em 2008 e estão em curso e somos muito claros na aplicação a este caso da doutrina sobre investimento público consagrada no Orçamento de Estado para 2011.
É por isso que o Projecto de Resolução apresentado pelo PS é a reafirmação do compromisso com este projecto, adequando-o com realismo às exigências da actual situação económica e financeira do País.
Compreendemos bem esta situação económico-financeira em que se encontra o País, por isso admitimos a reanálise do faseamento das obras na zona urbana de Coimbra, independentemente da intervenção que é necessária desde já fazer na Baixa da Cidade. Mas só admitimos a alteração do faseamento, não fazemos como o PSD que remete todo o projecto para reavaliação da tal comissão dos grandes projectos.
Mas, por exigência de justiça, é fundamental que seja assegurada a imediata continuidade das empreitadas necessárias à introdução do serviço ferroviário ligeiro no Ramal da Lousã.
A ligação ferroviária foi o grande motor do crescimento populacional da Lousã e Miranda do Corvo nos últimos vinte anos, combatendo a desertificação. Esta ligação ferroviária foi interrompida para dar lugar a uma outra bem melhor: a uma solução de qualidade a olhar para o futuro. É pois da mais elementar justiça honrar os compromissos indo ao encontro das expectativas criadas.
O PS defende hoje o que defendeu em 1996 quando criou a empresa Metro do Mondego e em 2006 quando deu início à concretização do projecto.
Com realismo, reafirmamos hoje o nosso empenhamento na concretização do Metro do Mondego.
Disse.
Ana Paula Vitorino.
2. METRO CONCRETIZADO APESAR DAS RESTRIÇÕES
(AS BEIRAS ONLINE, 27/01/2011)
O deputado do CDS-PP, Serpa Oliva, obteve ontem a garantia do ministro António Mendonça da continuidade das obras do Metro Mondego. “Não está em causa o desenvolvimento do Metro Mondego, vamos concretizá-lo em função das restrições que atualmente existem e com a necessidade que existe de recalendarizar todos os projetos”, afirmou o ministro.
Aliás, o titular da pasta das Obras Públicas assegurou ao deputado conimbricense que “as obras não pararam, mas apenas alguns aspetos das obras”, dado que “ainda há empreitadas entre Serpins e Lousã e Lousã e Alto de São João que estão ainda em curso. Estes projetos no terreno não vão parar e vão prosseguir”.
António Mendonça disse ainda que o Governo “tem o maior empenho no desenvolvimento do sistema de mobilidade do Metro Mondego”. “É intenção do Governo continuar as obras de requalificação da plataforma”, salientou.
Outra das questões levantadas por Serpa Oliva diz respeito à criação de uma comissão intermunicipal de transportes responsável pela gestão integrada do Metro Mondego.
“Estou de acordo com a criação da autoridade regional. Aliás, quem propôs isso fomos nós, fomos os primeiros a avançar com isso porque achamos (…) que é uma exigência que novo sistema de mobilidade para o Mondego seja articulado com os transportes que já existem, não apenas municipais mas também privados”, explicou António Mendonça.
Refira-se que, na passada semana, foram apresentados, por todos os partidos com assento parlamentar, incluindo o Partido Socialista, projetos de resolução sobre a questão do Metro Mondego que foram aprovados pela esmagadora maioria dos deputados da Assembleia da República.
Em todos eles, foi recomendado ao Governo que as obras do Metro Mondego não deviam parar.
3. METRO: QUESTIONADO PELO CDS/PP, MINISTRO DOS TRANSPORTES AFIRMA CONTINUIDADE DAS OBRAS
(Campeão das Províncias, 27/01/2011)
Interpelado pelo deputado do CDS/PP, João de Serpa Oliva, o ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Mendoça, assegurou que o Governo pretende continuar com as obras previstas no projecto Sistema de Mobilidade do Mondego (SMM).
Durante o plenário da Assembleia da República, o governante afirmou ao deputado centrista que a tutela está disposta a aceitar a proposta do CDS/PP, tendente à criação de uma autoridade intermunicipal de transportes que fique responsável pela gestão integrada do investimento no Metro e, ainda, pelo respeitante à sua natureza urbana e suburbana e às implicações urbanísticas.
Em resposta à interpelação do deputado eleito pelo distrito de Coimbra, António Mendonça afirmou que as obras do SMM “não estão paradas e são para continuar”.
4. MINISTRO GARANTE METRO MONDEGO
(DN, 27/01/2011)
São para continuar as obras em curso que visam a instalação do metro Mondego na Linha da Lousã. A garantia foi dada, ontem à tarde, pelo ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Mendonça.
A confirmação do projecto foi dada pelo governante, na sequência da interpelação do deputado por Coimbra do CDS-PP, João de Serpa Oliva. Neste debate sobre o sector ferroviário convocado pelo Partido Ecologista Os Verdes, o ministro não deixou, no entanto, de dizer que é preciso "recalendarizar todos os projectos" em função da contenção orçamental.
O deputado centrista, ao DN, diz que esta "é uma vitória da democracia" porque "levantar carris e deixar as pessoas sem alternativas" não tinha qualquer razoabilidade. "Quem vai ganhar são os cidadãos, mas vou continuar vigilante e não deixarei de lutar e relembrar, sempre que for necessário, que este é um projecto nacional", refere o deputado. Na sequência da mesma interpelação de Serpa Oliva, o ministro disse ainda que o Governo concorda com a criação de uma autoridade intermunicipal de transportes.
