Em artigo de opinião, publicado no Diário de Coimbra e no Jornal Mirante, o Professor Carlos Rafael Pereira, funcionário do Município de Miranda do Corvo e membro do PSD local, teceu considerações sobre autarcas socialistas e o PS que merecem ser esclarecidas.
O autor falta à verdade quando diz que os representantes da Câmara Municipal de Miranda do Corvo no Conselho Geral do Agrupamento de Escolas foram “mantidos” em 2010. Se foram, não se sabe por quem!
A verdade é que, durante este mandato da Câmara, só na reunião de 4 de Agosto de 2011, quase dois anos depois, apressadamente e sem agendamento, foi apresentada em plena reunião uma “lista de nomes”, todos afectos ao PSD, a qual foi “aprovada” por apenas dois vereadores do PSD devido ao impedimento de quatro dos seis membros presentes.
Na reunião de Câmara seguinte, em 18 de Agosto, foi apresentada uma proposta pelos Vereadores do PS que contemplava dois representantes do PSD e apenas um do PS, uma solução democrática, equilibrada e mais do que justa.
Aliás, este tem sido o caminho seguido em todas as Comissões e Conselhos municipais, que integram sempre representantes indicados pelos eleitos dos dois partidos. A Sr.ª Presidente de Câmara sempre fez questão que assim fosse e, em alguns casos, e bem, existem representantes doutros partidos sem assento na Câmara e Assembleia.
Na reunião de 4 de Agosto os eleitos do PSD apresentaram uma proposta e votaram-na sozinhos e sem quórum, mas na reunião seguinte a proposta do PS nem sequer foi votada. Duas formas diferentes de proceder. Assim se faz Democracia na nossa terra.
Ao contrário do que é dito, o PS não tentou afastar o Professor Rafael Pereira. Embora essa fosse a opção mais natural, a escolha caberia sempre aos eleitos do PSD.
Mais grave, o autor vem enquanto funcionário da Câmara, porque foi nessa qualidade que escreveu o artigo, imiscuir-se em assuntos de índole estritamente política, criticando publicamente Vereadores e um Presidente de Junta, quando não o deve, nem pode, fazer, em clara violação dos deveres de isenção, correcção, sigilo e lealdade, enquanto funcionário público, como descritos no Dec.-Lei nº 24/84 de 16 de Janeiro.
O que foi escrito a propósito da pessoa do Senhor Fernando Araújo, dizendo, entre outras coisas lamentáveis, que é “um político sem experiência ao nível educacional”, merece do PS uma palavra de profunda reprovação e indignação.
Por um lado, o Professor Rafael Pereira, além de mostrar não conhecer a experiência profissional e política do autarca indicado pelo PS, desconhece ou esconde o facto do Senhor Fernando Araújo ser só o representante da Assembleia Municipal no Conselho Municipal de Educação e Presidente da maior Junta de Freguesia do Concelho, sede do Agrupamento de Escolas, logo com legitimidade e interesse na questão.
Por outro lado, revela desconhecimento ou má interpretação da Lei. No preâmbulo do Dec-Lei n.º 75/2008, pode ler-se: “É indispensável promover a abertura das escolas ao exterior e a sua integração nas comunidades locais. Para tanto, torna-se necessário assegurar, não apenas os direitos de participação dos agentes do processo educativo, designadamente do pessoal docente, mas também a efectiva capacidade de intervenção de todos os que mantêm um interesse legítimo na actividade e na vida de cada escola.”
Assim, o que verdadeiramente interessa à Câmara não será designar um docente, pois para isso já são eleitos entre a classe sete membros para o referido conselho, mas sim pessoas com experiência e com espírito de iniciativa. Neste particular o Senhor Fernando Araújo, atendendo à sua vasta e reconhecida experiência profissional, dá-lhe uma grande lição. Mas voltamos a referir que caberia sempre aos eleitos do PSD fazer a escolha dos seus representantes.
Lembramos ainda que o Partido Socialista sempre se preocupou com o bem-estar de todos e, em particular com a qualidade da educação. Ao contrário do PSD, a matriz ideológica do PS é muito clara na defesa da escola pública, do serviço nacional de saúde e dos direitos sociais.
Por fim, ao descrever os currículos dos três “representantes” da Câmara Municipal no Conselho Geral do Agrupamento de Escolas, o autor esqueceu-se de referir os seus cargos políticos. De acordo com o site oficial do PSD, o Eng.º Carlos Ferreira é Presidente da Secção do PSD, o Dr.º Sérgio Seco é Tesoureiro e o autor, Professor Carlos Rafael, é 2.º Vogal. É caso para questionar: Quem quer afinal politizar o Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo?
Comissão Política Concelhia do PS Miranda do Corvo
O autor falta à verdade quando diz que os representantes da Câmara Municipal de Miranda do Corvo no Conselho Geral do Agrupamento de Escolas foram “mantidos” em 2010. Se foram, não se sabe por quem!
A verdade é que, durante este mandato da Câmara, só na reunião de 4 de Agosto de 2011, quase dois anos depois, apressadamente e sem agendamento, foi apresentada em plena reunião uma “lista de nomes”, todos afectos ao PSD, a qual foi “aprovada” por apenas dois vereadores do PSD devido ao impedimento de quatro dos seis membros presentes.
Na reunião de Câmara seguinte, em 18 de Agosto, foi apresentada uma proposta pelos Vereadores do PS que contemplava dois representantes do PSD e apenas um do PS, uma solução democrática, equilibrada e mais do que justa.
Aliás, este tem sido o caminho seguido em todas as Comissões e Conselhos municipais, que integram sempre representantes indicados pelos eleitos dos dois partidos. A Sr.ª Presidente de Câmara sempre fez questão que assim fosse e, em alguns casos, e bem, existem representantes doutros partidos sem assento na Câmara e Assembleia.
Na reunião de 4 de Agosto os eleitos do PSD apresentaram uma proposta e votaram-na sozinhos e sem quórum, mas na reunião seguinte a proposta do PS nem sequer foi votada. Duas formas diferentes de proceder. Assim se faz Democracia na nossa terra.
Ao contrário do que é dito, o PS não tentou afastar o Professor Rafael Pereira. Embora essa fosse a opção mais natural, a escolha caberia sempre aos eleitos do PSD.
Mais grave, o autor vem enquanto funcionário da Câmara, porque foi nessa qualidade que escreveu o artigo, imiscuir-se em assuntos de índole estritamente política, criticando publicamente Vereadores e um Presidente de Junta, quando não o deve, nem pode, fazer, em clara violação dos deveres de isenção, correcção, sigilo e lealdade, enquanto funcionário público, como descritos no Dec.-Lei nº 24/84 de 16 de Janeiro.
O que foi escrito a propósito da pessoa do Senhor Fernando Araújo, dizendo, entre outras coisas lamentáveis, que é “um político sem experiência ao nível educacional”, merece do PS uma palavra de profunda reprovação e indignação.
Por um lado, o Professor Rafael Pereira, além de mostrar não conhecer a experiência profissional e política do autarca indicado pelo PS, desconhece ou esconde o facto do Senhor Fernando Araújo ser só o representante da Assembleia Municipal no Conselho Municipal de Educação e Presidente da maior Junta de Freguesia do Concelho, sede do Agrupamento de Escolas, logo com legitimidade e interesse na questão.
Por outro lado, revela desconhecimento ou má interpretação da Lei. No preâmbulo do Dec-Lei n.º 75/2008, pode ler-se: “É indispensável promover a abertura das escolas ao exterior e a sua integração nas comunidades locais. Para tanto, torna-se necessário assegurar, não apenas os direitos de participação dos agentes do processo educativo, designadamente do pessoal docente, mas também a efectiva capacidade de intervenção de todos os que mantêm um interesse legítimo na actividade e na vida de cada escola.”
Assim, o que verdadeiramente interessa à Câmara não será designar um docente, pois para isso já são eleitos entre a classe sete membros para o referido conselho, mas sim pessoas com experiência e com espírito de iniciativa. Neste particular o Senhor Fernando Araújo, atendendo à sua vasta e reconhecida experiência profissional, dá-lhe uma grande lição. Mas voltamos a referir que caberia sempre aos eleitos do PSD fazer a escolha dos seus representantes.
Lembramos ainda que o Partido Socialista sempre se preocupou com o bem-estar de todos e, em particular com a qualidade da educação. Ao contrário do PSD, a matriz ideológica do PS é muito clara na defesa da escola pública, do serviço nacional de saúde e dos direitos sociais.
Por fim, ao descrever os currículos dos três “representantes” da Câmara Municipal no Conselho Geral do Agrupamento de Escolas, o autor esqueceu-se de referir os seus cargos políticos. De acordo com o site oficial do PSD, o Eng.º Carlos Ferreira é Presidente da Secção do PSD, o Dr.º Sérgio Seco é Tesoureiro e o autor, Professor Carlos Rafael, é 2.º Vogal. É caso para questionar: Quem quer afinal politizar o Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo?
Comissão Política Concelhia do PS Miranda do Corvo
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