Um orçamento é o plano financeiro estratégico de uma administração para determinado exercício. É sabido que os orçamentos não passam de previsões mas, apesar disso, têm de ser instrumentos fiáveis, que reflictam com rigor o que se pretende fazer ao longo de um espaço de tempo.
Os orçamentos, familiares, das autarquias ou do estado, estão sujeitos a negociações e a discussões porque as verbas disponíveis têm de ser rentabilizadas e geridas de forma parcimoniosa.
Há que estabelecer prioridades pois sem elas corre-se o risco de gastar em actividades supérfluas e não garantir que o essencial seja feito. Esta forma de pensamento é transversal aos vários níveis de decisão.
Nas nossas casas, temos de estabelecer mensalmente as verbas para a alimentação, para pagamento de prestações, de contas obrigatórias como a electricidade, a água ou o gás, os transportes e aquele resíduo para o telemóvel. Podemos considerar outras ocasionais para o vestuário do dia-a-dia, internet, jantar fora ou ir a um cinema. Como estamos em tempo de crise e a maioria dos salários não dá para poupanças e extravagâncias, fico mesmo por aqui, nas despesas indispensáveis.
Nas autarquias é a mesma coisa. Há gastos inevitáveis: com o pessoal que tem de receber o seu salário, com a manutenção de todos os serviços assim como a manutenção das expectativas que foram criadas aos munícipes. Ficava muito mal a um responsável fechar serviços, que nasceram para cumprir promessas eleitorais, com a justificação de que não há verbas para os sustentar. Tudo tem de ser pensado, as verbas têm de estar justificadas e cabimentadas.
Foi votado na sessão de câmara em Miranda do Corvo, o orçamento para 2009. Um orçamento que contempla obras importantes e estruturantes para o Concelho, como o Centro Educativo, mas que deixa muita desconfiança.
Até Dezembro de 2008, foram propostas e aprovadas catorze alterações ao orçamento e treze alterações às grandes opções do plano, mais de uma por mês. Como querem que se classifique um orçamento destes? De duas uma: ou o executivo não foi capaz de prever o que ia gastar, apresentando um orçamento fictício ou então deslumbrou-se e gastou muito mais do que podia e aí já se considera que não conseguiu gerir eficazmente os dinheiros dos contribuintes.
Mas alguém procurou saber porque é que as coisas falharam tanto? Tenho a certeza que só os preocupados técnicos que não hão-de saber para onde se virar para satisfazer as necessidades de pagamento.
A ordem é poupar e não me venham dizer que não vale a pena poupar em pequenas coisas. Vale a pena poupar em tudo, nas pequenas e nas grandes coisas. Tal como nas nossas casas, ao fim de algum tempo de contenção vêem-se os resultados, o dinheiro chega para o essencial e ainda dá para alguma extravagância.
Quem é que controla os telemóveis atribuídos pela autarquia? Quem é que controla a despesa que é feita a partir deles? Alguém sabe quanto é que se gasta em material informático? Não o material do dia-a-dia, absolutamente necessário para trabalhar, mas o material que se renova sem necessidade, com alguns meses de utilização. Para onde é que vai depois? É negociado com o material adquirido?
Se vamos gastar sem limites, nas comunicações, no papel, em publicidade que não leva a nada e fica armazenada nas salas em vez de ser distribuída, em actividades que não trazem nada de novo, bem nos podemos queixar porque os recursos não vão dar. Vamos ver quantas rectificações ao orçamento a Câmara vai propor em 2009!
Com um ano de crise, de recessão económica e com três eleições para realizar, estou para assistir ao que vai acontecer. É preciso encher os olhos aos eleitores. Não sou adivinha mas com certeza que se fará tudo quanto a imaginação prodigiosa recomendar. Entretanto vão seguir a máxima de um mirandense, que já está no reino dos justos, que quando queria fazer as suas extravagâncias sem pensar nas consequências apenas dizia: «ó depois vésse…»
Ana Gouveia
08/01/2009
Artigo publicado no Diário "As Beiras"
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