Reflexão do Presidente da Assembleia Municipal

Eng.º Mário Ricardo Lopes

Na qualidade de Presidente da Assembleia Municipal, saúdo os Mirandenses, reiterando a mesma disponibilidade de sempre para acolher e representar todos, independentemente das suas convicções políticas, religiosas e da sua situação social, cultural, ou económica.

Fui eleito com a promessa de dignificar a Assembleia Municipal de Miranda do Corvo, enquanto primeiro dos órgãos do poder autárquico. Temos consciência da exigência da responsabilidade que assumimos. Com este desígnio temos diligenciado pela divulgação, no sítio da Câmara Municipal, de informação detalhada sobre a actividade da Assembleia Municipal, nomeadamente actas e legislação aplicável.

Em plena “época da informação” este trabalho permite que autarcas e munícipes interajam com a Assembleia Municipal e tenham acesso a dados relativos à identidade dos titulares do órgão, comissões de acompanhamento e representações criadas no âmbito da Assembleia Municipal, ordens de trabalho, deliberações e legislação aplicável.

Contudo, não ficámos por aqui. Tendo por primeiro objectivo reforçar a democracia participativa, procedemos à alteração do Regimento da Assembleia Municipal, sendo agora possível, no inicio das reuniões, a intervenção do público para apresentar assuntos de interesse municipal.

Este trabalho foi desenvolvido por uma comissão democraticamente eleita, expressamente constituída para este efeito, e da qual fizeram parte membros dos dois grupos políticos representados na Assembleia. O Regimento constitui ainda um instrumento de trabalho essencial para o melhor desempenho do mandato de cada um dos deputados municipais, pois consagra as regras que visam uma maior agilização e racionalização do funcionamento da Assembleia Municipal.

Temos vindo também a desenvolver um amplo conjunto de iniciativas que visam garantir os direitos dos munícipes de Miranda do Corvo em questões relacionadas com a Saúde, a Educação, a Revisão do Plano Director Municipal, a Rede de Transportes, particularmente o Metro Mondego e o IC3, entre outras.

Como presidente da Assembleia Municipal de Miranda do Corvo, continuarei empenhado em honrar o compromisso com que fui eleito. Como Mirandense, como Socialista, continuarei a lutar pela defesa da qualidade de vida dos munícipes, pois servir o interesse público com preocupações de coesão social e territorial é, para nós, a única razão de estar na política. Estarei sempre ao serviço de todos, com rigor, isenção e de forma supra-partidária no respeito pela diversidade e pelo pluralismo, e na observância da Lei e do Regimento.

Fátima Ramos aposentou-se aos 48 anos!

Hoje, 8 de Novembro de 2010, foi publicado no Diário da República, 2.ª série, o Aviso n.º 22623/2010, da Caixa Geral de Aposentações - Ministério das Finanças e da Administração Pública, onde consta que a actual Presidente da Câmara Municipal de Miranda do Corvo, Maria de Fátima Simões Ramos Vale Ferreira, se aposentou com uma pensão de 1428,87 Euros.

De acordo com o mesmo aviso, é publicada a lista dos aposentados e reformados que, a partir do próximo mês de Dezembro, ou desde as datas indicadas, passam a ser abonados da respectiva pensão pela Caixa Geral de Aposentações.

É caso para dizer: "Bem prega Frei Tomás, faz o que ele diz, não faças o que ele faz!"

Consulte AQUI ou AQUI a Lista de Aposentações publicada no Diário da República (Página 55097, quinta linha a contar do fundo da página).

PS Miranda apresentou propostas para o Orçamento de 2011

Dando resposta ao solicitado pelo Executivo do PSD, a Concelhia do PS apresentou propostas para a elaboração das Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2011.

Deputados Municipais do PS e os executivos das Juntas de Freguesia de Lamas, Miranda do Corvo, Rio de Vide e Vila Nova, eleitos pelo PS, também apresentaram as suas sugestões à Câmara Municipal.

O PS Miranda do Corvo aguarda com expectativa a proposta de orçamento e espera que algumas das propostas sejam contempladas na sua elaboração.

Consulte AQUI o documento com as propostas da Concelhia do PS.

PS Miranda na Imprensa: Conselho Consultivo

O Diário de Coimbra noticiou, na sua edição de 5 de Novembro, a constituição do Conselho Consultivo do PS de Miranda do Corvo.

Consulte AQUI o artigo publicado no jornal.

Balanço do primeiro ano de mandato da Junta de Freguesia de Miranda do Corvo

Executivo da Junta de Freguesia de Miranda do Corvo
Da esquerda para a direita: Nuno Morais (Vogal), João Paulo Fernandes (Secretário), Fernando Araújo (Presidente), Antero Antunes (Tesoureiro), Helena Carvalho (Vogal).

Ao formalizar a candidatura à Junta de Freguesia, a equipa liderada por Fernando Araújo, sentiu que era possível oferecer uma melhor gestão dos serviços aos Mirandenses. Passado um ano sente-se que estamos no bom caminho.

Do Plano de Acção apresentado faziam parte a Reforma e criação de novos serviços que aproximem o Poder Local do Mirandense. Com a criação do Site da Freguesia é hoje possível resolver uma quantidade de assuntos sem sair de casa, assim como aceder com regularidade a imensa informação actualizada. Os serviços da Junta foram informatizados, servindo mais eficazmente os Fregueses.

No capítulo da organização de eventos, foram introduzidas alterações que beneficiaram em muito o Carnaval (com a programação antecipada de todos os acontecimentos, ouvindo as colectividades e aproveitando as suas sugestões), as Marchas Populares, (com a alteração ao percurso a criação de uma zona de tasquinhas, permitindo uma maior rentabilidade às colectividades).

O passeio dos idosos foi largamente melhorado com a distribuição de portefólios indicando os horários, trajectos e contactos da organização, entre outros, recolhendo um elogio unânime dos participantes.

Com a ajuda de muitos voluntários foi levada a cabo uma campanha de recolha de alimentos e que se revelou um verdadeiro sucesso. Esta iniciativa permitiu a distribuição de mais de uma tonelada de alimentos à Casa do Gaiato e, simultaneamente, permitiu ajudar mais de setenta famílias de toda a Freguesia.

A Junta de Freguesia participou na iniciativa “Limpar Portugal”, que conduziu a uma enorme quantidade de lixo recolhido, quer na área da freguesia, quer pelo país inteiro contribuindo em muito para a melhoria das nossas florestas.

A Junta colaborou com todas as colectividades da Freguesia, subsidiando as suas actividades e colaborando em algumas obras de beneficiação das suas sedes.

Foi construído o fontanário do Carvalhinho no Espinho e reconstruída a Fonte do Muro em Vale de Açor. Foram também feitas pequenas intervenções em quase todos os lugares da Freguesia e limpas estradas florestais com a colaboração do Município.

Recentemente foi celebrado um protocolo com a Escola Profissional e Tecnológica do Sicó, o qual permitirá num curto espaço de tempo realizar cursos de formação para jovens e adultos, contribuindo desta forma para o seu enriquecimento escolar e profissional.

Muito está ainda por fazer, mas a Junta de freguesia sente que desenvolveu uma dinâmica na Freguesia que nos permitirá ir mais além e beneficiar todos os que habitam na nossa terra.

______________________________

Para obter mais informação sobre a actividade da Junta de Freguesia de Miranda do Corvo, consulte o site http://www.freguesiademirandadocorvo.pt/

Metro Mondego faz parte do pacote de grandes obras públicas que o PSD quer travar

Álvaro Maia Seco, Presidente demissionário da Metro Mondego, defende a transformação da Metro Mondego numa Autoridade Metropolitana de Transportes, reconhece que a suspensão do investimento significa a suspensão do projecto e afirma que o metropolitano de superfície faz parte do pacote de grandes obras públicas que o PSD quer travar.

Consulte AQUI o artigo do Diário AS BEIRAS de 3 de Novembro de 2010.

Casa das Artes de Miranda na Imprensa

Vereadores do PS recusam projecto megalómano.
Consulte AQUI o artigo do Diário de Coimbra de 3 de Novembro de 2010.


PS critica futura Casa das Artes.
Consulte AQUI o artigo do Diário AS BEIRAS de 3 de Novembro de 2010.

Luxos em tempos de crise. Casa das Artes custará mais de 2 milhões de euros.

Na última reunião da Câmara Municipal de Miranda do Corvo, realizada no dia 29 de Outubro, foi aprovado por maioria o Projecto de Arquitectura da Casa das Artes. A aquisição do terreno destinado a este equipamento, por um valor global da ordem dos 260 mil euros, tinha sido aprovada na reunião de Câmara de 5 de Agosto.

Na altura ficou claro que tão avultado investimento exige que o terreno fique adstrito ao equipamento público em causa e nunca se poderá admitir que o terreno seja alienado caso o financiamento para a sua construção não seja aprovado. Exige-se mesmo da parte da Câmara Municipal um compromisso de que tal não acontecerá.

Atendendo ao investimento já assumido para a aquisição do terreno e aos tempos de crise que vivemos, teria sido mais prudente abandonar a solução faraónica apresentada e ponderar um projecto mais modesto, adequado à dimensão de Miranda do Corvo e à capacidade financeira actual e futura do Município.

Desde a aprovação da aquisição do terreno, a situação do nosso País tem vindo a agravar-se, encontrando-se hoje Portugal a viver uma grave crise económica difícil de ultrapassar. Por essa razão, o Governo anunciou recentemente a necessidade de serem adoptadas medidas de austeridade que vão afectar a vida dos portugueses, das instituições, das empresas e também dos Municípios.

Assim, em tempos de crise e de grande contenção, com cortes orçamentais já anunciados para 2011, o Município de Miranda do Corvo prepara-se para fazer um investimento "grandioso" numa obra megalómana com um custo superior a 2 milhões de euros, o que representa mais de metade das despesas anuais de investimento do Município e irá conduzir a um grande desequilíbrio nas contas municipais.

A Presidente Fátima Ramos e o seu executivo do PSD são assim os únicos responsáveis por este investimento tão avultado e desajustado, um autêntico luxo em tempos de crise. Caso o financiamento para a construção da Casa das Artes não seja aprovado, o que inviabilizará a sua construção, entende-se que o terreno, além de não poder ser alienado, deverá ser consignado exclusivamente a um equipamento público municipal.

Por fim, para que esta obra avance exige-se que o esforço financeiro necessário à sua construção não dê origem a cortes orçamentais que possam conduzir à inviabilização ou adiamento doutros investimentos socialmente mais prioritários para os Mirandenses.

___________________

Consulte AQUI a Declaração de Voto apresentada pelos Vereadores do PS na reunião de Câmara.

Vila Nova organizou colóquio sobre história, arqueologia e geologia de Vila Nova e da Serra da Lousã

No dia 23 de Outubro, a Junta de Freguesia de Vila Nova, organizou um colóquio subordinado ao tema "olhares sobre a história, a arqueologia e a geologia de Vila Nova e da Serra da Lousã". Mais informação sobre este evento, realizado na Freguesia de Vila Nova, pode ser encontrada em:

www.freguesiadevilanova.eu

Falta de Médicos na Extensão de Saúde de Semide

O PS Miranda do Corvo encara com grande apreensão os problemas decorrentes da falta de médicos na Extensão de Saúde de Semide. Integrada num amplo conjunto de iniciativas, há cerca de duas semanas, os eleitos nas listas do PS solicitaram uma reunião de emergência ao Presidente da Administração Regional de Saúde de Coimbra (ARSC). Por impossibilidades de agenda, a mesma decorreu esta quinta feira, dia 28 de Outubro.

Para além do Presidente de Junta de Rio-de-Vide, estiveram presentes os representantes do PS na Comissão Municipal de Saúde e o Presidente da Assembleia Municipal. Nesta reunião, foi reafirmada a urgência de resolver rapidamente este problema, nomeadamente tendo em conta compromissos já assumidos, mas sucessivamente adiados.

É importante recordar que em 15 de Abril, aquando da apresentação do diagnóstico do ACES, os deputados eleitos nas listas do PS destacaram como fundamental fazer um levantamento do pessoal médico, de enfermagem, administrativo e outro tendo em conta a idade de reforma para determinar as necessidades futuras e a identificação de possíveis problemas vindouros relacionados com a falta de profissionais.

Posteriormente, depois de várias intervenções na Assembleia Municipal (AM) e na Comissão Municipal de Saúde (CMS), o PS procedeu à elaboração de uma carta, aceite por unanimidade na CMS, para enviar ao ACES mostrando o descontentamento com a situação da Extensão de Saúde de Semide e lembrando as promessas feitas pelo Director Executivo do ACES em reunião anterior. A reunião que hoje teve lugar, vem no seguimento deste conjunto de incitativas.

O Presidente da ARSC garantiu que em conjunto com o ACES está a efectuar todos os esforços no sentido de resolver rapidamente este problema. Até a situação estar desbloqueada a prestação de cuidados assistenciais em Semide será feita utilizando, em regime de horas extraordinárias e num sistema de rotatividade, os médicos do CS de Miranda do Corvo.

Não sendo a solução ideal para já é a possível de fazer tendo em conta a escassez de médicos que afecta todo o ACES PIN1. Foi também confirmado, à semelhança do anteriormente avançado pelo ACES, que se aguarda a constituição de uma Unidade de Saúde Familiar (USF) fruto da iniciativa de alguns médicos, enfermeiros e administrativos do ACES, que estão a preparar uma candidatura para uma USF em Miranda. Contudo, foi recordado que proposta deverá ser submetida, aguardar a sua aprovação e posterior constituição não sendo o processo dependente da ARS.

PS Miranda do Corvo cria Conselho Consultivo

José Mário Gama

A Comissão Política Concelhia do PS de Miranda do Corvo, na sua última reunião, realizada no dia 22 de Outubro, deliberou criar um Conselho Consultivo que irá ser coordenado por José Mário Gama.

Esta iniciativa, que constava do Programa de Acção da candidatura à Concelhia de Miguel Baptista, irá funcionar de forma sectorial e aberta aos militantes e independentes, e pretende ser um verdadeiro fórum de discussão que funcione como pólo centralizador do debate político concelhio e de preparação para as próximas eleições autárquicas.

Na mesma reunião foram eleitos os membros da Mesa da Comissão Política Concelhia e da Mesa da Assembleia Geral de Militantes.

Mesa da Comissão Política Concelhia:

Eurico Fernandes
Miguel Baptista
Mário Ricardo Lopes

Mesa da Assembleia Geral de Militantes:

Marco Serra Sousa
Fernando Araújo
Tierri Lopes

Presidente demissionário da Metro Mondego, Álvaro Maia Seco, apresentou propostas na Assembleia da República

O presidente demissionário da Metro Mondego, Álvaro Maia Seco, apresentou ontem na Assembleia da República uma “última proposta de dar alguma credibilidade à conclusão do Metro Mondego e ao Estado”, através de uma calendarização que estima a conclusão da construção do metro no final de 2017 e um “desenvolvimento faseado mas integral do investimento da Sociedade Metro Mondego (SMM)”.

Em vez “das duas fases que estavam previstas, devia ser feito o desenvolvimento da obra em três fases”: terminando o que está em obra, no momento, de Serpins até São José (1.ª fase), continuando depois de São José até Coimbra-B (2.ª fase) e concretizando a linha do hospital (da estação do Aeminium/Loja do Cidadão até ao Hospital Pediátrico), numa última fase.

Nesta primeira fase, que deveria ficar concluída até ao final de 2013, avançou com a possibilidade de circularem na linha carruagens alugadas ao Metro do Porto, atrasando desta forma o concurso realizado pela CP.

“De momento, se o processo não avançar não se perdem os 56 milhões previstos, mas perdem-se os 50 milhões que já foram avançados, quer nas empreitadas que já se iniciaram ou nas que já estão decididas. Atendendo que já estamos a investir nestes 30 quilómetros (a 1.ª fase), que se faça o investimento até São José porque é um nó com ligação a serviços rodoviários”, sustentou.

O especialista referiu que esta é a proposta que defende a nível pessoal “por ser um plano de investimento mais suave”. Até porque, explicou, “admito uma nova calendarização porque tenho de aceitar que as restrições orçamentais existem e que o Plano de Estabilidade e Crescimento existe. Mas tudo o que implique a suspensão dos investimentos, interpreto como suspensão do projeto”.

Sobre a extinção da sociedade e integração na Refer, Álvaro Maia Seco recusou que a REFER tenha competência para integrar a sociedade. “Tenho toda a consideração técnica pela REFER enquanto gestora, mas não lhe reconheço competência nenhuma para gerir um projeto destes”. Daí que, para ele, a absorção pela REFER é vista “como uma intenção de suspender o projeto. Se é para dar continuidade ao projeto é-me incompreensível esta proposta de fusão”.

A proposta compreende ainda que, “em vez de suspender e fundir ao contrário do que avança a proposta do Orçamento do Estado 2011”, o que considera “um disparate”, se “transforme a sociedade, com o seu conhecimento técnico, numa autoridade intermunicipal de transportes”.

Na Comissão das Obras Públicas, Transportes e Telecomunicações, os deputados presentes do PS, PSD, CDS-PP e o Bloco de Esquerda manifestaram o apoio à manutenção do projeto que consideraram ser de “extrema importância” para a região.

AS BEIRAS, 28/10/2010

Metro Mondego

A situação do Metro Mondego foi debatida na última reunião da Comissão Política Concelhia do PS de Miranda do Corvo, realizada no dia 22 de Outubro. Em consonância com outras moções já previamente apresentadas e votadas pelo PS em anteriores Assembleias Municipais, foi aprovada a seguinte tomada de posição.

O Metro Mondego constitui um elemento determinante para o desenvolvimento dos municípios de Miranda do Corvo, Coimbra e Lousã. A sua concretização, ao contribuir para a melhoria das acessibilidades, irá viabilizar novas actividades económicas, geradoras de maior riqueza e bem-estar social, e promover o desenvolvimento sustentável dos municípios envolvidos.

As obras actualmente em curso visam a substituição de um sistema que estava a funcionar há mais de um século, não podendo, por isso, ser encaradas como uma qualquer obra nova que pode ser suspensa e adiada, mesmo que por motivos de força maior. Está em causa um serviço que afecta diariamente a vida de milhares de cidadãos, do qual não podem ficar privados por tempo indeterminado.

Os acontecimentos dos últimos meses e a recente intenção de “preparar uma solução de extinção e integração da Metro Mondego na REFER que salvaguarde o seu objecto social”, prevista no relatório da proposta de Orçamento de Estado, constituem motivos de grande apreensão quanto ao futuro do projecto.

Tendo em conta que a REFER está vocacionada para a gestão de infra-estruturas ferroviárias, não se compreende como poderá esta vir a salvaguardar no futuro a promoção do objecto social da Metro Mondego e assegurar a gestão e exploração do sistema.

A partir do momento em que se iniciaram as obras e foi destruída a linha existente, já em pleno cenário de crise, o Estado assumiu perante os cidadãos um compromisso que deve honrar. O Estado tem de ser uma entidade que assegure confiança, não podendo faltar à palavra dada, sob pena de perder a credibilidade.

O PS Miranda do Corvo está certo de que será possível continuar com o projecto tal como está planeado, mesmo que tal exija o sacrifício de outros investimentos a nível nacional que não causem tão importantes transtornos financeiros, económicos, sociais e ambientais.

Assim, tendo em conta o absolutamente excepcional interesse estratégico do projecto e os avassaladores prejuízos que a sua suspensão acarretaria, o PS Miranda reivindica que o Governo, em conjunto com os Municípios envolvidos, adopte uma solução adequada, credível e que não atrase ainda mais o projecto.

____________________________

Consulte a seguir as moções apresentadas e votadas por Deputados Municipais do PS em anteriores Assembleias Municipais:

Moção de 30 de Junho de 2010.

Moção de 27 de Setembro de 2010.

Mário Ruivo Presidente da Federação

No dia 9 de Outubro, Mário Ruivo foi eleito Presidente da Federação Distrital de Coimbra do Partido Socialista. No Congresso da Federação, realizado hoje, Mário Ruivo foi consagrado Presidente da Federação e foram eleitos os Órgãos da Federação.

A Comissão Política da Federação integra nos lugares efectivos três socialistas Mirandenses, Ana Gouveia, António Simões e Jorge Cosme, sendo de destacar o facto de Ana Gouveia ocupar o 3.º Lugar, logo a seguir a Mário Ruivo e a Victor Baptista.

Miguel Baptista, Presidente da Concelhia, e Mário Ricardo Lopes, Presidente da Assembleia Municipal, também fazem parte da Comissão Política da Federação por inerência.

Madalena Barbeiro de Miranda do Corvo integra a Comissão de Fiscalização Económica e Finaciera.

Eleições para a Federação

RESULTADOS EM MIRANDA DO CORVO:

Presidente da Federação

LISTA A: Mário Ruivo, 66 Votos (60,6%)
LISTA B: Victor Baptista, 42 Votos (38,5%)
Votos Brancos, 1 Voto (0,9%)


Delegados ao Congresso

LISTA A: Mário Ruivo, 67 Votos (61,5%), 10 DELEGADOS
LISTA B: Victor Baptista, 40 Votos (36,7%), 5 DELEGADOS
Votos Brancos, 2 Votos (1,8%)