terça-feira, 9 de novembro de 2010

Reflexão do Presidente da Assembleia Municipal


Eng.º Mário Ricardo Lopes

Na qualidade de Presidente da Assembleia Municipal, saúdo os Mirandenses, reiterando a mesma disponibilidade de sempre para acolher e representar todos, independentemente das suas convicções políticas, religiosas e da sua situação social, cultural, ou económica.

Fui eleito com a promessa de dignificar a Assembleia Municipal de Miranda do Corvo, enquanto primeiro dos órgãos do poder autárquico. Temos consciência da exigência da responsabilidade que assumimos. Com este desígnio temos diligenciado pela divulgação, no sítio da Câmara Municipal, de informação detalhada sobre a actividade da Assembleia Municipal, nomeadamente actas e legislação aplicável.

Em plena “época da informação” este trabalho permite que autarcas e munícipes interajam com a Assembleia Municipal e tenham acesso a dados relativos à identidade dos titulares do órgão, comissões de acompanhamento e representações criadas no âmbito da Assembleia Municipal, ordens de trabalho, deliberações e legislação aplicável.

Contudo, não ficámos por aqui. Tendo por primeiro objectivo reforçar a democracia participativa, procedemos à alteração do Regimento da Assembleia Municipal, sendo agora possível, no inicio das reuniões, a intervenção do público para apresentar assuntos de interesse municipal.

Este trabalho foi desenvolvido por uma comissão democraticamente eleita, expressamente constituída para este efeito, e da qual fizeram parte membros dos dois grupos políticos representados na Assembleia. O Regimento constitui ainda um instrumento de trabalho essencial para o melhor desempenho do mandato de cada um dos deputados municipais, pois consagra as regras que visam uma maior agilização e racionalização do funcionamento da Assembleia Municipal.

Temos vindo também a desenvolver um amplo conjunto de iniciativas que visam garantir os direitos dos munícipes de Miranda do Corvo em questões relacionadas com a Saúde, a Educação, a Revisão do Plano Director Municipal, a Rede de Transportes, particularmente o Metro Mondego e o IC3, entre outras.

Como presidente da Assembleia Municipal de Miranda do Corvo, continuarei empenhado em honrar o compromisso com que fui eleito. Como Mirandense, como Socialista, continuarei a lutar pela defesa da qualidade de vida dos munícipes, pois servir o interesse público com preocupações de coesão social e territorial é, para nós, a única razão de estar na política. Estarei sempre ao serviço de todos, com rigor, isenção e de forma supra-partidária no respeito pela diversidade e pelo pluralismo, e na observância da Lei e do Regimento.

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