Miguel Baptista candidato a Presidente da Câmara Municipal

A Comissão Política Concelhia de Miranda do Corvo do Partido Socialista, em reunião realizada esta quinta-feira, 15 de Novembro, designou por unanimidade Miguel Baptista como candidato a Presidente da Câmara Municipal nas eleições autárquicas de 2013. Os restantes cabeças-de-lista, à Assembleia Municipal e às Juntas de Freguesia, serão conhecidos posteriormente.

Nos termos dos Estatutos do PS e do Regulamento Eleitoral Interno e de Designação dos Candidatos a Cargos de Representação Política apresentou-se apenas uma candidatura, pelo que não serão realizadas eleições directas. Os resultados da votação foram os seguintes:

N.º de votantes: 19

Votos Sim: 19

Votos Não: 0

Votos Brancos: 0

Votos Nulos: 0

A decisão da Concelhia seguirá agora os seus trâmites normais nos Órgãos Distritais e Nacionais do Partido Socialista.

Breve Nota Biográfica do Candidato:
PERFIL
- Natural do Fraldeu, Miranda do Corvo;
- 43 anos, casado, 1 filho;
- Doutoramento em Engenharia Civil, especialização em Urbanismo, Ordenamento do Território e Transportes, pela Universidade Coimbra (2007);
- Mestrado em Engenharia Civil, especialização em Engenharia Urbana, pela Universidade de Coimbra (1999);
- Pós-Graduação em Infra-estruturas Viárias e Transportes em Meio Urbano, pela Universidade de Coimbra (1995);
- Licenciatura em Engenharia Civil pela Universidade de Coimbra (1993);
- Bacharelato em Engenharia Civil pelo ISEC (1991).

ACTIVIDADE PROFISSIONAL
- Professor do Quadro do Instituto Superior Politécnico de Viseu, desde 1994. Além da docência e investigação, tem integrado diversos órgãos da Instituição onde trabalha, foi Director do Curso de Engenharia Civil (1996 a 1999) e é actualmente o Director do Laboratório de Transportes e Vias de Comunicação;
- Monitor do Departamento de Engenharia Civil da Universidade de Coimbra (1993/1994).

ACTIVIDADE POLÍTICA
- Actual Presidente da Concelhia de Miranda do Corvo do PS;
- Vereador da Câmara Municipal de Miranda do Corvo, eleito pelo PS, desde 2009;
- Membro da Assembleia Municipal de Miranda do Corvo, eleito pelo PS (2005/2009);
- Presidente da Concelhia de Miranda do Corvo do PS (2008-2010);
- Presidente da Concelhia de Miranda do Corvo do PS (2010-2012);
- Membro da Comissão Política da Federação Distrital de Coimbra do PS (2008 a 2012).

PS contra a extinção da freguesia de Rio de Vide

Numa conferência de imprensa, realizada hoje na sede do PS, a Concelhia tomou posição sobre o processo de extinção da freguesia de Rio de Vide após apresentação da Proposta da UTRAT.

Posição do PS sobre a proposta de extinção da freguesia de Rio de Vide.

A proposta de reorganização administrativa do território do município de Miranda do Corvo, apresentada pela Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território (UTRAT), prevê a agregação das Freguesia de Rio de Vide e de Semide, numa freguesia designada por “União das Freguesias de Semide e Rio de Vide”. Na prática estamos perante uma proposta de extinção da Freguesia de Rio de Vide.

O PS entende que o poder local autárquico é um garante da democracia em Portugal desde o 25 de Abril, sendo as freguesias o órgão que está mais perto dos cidadãos e da comunidade e onde a representatividade democrática melhor se expressa e aplica.

O PS defende que a reorganização do território deveria ser feita com base nas especificidades locais e levando sempre em conta a vontade dos eleitos locais e das populações, e jamais como tem vindo a ser feito em resultado duma inadmissível imposição do Governo do PSD/CDS.

O Município de Miranda do Corvo tem um número de freguesias reduzido em comparação com outros concelhos, não tendo nenhuma das suas freguesias população inferior a 500 habitantes, número apontado como mínimo na referida Lei.

O PS defende que a freguesia de Rio de Vide, tal como as restantes freguesias do concelho, possui uma identidade histórica, social e cultural própria, que não pode ser apagada através da imposição da sua extinção cega e matemática sem levar em consideração a realidade local.

Em devido tempo e de forma fundamentada, os Vereadores do Partido Socialista rejeitaram liminarmente a opção do Governo e a Assembleia Municipal e as cinco Juntas de Freguesia do concelho, pronunciaram-se pela não extinção ou agregação de qualquer freguesia no nosso concelho.

A Câmara Municipal, embora se tenha manifestado solidária com a posição da Assembleia Municipal, não se pronunciou como seria desejável por falta de coragem política da sua Presidente. Esta “indefinição” da Câmara e o facto da proposta do PS ter sido aprovada na Assembleia Municipal com uma abstenção da bancada do PSD, acabaram por fragilizar a posição dos nossos autarcas.

O PS está, como sempre esteve, solidário com a população da freguesia de Ride de Vide e o seu executivo da Junta de Freguesia, rejeita com veemência a extinção da freguesia de Rio de Vide e tudo fará para impedir que tal se concretize.

A decisão final sobre as propostas da UTRAT cabe em última instância à Assembleia da República e aos seus deputados. Porém, aguarda-se ainda a decisão do Tribunal Constitucional (TC) sobre a extinção de freguesias.

Neste contexto, os vereadores do Partido Socialista irão apresentar uma proposta na Câmara Municipal que, além de constituir uma tomada de posição firme e fundamentada, recomendará à Senhora Presidente de Câmara que solicite uma reunião com os Grupos Parlamentares do PSD e CDS com o objetivo de tentar corrigir a grave injustiça de que a Freguesia de Rio de Vide está a ser alvo.

Miguel Baptista formalizou candidatura à Câmara Municipal de Miranda do Corvo

 

O Presidente da Concelhia de Miranda do Corvo e atual vereador da Câmara Municipal, Miguel Baptista, formalizou ontem a sua candidatura à Câmara Municipal pelo PS no âmbito do processo interno para escolha do candidato do Partido Socialista às eleições autárquicas de 2013.

O candidato entregou ao Presidente da Mesa da Comissão Politica Concelhia, Fernando Araújo, o processo de candidatura subscrito por cerca de centena e meia de militantes, autarcas e membros da Concelhia. O Presidente da Junta de freguesia de Lamas, João Caetano, e o líder da JS, Tierri Lopes, acompanharam o candidato aquando da entrega do processo.

De referir que manifestaram apoio à candidatura cerca de 80% dos membros da Comissão Política Concelhia, incluindo os membros da Juventude Socialista, e da maioria dos Autarcas do PS, entre os quais os Presidentes das Juntas de Freguesia de Miranda do Corvo e de Lamas.

A reunião da Comissão Política Concelhia, onde será escolhido o candidato do PS ao Município de Miranda do Corvo, está agendada para a próxima quinta-feira, 15 de Novembro. Caso surja mais alguma candidatura, a decisão será feita em eleições directas onde participarão todos os militantes da concelhia.

INCOERÊNCIA A METRO

Cinco meses depois de se ter demitido, Carlos Ferreira foi novamente nomeado vogal não executivo do Conselho de Administração da Metro Mondego.

Em junho, na sua carta de demissão, o nomeado afirmou que sentia que a existência da Metro Mondego deixava de ter qualquer importância para o Governo, “não sendo, portanto, necessário ao país continuar a gastar alguns dos seus escassos recursos com o pagamento a administradores”.

Tratou-se de uma demissão compreensível e que só pecou por tardia, tendo em conta que em 2011, em plena campanha eleitoral, o agora Primeiro-Ministro comprometeu-se a reactivar a linha da Lousã, e que, em Janeiro de 2012, o Secretário de Estado e o ministro da Economia comprometeram-se a executar o projecto, através de um sistema de transporte público sobre carris, o que não foi cumprido, enganando sucessivamente as populações afectadas.

Tudo palavras vãs e o que temos até hoje é uma “mão cheia de nada”. O Governo não avançou nem um milímetro no projecto e a verba inscrita no Orçamento de Estado (2 milhões de euros) apenas chegará para despesas correntes da Sociedade, incluindo o pagamento a Administradores que o nomeado há pouco meses tanto criticou.

Estranha-se por isso a atitude incoerente de Carlos Ferreira ao aceitar novamente a nomeação quando nada mudou nos últimos meses. Será que vai finalmente recusar o vencimento enquanto Administrador? Ou será que vai entregar os proveitos que daí retirar a uma instituição de caridade? Ou continuará mais preocupado em garantir os rendimentos de mais um lugar de nomeação política, enquanto finge estar ao lado da luta da população contra as decisões de que foi e continuará a ser parte, nos destinos do Metro Mondego?

ENCONTRO/CONVÍVIO EM MIRANDA DO CORVO

Aqui fica uma galeria de imagens relativas ao encontro do PS, realizado no dia 29 de Setembro no Grupo Recreativo Mirandense e que contou com a participação de mais de uma centena de militantes e simpatizantes do Partido Socialista do nosso concelho.

Faça-se luz!

A insegurança tem aumentado muito no nosso concelho. Os assaltos a estabelecimentos comerciais e a residências familiares são cada vez mais graves e frequentes. Para isso muito terá contribuído a Câmara Municipal que, desde há um ano, mandou desligar a iluminação pública durante grande parte da noite. Os criminosos, pela calada da noite, aguardam que a luz seja desligada, antes do amanhecer, para roubarem os mirandenses.

Os meses passaram e tudo está na mesma. Se nada for feito, com a mudança para o horário de inverno, começará a anoitecer mais cedo e os problemas de falta de segurança irão agravar-se ainda mais.

Não podíamos ficar alheios a esta situação. O PS, através dos seus Vereadores e Deputados Municipais, denunciou o caso e recomendou ao executivo camarário que implementasse medidas de eficiência energética que promovam uma racionalização de custos mas sem colocar em causa a segurança da população.

Esta semana, a Câmara Municipal de Miranda do Corvo, em conjunto com outros municípios da CIMPIN, assinou um contrato com a EDP que irá permitir à Câmara uma redução de 23% nos custos de energia.

Não se compreende que a Câmara teime em manter a situação. O PS exige que a iluminação pública seja ligada de imediato durante toda a noite.

Reabertura do blog

Depois de detetada uma intrusão no nosso blog, no dia 20 de Agosto, que nos obrigou ao encerramento temporário e posterior verificação dos conteúdos, coloca-mo-lo de novo aberto aos cibernautas que nos visitam.
Lembramos que por razões alheias, à administração do blog, foi republicado a 15 de Agosto um texto com o título «De "Vacances" pois... mais uma vez!» situação só detetada em 20 de Agosto, altura em que o encerrámos. Como é óbvio após a leitura do texto se percebe que o mesmo está descontextualizado com o momento.
Pelo facto a administração pede desculpa aos nossos leitores.

PS rejeita extinção de qualquer freguesia em Miranda do Corvo

CINCO FREGUESIAS, CINCO IDENTIDADES HISTÓRICAS, SOCIAIS E CULTURAIS PRÓPRIAS

No dia 24 de Julho, a nova Comissão Política Concelhia de Miranda do Corvo do PS, na sua primeira reunião realizada após a publicação em 30 de Maio da Lei que aprova o regime jurídico da reorganização administrativa territorial autárquica, aprovou por unanimidade uma moção onde rejeita liminarmente a proposta do Governo que impõe a extinção cega e matemática de uma freguesia no nosso concelho. Apresenta-se a seguir o conteúdo da moção aprovada.

MOÇÃO

Sobre a reorganização administrativa territorial autárquica

A Lei 22/2012 de 30 de Maio que aprova o regime jurídico da reorganização administrativa territorial autárquica, aponta para a imposição da extinção de uma freguesia no concelho de Miranda do Corvo, em cumprimento do seu art. 6º, nº 1, al. c).

Considerando que, o poder autárquico local é um garante da democracia em Portugal desde o 25 de Abril, sendo as freguesias o órgão que está mais perto dos cidadãos e da comunidade e onde a representatividade democrática melhor se expressa e aplica.

Considerando que, as freguesias representam no seu total menos de 0,1% do Orçamento de Estado, pelo que a influência da extinção de freguesias no défice orçamental será inócua.

Considerando que, os preceitos contidos nesta lei são vazios de substância, apresentando critérios abstractos com a finalidade única de transmitir o ónus da decisão concreta sobre quais freguesias extinguir para as Câmaras e Assembleias Municipais.

Considerando que, o Município de Miranda do Corvo tem um número de freguesias reduzido em comparação com outros concelhos, não tendo nenhuma das 5 freguesias população inferior a 500 habitantes, número apontado como mínimo no art. 8º da Lei.

Considerando que, as freguesias de Lamas, Miranda do Corvo, Rio de Vide, Semide e Vila Nova têm identidades históricas, sociais e culturais próprias, que não podem ser desprezadas nem apagadas, e que são essenciais no seu interesse no trabalho de proximidade com as populações.

Assim, entendemos rejeitar liminarmente a proposta do Governo de impor a extinção cega e matemática de freguesias, o que representaria a supressão de uma freguesia no nosso concelho.

Entendemos ainda que a Câmara Municipal não se pode demitir das suas obrigações legais e políticas, na defesa dos interesses da população, devendo apresentar um parecer técnico fundamentado à Assembleia Municipal onde demonstre a especificidade do nosso concelho e comprove as razões pelas quais se deve excepcionar a aplicação deste regime jurídico em Miranda do Corvo e, consequentemente, não extinguir qualquer freguesia.

Corte no subsídio aos bombeiros de Miranda gera protestos

Bombeiros de Miranda negoceiam manutenção de secção de Semide

A propósito da reunião da Assembleia de Freguesia de Miranda do Corvo

Militantes deram vitória expressiva a Miguel Baptista

Falta de condições de segurança no mercado municipal

Câmara prejudica gravemente os Bombeiros Voluntários

Na reunião da Câmara Municipal, realizada esta quinta-feira, os Vereadores do PS votaram contra a proposta da Presidente da Câmara que prevê um corte inaceitável no subsídio pago aos Bombeiros Voluntários.

Apesar da discordância dos Vereadores do PS, a proposta acabou por ser aprovada com o voto de qualidade do Vice-Presidente, Senhor Reinaldo Couceiro, que presidiu à reunião devido à ausência da Presidente Fátima Ramos.

O valor do subsídio proposto e aprovado pelo PSD, de 4000 euros por mês, representa um corte de 20% em relação ao ano anterior. Acresce que parte da derrama, também paga aos Bombeiros, irá baixar muito este ano devido à grave crise que se vive e que levará a uma quebra no lucro tributável das empresas.

A proposta aprovada pelo PSD, conjugada com a provável redução da quota da derrama paga aos Bombeiros, representa um corte inaceitável nas receitas dos Bombeiros Voluntários, que irá agravar ainda mais a sua difícil situação financeira.

Nos tempos de crise que vivemos, o executivo do PSD continua a gastar dinheiro em iniciativas que pouco ou nada contribuem para o desenvolvimento de Miranda e depois não tem dinheiro para o essencial.

A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Miranda do Corvo presta um serviço notável e imprescindível ao Município de Miranda do Corvo e a todos os Mirandenses, pelo que o Vereador Miguel Baptista, além de repudiar com veemência o corte no subsídio, recomendou ao executivo do PSD que, no mínimo, reponha o pagamento do subsídio de 5.000 euros mensais aos Bombeiros Voluntários de Miranda do Corvo.

Falta de segurança no Mercado Municipal

Ontem, quarta-feira, mais um mirandense foi vítima da falta de segurança existente no Mercado Municipal e teve de ser assistido no Centro de Saúde e transportado pelo INEM para o Hospital.

Desde a reabertura já se registaram várias quedas, quer no exterior quer no interior do Mercado, as quais foram provocadas pelos degraus/desníveis que são da mesma cor e que não são visíveis por muitas pessoas. Trata-se de uma situação grave, que coloca em causa a segurança e a integridade física dos mirandenses e que já devia estar resolvida.

Apesar dos sucessivos alertas feitos pelos vereadores do PS na última reunião de Câmara, pelo Presidente da Junta de Freguesia de Miranda do Corvo e pelos deputados municipais de ambas as bancadas na última Assembleia Municipal, a situação infelizmente continua por resolver.

O PS Miranda reprova e lamenta a actuação irresponsável do executivo do PSD e a incapacidade demonstrada para resolver o problema. Exige-se que a situação seja resolvida de imediato, tomando as medidas necessárias, como por exemplo colocando uma grade de protecção.

Existem ainda outras situações de notória falta de acessibilidade, nomeadamente a falta de rampas para deficientes, o que obriga as pessoas com mobilidade reduzida a fazerem um grande percurso para poderem ter acesso às várias lojas do Mercado.