Data: 13 de Março de 2010, Sábado.
Hora: 15 horas.
Local: Auditório da Escola José Falcão.
A Concelhia de Miranda do Corvo do Corvo agendou uma reunião plenária para o próximo Sábado, pelas 15 horas no Auditório da Escola José Falcão, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. Informações;
2. Análise da Situação Política;
3. Outros Assuntos.
A reunião contará com a presença do Presidente da Federação, Victor Baptista. A concelhia de Miranda do Corvo convida todos os militantes e/ou candidatos nas últimas autárquicas a participarem na reunião.
quarta-feira, 10 de março de 2010
domingo, 6 de dezembro de 2009
RESTAURANTE MUSEU DA CHANFANA FOI CONSTRUÍDO SEM LICENÇA
Na reunião ordinária da Câmara Municipal de Miranda do Corvo, realizada no dia 3 de Dezembro, para grande surpresa dos vereadores do PS, foi presente requerimento de obras a solicitar licença para proceder à construção de um estabelecimento de restauração e bebidas (Museu da Chanfana) situado na Quinta da Paiva.
Trata-se de um restaurante que, como é público e notório, já está a funcionar há algum tempo. Ficou assim a saber-se que o restaurante Museu da Chanfana foi construído e começou a funcionar antes mesmo de estar licenciada a sua construção. Tal configura uma clara violação da Lei.
O Plano de Pormenor da Quinta da Paiva, onde se localiza o restaurante, foi publicado em 15 de Junho no Diário da República. Todavia, só após a conclusão do respectivo projecto de loteamento, que ainda está a ser desenvolvido pela Câmara Municipal em parceria com a Fundação ADFP, é que seria possível licenciar construções.
Convém salientar que o técnico da autarquia responsável pela apreciação do pedido apresentou como proposta que “…, a presente edificação apenas poderá ser objecto de licenciamento após a realização da referida operação de loteamento.”
Em face do exposto e por entenderem que o processo está ferido de várias ilegalidades, os Vereadores do PS votaram contra o licenciamento. Porém, o licenciamento acabou por ser aprovado com os votos favoráveis dos três vereadores do executivo do PSD, visto que a Presidente se declarou impedida.
Mais, surpreende-nos tal situação, uma vez que o executivo liderado por Fátima Ramos, recorde-se irmã do Presidente da Fundação ADFP, tem realizado várias actividades no referido restaurante, pelo que não pode escudar-se no desconhecimento da sua existência e funcionamento. O executivo sabia também obrigatoriamente, que o mesmo não tinha licença de utilização para estabelecimento de restauração e bebidas. Há longos meses que esta situação de ilegalidade se arrasta, não tendo sido feito nada pelo executivo para repor a legalidade. Ao invés, compactua com esta situação, como se viu mais uma vez na votação da passada 5ª feira, mesmo contra o parecer do técnico.
Miranda do Corvo, 6 de Dezembro de 2009.
Trata-se de um restaurante que, como é público e notório, já está a funcionar há algum tempo. Ficou assim a saber-se que o restaurante Museu da Chanfana foi construído e começou a funcionar antes mesmo de estar licenciada a sua construção. Tal configura uma clara violação da Lei.
O Plano de Pormenor da Quinta da Paiva, onde se localiza o restaurante, foi publicado em 15 de Junho no Diário da República. Todavia, só após a conclusão do respectivo projecto de loteamento, que ainda está a ser desenvolvido pela Câmara Municipal em parceria com a Fundação ADFP, é que seria possível licenciar construções.
Convém salientar que o técnico da autarquia responsável pela apreciação do pedido apresentou como proposta que “…, a presente edificação apenas poderá ser objecto de licenciamento após a realização da referida operação de loteamento.”
Em face do exposto e por entenderem que o processo está ferido de várias ilegalidades, os Vereadores do PS votaram contra o licenciamento. Porém, o licenciamento acabou por ser aprovado com os votos favoráveis dos três vereadores do executivo do PSD, visto que a Presidente se declarou impedida.
Mais, surpreende-nos tal situação, uma vez que o executivo liderado por Fátima Ramos, recorde-se irmã do Presidente da Fundação ADFP, tem realizado várias actividades no referido restaurante, pelo que não pode escudar-se no desconhecimento da sua existência e funcionamento. O executivo sabia também obrigatoriamente, que o mesmo não tinha licença de utilização para estabelecimento de restauração e bebidas. Há longos meses que esta situação de ilegalidade se arrasta, não tendo sido feito nada pelo executivo para repor a legalidade. Ao invés, compactua com esta situação, como se viu mais uma vez na votação da passada 5ª feira, mesmo contra o parecer do técnico.
Miranda do Corvo, 6 de Dezembro de 2009.
A Comissão Política Concelhia do PS de Miranda do Corvo.
sábado, 5 de dezembro de 2009
TC ordena devolução de ordenado a chefe de gabinete marido da autarca das Lajes do Pico.
O Tribunal de Contas ordenou a devolução de cerca de 48 400 euros, pagos indevida e ilegalmente ao chefe de gabinete da anterior presidente da Câmara das Lajes do Pico, Açores, que era também marido da autarca.
"Foi uma vergonha o que aqui se passou durante três anos", afirmou Hernâni Bettencourt, que integrava a anterior Assembleia Municipal, eleito pelo PS, e esteve na origem do processo que agora culminou com a decisão do Tribunal de Contas. Hernâni Bettencourt lamentou à Lusa que as Lajes do Pico "tenham ficado conhecidas como o concelho onde a mulher nomeou o marido", frisando que o "caso não dignifica o concelho, nem a democracia".
No centro deste caso está Sara Santos, a social-democrata que presidiu à Câmara das Lajes do Pico até às eleições autárquicas de Outubro, e o seu marido, Carlos Alberto Machado, que foi nomeado chefe de gabinete e acumulou esse cargo com funções docentes na Universidade de Évora.
"Esta acumulação fazia-nos confusão porque o cargo de chefe de gabinete implica proximidade, não pode ser exercido à distância", salientou Hernâni Bettencourt, acrescentando que, "como a situação não se resolveu", apresentou o caso, em Dezembro de 2006, a várias entidades, entre as quais o Tribunal de Contas.
Na sequência dessa exposição, foi realizada uma auditoria para verificar a legalidade das autorizações de pagamento de remunerações ao chefe do gabinete entre Janeiro de 2006 e Março de 2008, tendo em conta a acumulação de funções.
No relatório final, o Tribunal de Contas recorda que o cargo de chefe de gabinete implica o "dever de assiduidade", salientando que as funções de docente universitário obrigaram a permanências em Évora que "chegaram a ser de meses sucessivos".
A acumulação de funções manteve-se de Janeiro de 2006 a Março de 2008, período em que Carlos Alberto Machado recebeu as remunerações como chefe de gabinete sem que estivesse sempre presente na autarquia.
"Não é possível coordenar o gabinete de apoio ao presidente de câmara e, em simultâneo, estar ausente com a regularidade e a continuidade comprovadas", conclui o Tribunal de Contas, frisando que estas funções não podem ser exercidas "apenas aos fins-de-semana".
Por essa razão, define que, dos cerca de 63 mil euros que Carlos Alberto Machado recebeu naquele período, quase 48 400 euros foram pagos de forma "indevida" e "ilegal".
Nesse sentido, a ex-presidente da autarquia terá que repor cerca de 24 mil euros, enquanto os seus dois vereadores a tempo inteiro, também responsáveis pelas autorizações de pagamento, terão que repor 12 661 euros (Vanda Alves) e 11 689 (Sérgio Sousa).
Em Abril de 2008, na sequência de um parecer da Procuradoria-Geral da República, Carlos Alberto Machado, deixou a docência universitária e manteve apenas o cargo de chefe de gabinete da presidente da câmara, que exerceu até Outubro de 2009.
A Lusa efectuou várias tentativas para obter um comentário de Sara Santos a esta decisão do Tribunal de Contas, mas todas se revelaram infrutíferas até ao momento.
COMENTÁRIO DO PS-MIRANDA DO CORVO:
A situação política que se vive em Miranda é de contornos semelhantes à das Lajes do Pico.
É uma Câmara PSD em que o Chefe de Gabinete também é marido da Presidente.
O caso de Miranda não é ético e também não dignifica o nosso concelho nem a Democracia.
É claro que o Chefe de Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Miranda do Corvo não acumulou funções docentes em nenhuma universidade.
Porém, entre outras funções, tem sido e é Director do Jornal Mirante e tem sido vogal da Metromondego onde recebe por isso. Nesse sentido, o PS Miranda do Corvo irá actuar junto das entidades competentes de modo a saber se a acumulação de funções do Chefe de Gabinete da Presidente da Câmara tem sido ou não legal.
"Foi uma vergonha o que aqui se passou durante três anos", afirmou Hernâni Bettencourt, que integrava a anterior Assembleia Municipal, eleito pelo PS, e esteve na origem do processo que agora culminou com a decisão do Tribunal de Contas. Hernâni Bettencourt lamentou à Lusa que as Lajes do Pico "tenham ficado conhecidas como o concelho onde a mulher nomeou o marido", frisando que o "caso não dignifica o concelho, nem a democracia".
No centro deste caso está Sara Santos, a social-democrata que presidiu à Câmara das Lajes do Pico até às eleições autárquicas de Outubro, e o seu marido, Carlos Alberto Machado, que foi nomeado chefe de gabinete e acumulou esse cargo com funções docentes na Universidade de Évora.
"Esta acumulação fazia-nos confusão porque o cargo de chefe de gabinete implica proximidade, não pode ser exercido à distância", salientou Hernâni Bettencourt, acrescentando que, "como a situação não se resolveu", apresentou o caso, em Dezembro de 2006, a várias entidades, entre as quais o Tribunal de Contas.
Na sequência dessa exposição, foi realizada uma auditoria para verificar a legalidade das autorizações de pagamento de remunerações ao chefe do gabinete entre Janeiro de 2006 e Março de 2008, tendo em conta a acumulação de funções.
No relatório final, o Tribunal de Contas recorda que o cargo de chefe de gabinete implica o "dever de assiduidade", salientando que as funções de docente universitário obrigaram a permanências em Évora que "chegaram a ser de meses sucessivos".
A acumulação de funções manteve-se de Janeiro de 2006 a Março de 2008, período em que Carlos Alberto Machado recebeu as remunerações como chefe de gabinete sem que estivesse sempre presente na autarquia.
"Não é possível coordenar o gabinete de apoio ao presidente de câmara e, em simultâneo, estar ausente com a regularidade e a continuidade comprovadas", conclui o Tribunal de Contas, frisando que estas funções não podem ser exercidas "apenas aos fins-de-semana".
Por essa razão, define que, dos cerca de 63 mil euros que Carlos Alberto Machado recebeu naquele período, quase 48 400 euros foram pagos de forma "indevida" e "ilegal".
Nesse sentido, a ex-presidente da autarquia terá que repor cerca de 24 mil euros, enquanto os seus dois vereadores a tempo inteiro, também responsáveis pelas autorizações de pagamento, terão que repor 12 661 euros (Vanda Alves) e 11 689 (Sérgio Sousa).
Em Abril de 2008, na sequência de um parecer da Procuradoria-Geral da República, Carlos Alberto Machado, deixou a docência universitária e manteve apenas o cargo de chefe de gabinete da presidente da câmara, que exerceu até Outubro de 2009.
A Lusa efectuou várias tentativas para obter um comentário de Sara Santos a esta decisão do Tribunal de Contas, mas todas se revelaram infrutíferas até ao momento.
COMENTÁRIO DO PS-MIRANDA DO CORVO:
A situação política que se vive em Miranda é de contornos semelhantes à das Lajes do Pico.
É uma Câmara PSD em que o Chefe de Gabinete também é marido da Presidente.
O caso de Miranda não é ético e também não dignifica o nosso concelho nem a Democracia.
É claro que o Chefe de Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Miranda do Corvo não acumulou funções docentes em nenhuma universidade.
Porém, entre outras funções, tem sido e é Director do Jornal Mirante e tem sido vogal da Metromondego onde recebe por isso. Nesse sentido, o PS Miranda do Corvo irá actuar junto das entidades competentes de modo a saber se a acumulação de funções do Chefe de Gabinete da Presidente da Câmara tem sido ou não legal.
segunda-feira, 2 de novembro de 2009
Miguel Baptista anuncia a sua recandidatura à C.P.C. do PS de Miranda do Corvo
No passado sábado, dia 31 de Outubro, decorreu um jantar da família socialista de Miranda do Corvo, ao qual atenderam mais de uma centena de militantes e simpatizantes. O convívio ficou marcado pelo anúncio da recandidatura de Miguel Baptista à Comissão Política Concelhia, o que motivou uma efusiva reacção por parte de todos os presentes.
O encontro, que teve grande adesão, decorreu no Restaurante “A Parreirinha” em Miranda do Corvo, visava a união da família socialista, após as eleições autárquicas de 11 de Outubro. Recorde-se que o Partido Socialista conquistou a Assembleia Municipal e ainda quatro das cinco Juntas do Concelho, tendo perdido a Câmara Municipal por reduzidíssima margem.
A aposta na renovação, encabeçada por Miguel Baptista, mostrou-se assim acertada e será para continuar, tendo em conta a adesão a este projecto que, ficou-se a saber no passado sábado, é para continuar, tendo larga base de apoio interna.
O rescaldo do jantar-convívio é por isso muito positivo, deixando todos os dirigentes, militantes e simpatizantes com confiança renovada e reforçada no futuro.
A Comissão Política Concelhia do Partido Socialista de Miranda do Corvo
O encontro, que teve grande adesão, decorreu no Restaurante “A Parreirinha” em Miranda do Corvo, visava a união da família socialista, após as eleições autárquicas de 11 de Outubro. Recorde-se que o Partido Socialista conquistou a Assembleia Municipal e ainda quatro das cinco Juntas do Concelho, tendo perdido a Câmara Municipal por reduzidíssima margem.
A aposta na renovação, encabeçada por Miguel Baptista, mostrou-se assim acertada e será para continuar, tendo em conta a adesão a este projecto que, ficou-se a saber no passado sábado, é para continuar, tendo larga base de apoio interna.
O rescaldo do jantar-convívio é por isso muito positivo, deixando todos os dirigentes, militantes e simpatizantes com confiança renovada e reforçada no futuro.
A Comissão Política Concelhia do Partido Socialista de Miranda do Corvo
quarta-feira, 14 de outubro de 2009
Partido Socialista com maioria absoluta na Junta de Freguesia de Miranda do Corvo
Ao contrário dos números divulgados na noite do passado Domingo e reproduzidos na Comunicação Social, o Partido Socialista venceu a Freguesia de Miranda do Corvo com maioria absoluta, com um total de 1754 votos, que representam a atribuição de 7 mandatos.
No processo de averiguação, presidido pela Sra. Juíz do Tribunal da Lousã, a reclamação do PS de Miranda foi confirmada. Os números publicados em editais à porta das secções de voto eram inequívocos e não deixavam qualquer margem para dúvidas, o PS obtinha 1754 votos, enquanto a coligação “Sempre Mais e Melhor” obtinha 1500 votos. Contudo, um erro na comunicação dos resultados de uma mesa ao Presidente de Junta, Carlos Silva, levou a que este comunicasse ao Governo Civil de Coimbra resultados incorrectos, onde aquela coligação tinha um acréscimo de mais de 60 votos. Nessa versão, difundida como oficial, o PS tinha obtido 6 mandatos, assim como a coligação PSD/PP, enquanto a CDU tinha 1 mandato.
No entanto, a verdade foi reposta e a vontade do povo cumpriu-se. A lista liderada por Fernando Araújo, novo Presidente de Junta, obteve 7 mandatos, enquanto a lista de Carlos Silva, obteve apenas 5 mandatos, mantendo-se o mandato da CDU. Assim, o Partido Socialista governará com maioria absoluta a Junta de Miranda, sem necessidade de coligação pós-eleitoral.
A Comissão Política Concelhia do PS não pode deixar de reprovar a pouca diligência de Carlos Silva, presidente cessante, que ao aperceber-se da óbvia falha, nada fez para a corrigir, valendo a atenção dos membros do Partido Socialista, para repor a verdade dos votos e a vontade do povo. Isto sim, é a “Política de Verdade” que outros tanto apregoam.
A Comissão Política Concelhia do Partido Socialista de Miranda do Corvo
No processo de averiguação, presidido pela Sra. Juíz do Tribunal da Lousã, a reclamação do PS de Miranda foi confirmada. Os números publicados em editais à porta das secções de voto eram inequívocos e não deixavam qualquer margem para dúvidas, o PS obtinha 1754 votos, enquanto a coligação “Sempre Mais e Melhor” obtinha 1500 votos. Contudo, um erro na comunicação dos resultados de uma mesa ao Presidente de Junta, Carlos Silva, levou a que este comunicasse ao Governo Civil de Coimbra resultados incorrectos, onde aquela coligação tinha um acréscimo de mais de 60 votos. Nessa versão, difundida como oficial, o PS tinha obtido 6 mandatos, assim como a coligação PSD/PP, enquanto a CDU tinha 1 mandato.
No entanto, a verdade foi reposta e a vontade do povo cumpriu-se. A lista liderada por Fernando Araújo, novo Presidente de Junta, obteve 7 mandatos, enquanto a lista de Carlos Silva, obteve apenas 5 mandatos, mantendo-se o mandato da CDU. Assim, o Partido Socialista governará com maioria absoluta a Junta de Miranda, sem necessidade de coligação pós-eleitoral.
A Comissão Política Concelhia do PS não pode deixar de reprovar a pouca diligência de Carlos Silva, presidente cessante, que ao aperceber-se da óbvia falha, nada fez para a corrigir, valendo a atenção dos membros do Partido Socialista, para repor a verdade dos votos e a vontade do povo. Isto sim, é a “Política de Verdade” que outros tanto apregoam.
A Comissão Política Concelhia do Partido Socialista de Miranda do Corvo
sexta-feira, 9 de outubro de 2009
Imagens que valem por mil e uma palavras
Com um magnifico jantar comicio terminou a campanha do Partido Socialista, os votos contam-se nas urnas, tudo pode acontecer a vitória será nossa.
sexta-feira, 28 de agosto de 2009
Sebastião N.º 2
Já disponivel o numero 2 do nosso jornal "O Sebastião". Brevemente na sua caixa de correio.
No entanto a CPC do PS de Miranda do Corvo disponibiliza a versão em PDF.
sexta-feira, 7 de agosto de 2009
Câmara patrocinou apresentação de candidato do PSD
A Câmara Municipal de Miranda do Corvo anunciou com pompa e circunstância o concerto do músico cabo-verdiano Michel Montrond, integrado no programa “Noites de Verão”, a decorrer na Praça Fausto Correia, no passado dia 2 de Agosto, pelas 22 horas. Paralelamente, o PSD de Miranda do Corvo distribuía convites à população para a apresentação do candidato à Junta de Freguesia de Miranda, Carlos Silva, dia 2 de Agosto, pelas 20:30 horas, na Praça Fausto Correia.
Esta acção viola claramente o art. 41º da Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais, o qual proíbe tacitamente a prática de actos por parte de uma entidade pública que favoreçam uma determinada candidatura. Isto, além de ser eticamente reprovável e um desrespeito pelos munícipes que se sentem ultrajados e enganados.
Muitos desconheciam a actividade partidária e deslocaram-se ao local com o único intuito de assistir ao concerto que supostamente integraria o programa de animação nocturna do município, sendo surpreendidos com a apresentação da candidatura e discursos partidários do candidato à Junta e da própria Presidente da Câmara Municipal.
A Comissão Política Concelhia do Partido Socialista de Miranda do Corvo considera esta acção inqualificável, insultuosa e ilegal, pelo que já fez seguir queixa para a Comissão Nacional de Eleições. Mais, questiona se as despesas do concerto saíram dos cofres da Câmara, o que representaria um crime bem mais grave do que aquele que já é notório e está supra descrito.
Pela sua extrema gravidade, esta acção não pode passar incólume, é um desrespeito pelos mais básicos princípios de igualdade e legalidade, assim como os deveres de neutralidade e imparcialidade a que a Câmara Municipal se encontra obrigada. Esperamos a actuação da Comissão Nacional de Eleições e a censura e punição clara destes comportamentos.
Esta acção viola claramente o art. 41º da Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais, o qual proíbe tacitamente a prática de actos por parte de uma entidade pública que favoreçam uma determinada candidatura. Isto, além de ser eticamente reprovável e um desrespeito pelos munícipes que se sentem ultrajados e enganados.
Muitos desconheciam a actividade partidária e deslocaram-se ao local com o único intuito de assistir ao concerto que supostamente integraria o programa de animação nocturna do município, sendo surpreendidos com a apresentação da candidatura e discursos partidários do candidato à Junta e da própria Presidente da Câmara Municipal.
A Comissão Política Concelhia do Partido Socialista de Miranda do Corvo considera esta acção inqualificável, insultuosa e ilegal, pelo que já fez seguir queixa para a Comissão Nacional de Eleições. Mais, questiona se as despesas do concerto saíram dos cofres da Câmara, o que representaria um crime bem mais grave do que aquele que já é notório e está supra descrito.
Pela sua extrema gravidade, esta acção não pode passar incólume, é um desrespeito pelos mais básicos princípios de igualdade e legalidade, assim como os deveres de neutralidade e imparcialidade a que a Câmara Municipal se encontra obrigada. Esperamos a actuação da Comissão Nacional de Eleições e a censura e punição clara destes comportamentos.
quinta-feira, 6 de agosto de 2009
Legislativo 2009 · António Simões é candidato a deputado
Eng.º António Simões
O mirandense e socialista António Manuel Fernandes Simões integra a lista de candidatos a deputados pelo Partido Socialista nas próximas eleições legislativas, estando posicionado no lugar n.º 12 numa lista de 15 candidatos.
Recorde-se que são 17 os concelhos do distrito e que há muitos anos que Miranda não tinha um candidato a deputado pelo PS. A Comissão Política Concelhia consegue assim alcançar mais um dos objectivos a que se tinha proposto.
O mirandense e socialista António Manuel Fernandes Simões integra a lista de candidatos a deputados pelo Partido Socialista nas próximas eleições legislativas, estando posicionado no lugar n.º 12 numa lista de 15 candidatos.
Recorde-se que são 17 os concelhos do distrito e que há muitos anos que Miranda não tinha um candidato a deputado pelo PS. A Comissão Política Concelhia consegue assim alcançar mais um dos objectivos a que se tinha proposto.
sábado, 18 de julho de 2009
terça-feira, 14 de julho de 2009
Autárquicas 2009 - Apresentação da Candidatura do Partido Socialista
No próximo sábado, 18 de Julho, pelas 19 horas, na Praça da Liberdade junto ao mercado municipal, será apresentada a candidatura de Miguel Baptista à presidência da Câmara Municipal de Miranda do Corvo.
quinta-feira, 9 de julho de 2009
Atentado ambiental no Rio Dueça
Ao longo dos últimos dias têm sido realizadas descargas de águas residuais directamente para o rio Dueça, provocando uma forte poluição. Estes efluentes apresentam uma cor negra e odor desagradável.
A descarga está a ser feita junta à Quinta da Paiva em Miranda do Corvo, a montante da captação do "ribeiro" localizada junto ao rio. Trata-se de mais um atentado ambiental à saúde pública dos mirandenses visto que a referida captação abastece uma parte da população da vila.
O Comissão Política Concelhia do Partido Socialista vem publicamente denunciar a situação e alertar mais uma vez para o défice de política ambiental do executivo camarário, que anda mais preocupado em “vender” a sua imagem do que em zelar pelo bem-estar da população.
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