No dia 23 de Outubro, a Junta de Freguesia de Vila Nova, organizou um colóquio subordinado ao tema "olhares sobre a história, a arqueologia e a geologia de Vila Nova e da Serra da Lousã". Mais informação sobre este evento, realizado na Freguesia de Vila Nova, pode ser encontrada em:
www.freguesiadevilanova.eu
sábado, 30 de outubro de 2010
sexta-feira, 29 de outubro de 2010
Falta de Médicos na Extensão de Saúde de Semide
O PS Miranda do Corvo encara com grande apreensão os problemas decorrentes da falta de médicos na Extensão de Saúde de Semide. Integrada num amplo conjunto de iniciativas, há cerca de duas semanas, os eleitos nas listas do PS solicitaram uma reunião de emergência ao Presidente da Administração Regional de Saúde de Coimbra (ARSC). Por impossibilidades de agenda, a mesma decorreu esta quinta feira, dia 28 de Outubro.
Para além do Presidente de Junta de Rio-de-Vide, estiveram presentes os representantes do PS na Comissão Municipal de Saúde e o Presidente da Assembleia Municipal. Nesta reunião, foi reafirmada a urgência de resolver rapidamente este problema, nomeadamente tendo em conta compromissos já assumidos, mas sucessivamente adiados.
É importante recordar que em 15 de Abril, aquando da apresentação do diagnóstico do ACES, os deputados eleitos nas listas do PS destacaram como fundamental fazer um levantamento do pessoal médico, de enfermagem, administrativo e outro tendo em conta a idade de reforma para determinar as necessidades futuras e a identificação de possíveis problemas vindouros relacionados com a falta de profissionais.
Posteriormente, depois de várias intervenções na Assembleia Municipal (AM) e na Comissão Municipal de Saúde (CMS), o PS procedeu à elaboração de uma carta, aceite por unanimidade na CMS, para enviar ao ACES mostrando o descontentamento com a situação da Extensão de Saúde de Semide e lembrando as promessas feitas pelo Director Executivo do ACES em reunião anterior. A reunião que hoje teve lugar, vem no seguimento deste conjunto de incitativas.
O Presidente da ARSC garantiu que em conjunto com o ACES está a efectuar todos os esforços no sentido de resolver rapidamente este problema. Até a situação estar desbloqueada a prestação de cuidados assistenciais em Semide será feita utilizando, em regime de horas extraordinárias e num sistema de rotatividade, os médicos do CS de Miranda do Corvo.
Não sendo a solução ideal para já é a possível de fazer tendo em conta a escassez de médicos que afecta todo o ACES PIN1. Foi também confirmado, à semelhança do anteriormente avançado pelo ACES, que se aguarda a constituição de uma Unidade de Saúde Familiar (USF) fruto da iniciativa de alguns médicos, enfermeiros e administrativos do ACES, que estão a preparar uma candidatura para uma USF em Miranda. Contudo, foi recordado que proposta deverá ser submetida, aguardar a sua aprovação e posterior constituição não sendo o processo dependente da ARS.
Para além do Presidente de Junta de Rio-de-Vide, estiveram presentes os representantes do PS na Comissão Municipal de Saúde e o Presidente da Assembleia Municipal. Nesta reunião, foi reafirmada a urgência de resolver rapidamente este problema, nomeadamente tendo em conta compromissos já assumidos, mas sucessivamente adiados.
É importante recordar que em 15 de Abril, aquando da apresentação do diagnóstico do ACES, os deputados eleitos nas listas do PS destacaram como fundamental fazer um levantamento do pessoal médico, de enfermagem, administrativo e outro tendo em conta a idade de reforma para determinar as necessidades futuras e a identificação de possíveis problemas vindouros relacionados com a falta de profissionais.
Posteriormente, depois de várias intervenções na Assembleia Municipal (AM) e na Comissão Municipal de Saúde (CMS), o PS procedeu à elaboração de uma carta, aceite por unanimidade na CMS, para enviar ao ACES mostrando o descontentamento com a situação da Extensão de Saúde de Semide e lembrando as promessas feitas pelo Director Executivo do ACES em reunião anterior. A reunião que hoje teve lugar, vem no seguimento deste conjunto de incitativas.
O Presidente da ARSC garantiu que em conjunto com o ACES está a efectuar todos os esforços no sentido de resolver rapidamente este problema. Até a situação estar desbloqueada a prestação de cuidados assistenciais em Semide será feita utilizando, em regime de horas extraordinárias e num sistema de rotatividade, os médicos do CS de Miranda do Corvo.
Não sendo a solução ideal para já é a possível de fazer tendo em conta a escassez de médicos que afecta todo o ACES PIN1. Foi também confirmado, à semelhança do anteriormente avançado pelo ACES, que se aguarda a constituição de uma Unidade de Saúde Familiar (USF) fruto da iniciativa de alguns médicos, enfermeiros e administrativos do ACES, que estão a preparar uma candidatura para uma USF em Miranda. Contudo, foi recordado que proposta deverá ser submetida, aguardar a sua aprovação e posterior constituição não sendo o processo dependente da ARS.
quinta-feira, 28 de outubro de 2010
PS Miranda do Corvo cria Conselho Consultivo
José Mário Gama
A Comissão Política Concelhia do PS de Miranda do Corvo, na sua última reunião, realizada no dia 22 de Outubro, deliberou criar um Conselho Consultivo que irá ser coordenado por José Mário Gama.
Esta iniciativa, que constava do Programa de Acção da candidatura à Concelhia de Miguel Baptista, irá funcionar de forma sectorial e aberta aos militantes e independentes, e pretende ser um verdadeiro fórum de discussão que funcione como pólo centralizador do debate político concelhio e de preparação para as próximas eleições autárquicas.
Na mesma reunião foram eleitos os membros da Mesa da Comissão Política Concelhia e da Mesa da Assembleia Geral de Militantes.
Mesa da Comissão Política Concelhia:
Eurico Fernandes
Miguel Baptista
Mário Ricardo Lopes
Mesa da Assembleia Geral de Militantes:
Marco Serra Sousa
Fernando Araújo
Tierri Lopes
Esta iniciativa, que constava do Programa de Acção da candidatura à Concelhia de Miguel Baptista, irá funcionar de forma sectorial e aberta aos militantes e independentes, e pretende ser um verdadeiro fórum de discussão que funcione como pólo centralizador do debate político concelhio e de preparação para as próximas eleições autárquicas.
Na mesma reunião foram eleitos os membros da Mesa da Comissão Política Concelhia e da Mesa da Assembleia Geral de Militantes.
Mesa da Comissão Política Concelhia:
Eurico Fernandes
Miguel Baptista
Mário Ricardo Lopes
Mesa da Assembleia Geral de Militantes:
Marco Serra Sousa
Fernando Araújo
Tierri Lopes
Presidente demissionário da Metro Mondego, Álvaro Maia Seco, apresentou propostas na Assembleia da República
O presidente demissionário da Metro Mondego, Álvaro Maia Seco, apresentou ontem na Assembleia da República uma “última proposta de dar alguma credibilidade à conclusão do Metro Mondego e ao Estado”, através de uma calendarização que estima a conclusão da construção do metro no final de 2017 e um “desenvolvimento faseado mas integral do investimento da Sociedade Metro Mondego (SMM)”.
Em vez “das duas fases que estavam previstas, devia ser feito o desenvolvimento da obra em três fases”: terminando o que está em obra, no momento, de Serpins até São José (1.ª fase), continuando depois de São José até Coimbra-B (2.ª fase) e concretizando a linha do hospital (da estação do Aeminium/Loja do Cidadão até ao Hospital Pediátrico), numa última fase.
Nesta primeira fase, que deveria ficar concluída até ao final de 2013, avançou com a possibilidade de circularem na linha carruagens alugadas ao Metro do Porto, atrasando desta forma o concurso realizado pela CP.
“De momento, se o processo não avançar não se perdem os 56 milhões previstos, mas perdem-se os 50 milhões que já foram avançados, quer nas empreitadas que já se iniciaram ou nas que já estão decididas. Atendendo que já estamos a investir nestes 30 quilómetros (a 1.ª fase), que se faça o investimento até São José porque é um nó com ligação a serviços rodoviários”, sustentou.
O especialista referiu que esta é a proposta que defende a nível pessoal “por ser um plano de investimento mais suave”. Até porque, explicou, “admito uma nova calendarização porque tenho de aceitar que as restrições orçamentais existem e que o Plano de Estabilidade e Crescimento existe. Mas tudo o que implique a suspensão dos investimentos, interpreto como suspensão do projeto”.
Sobre a extinção da sociedade e integração na Refer, Álvaro Maia Seco recusou que a REFER tenha competência para integrar a sociedade. “Tenho toda a consideração técnica pela REFER enquanto gestora, mas não lhe reconheço competência nenhuma para gerir um projeto destes”. Daí que, para ele, a absorção pela REFER é vista “como uma intenção de suspender o projeto. Se é para dar continuidade ao projeto é-me incompreensível esta proposta de fusão”.
A proposta compreende ainda que, “em vez de suspender e fundir ao contrário do que avança a proposta do Orçamento do Estado 2011”, o que considera “um disparate”, se “transforme a sociedade, com o seu conhecimento técnico, numa autoridade intermunicipal de transportes”.
Na Comissão das Obras Públicas, Transportes e Telecomunicações, os deputados presentes do PS, PSD, CDS-PP e o Bloco de Esquerda manifestaram o apoio à manutenção do projeto que consideraram ser de “extrema importância” para a região.
AS BEIRAS, 28/10/2010
Em vez “das duas fases que estavam previstas, devia ser feito o desenvolvimento da obra em três fases”: terminando o que está em obra, no momento, de Serpins até São José (1.ª fase), continuando depois de São José até Coimbra-B (2.ª fase) e concretizando a linha do hospital (da estação do Aeminium/Loja do Cidadão até ao Hospital Pediátrico), numa última fase.
Nesta primeira fase, que deveria ficar concluída até ao final de 2013, avançou com a possibilidade de circularem na linha carruagens alugadas ao Metro do Porto, atrasando desta forma o concurso realizado pela CP.
“De momento, se o processo não avançar não se perdem os 56 milhões previstos, mas perdem-se os 50 milhões que já foram avançados, quer nas empreitadas que já se iniciaram ou nas que já estão decididas. Atendendo que já estamos a investir nestes 30 quilómetros (a 1.ª fase), que se faça o investimento até São José porque é um nó com ligação a serviços rodoviários”, sustentou.
O especialista referiu que esta é a proposta que defende a nível pessoal “por ser um plano de investimento mais suave”. Até porque, explicou, “admito uma nova calendarização porque tenho de aceitar que as restrições orçamentais existem e que o Plano de Estabilidade e Crescimento existe. Mas tudo o que implique a suspensão dos investimentos, interpreto como suspensão do projeto”.
Sobre a extinção da sociedade e integração na Refer, Álvaro Maia Seco recusou que a REFER tenha competência para integrar a sociedade. “Tenho toda a consideração técnica pela REFER enquanto gestora, mas não lhe reconheço competência nenhuma para gerir um projeto destes”. Daí que, para ele, a absorção pela REFER é vista “como uma intenção de suspender o projeto. Se é para dar continuidade ao projeto é-me incompreensível esta proposta de fusão”.
A proposta compreende ainda que, “em vez de suspender e fundir ao contrário do que avança a proposta do Orçamento do Estado 2011”, o que considera “um disparate”, se “transforme a sociedade, com o seu conhecimento técnico, numa autoridade intermunicipal de transportes”.
Na Comissão das Obras Públicas, Transportes e Telecomunicações, os deputados presentes do PS, PSD, CDS-PP e o Bloco de Esquerda manifestaram o apoio à manutenção do projeto que consideraram ser de “extrema importância” para a região.
AS BEIRAS, 28/10/2010
terça-feira, 26 de outubro de 2010
Metro Mondego
A situação do Metro Mondego foi debatida na última reunião da Comissão Política Concelhia do PS de Miranda do Corvo, realizada no dia 22 de Outubro. Em consonância com outras moções já previamente apresentadas e votadas pelo PS em anteriores Assembleias Municipais, foi aprovada a seguinte tomada de posição.
O Metro Mondego constitui um elemento determinante para o desenvolvimento dos municípios de Miranda do Corvo, Coimbra e Lousã. A sua concretização, ao contribuir para a melhoria das acessibilidades, irá viabilizar novas actividades económicas, geradoras de maior riqueza e bem-estar social, e promover o desenvolvimento sustentável dos municípios envolvidos.
As obras actualmente em curso visam a substituição de um sistema que estava a funcionar há mais de um século, não podendo, por isso, ser encaradas como uma qualquer obra nova que pode ser suspensa e adiada, mesmo que por motivos de força maior. Está em causa um serviço que afecta diariamente a vida de milhares de cidadãos, do qual não podem ficar privados por tempo indeterminado.
Os acontecimentos dos últimos meses e a recente intenção de “preparar uma solução de extinção e integração da Metro Mondego na REFER que salvaguarde o seu objecto social”, prevista no relatório da proposta de Orçamento de Estado, constituem motivos de grande apreensão quanto ao futuro do projecto.
Tendo em conta que a REFER está vocacionada para a gestão de infra-estruturas ferroviárias, não se compreende como poderá esta vir a salvaguardar no futuro a promoção do objecto social da Metro Mondego e assegurar a gestão e exploração do sistema.
A partir do momento em que se iniciaram as obras e foi destruída a linha existente, já em pleno cenário de crise, o Estado assumiu perante os cidadãos um compromisso que deve honrar. O Estado tem de ser uma entidade que assegure confiança, não podendo faltar à palavra dada, sob pena de perder a credibilidade.
O PS Miranda do Corvo está certo de que será possível continuar com o projecto tal como está planeado, mesmo que tal exija o sacrifício de outros investimentos a nível nacional que não causem tão importantes transtornos financeiros, económicos, sociais e ambientais.
Assim, tendo em conta o absolutamente excepcional interesse estratégico do projecto e os avassaladores prejuízos que a sua suspensão acarretaria, o PS Miranda reivindica que o Governo, em conjunto com os Municípios envolvidos, adopte uma solução adequada, credível e que não atrase ainda mais o projecto.
O Metro Mondego constitui um elemento determinante para o desenvolvimento dos municípios de Miranda do Corvo, Coimbra e Lousã. A sua concretização, ao contribuir para a melhoria das acessibilidades, irá viabilizar novas actividades económicas, geradoras de maior riqueza e bem-estar social, e promover o desenvolvimento sustentável dos municípios envolvidos.
As obras actualmente em curso visam a substituição de um sistema que estava a funcionar há mais de um século, não podendo, por isso, ser encaradas como uma qualquer obra nova que pode ser suspensa e adiada, mesmo que por motivos de força maior. Está em causa um serviço que afecta diariamente a vida de milhares de cidadãos, do qual não podem ficar privados por tempo indeterminado.
Os acontecimentos dos últimos meses e a recente intenção de “preparar uma solução de extinção e integração da Metro Mondego na REFER que salvaguarde o seu objecto social”, prevista no relatório da proposta de Orçamento de Estado, constituem motivos de grande apreensão quanto ao futuro do projecto.
Tendo em conta que a REFER está vocacionada para a gestão de infra-estruturas ferroviárias, não se compreende como poderá esta vir a salvaguardar no futuro a promoção do objecto social da Metro Mondego e assegurar a gestão e exploração do sistema.
A partir do momento em que se iniciaram as obras e foi destruída a linha existente, já em pleno cenário de crise, o Estado assumiu perante os cidadãos um compromisso que deve honrar. O Estado tem de ser uma entidade que assegure confiança, não podendo faltar à palavra dada, sob pena de perder a credibilidade.
O PS Miranda do Corvo está certo de que será possível continuar com o projecto tal como está planeado, mesmo que tal exija o sacrifício de outros investimentos a nível nacional que não causem tão importantes transtornos financeiros, económicos, sociais e ambientais.
Assim, tendo em conta o absolutamente excepcional interesse estratégico do projecto e os avassaladores prejuízos que a sua suspensão acarretaria, o PS Miranda reivindica que o Governo, em conjunto com os Municípios envolvidos, adopte uma solução adequada, credível e que não atrase ainda mais o projecto.
____________________________
Consulte a seguir as moções apresentadas e votadas por Deputados Municipais do PS em anteriores Assembleias Municipais:
Moção de 27 de Setembro de 2010.
sábado, 23 de outubro de 2010
Mário Ruivo Presidente da Federação
No dia 9 de Outubro, Mário Ruivo foi eleito Presidente da Federação Distrital de Coimbra do Partido Socialista. No Congresso da Federação, realizado hoje, Mário Ruivo foi consagrado Presidente da Federação e foram eleitos os Órgãos da Federação.
A Comissão Política da Federação integra nos lugares efectivos três socialistas Mirandenses, Ana Gouveia, António Simões e Jorge Cosme, sendo de destacar o facto de Ana Gouveia ocupar o 3.º Lugar, logo a seguir a Mário Ruivo e a Victor Baptista.
Miguel Baptista, Presidente da Concelhia, e Mário Ricardo Lopes, Presidente da Assembleia Municipal, também fazem parte da Comissão Política da Federação por inerência.
Madalena Barbeiro de Miranda do Corvo integra a Comissão de Fiscalização Económica e Finaciera.
domingo, 10 de outubro de 2010
Eleições para a Federação
RESULTADOS EM MIRANDA DO CORVO:
Presidente da Federação
LISTA A: Mário Ruivo, 66 Votos (60,6%)
LISTA B: Victor Baptista, 42 Votos (38,5%)
Votos Brancos, 1 Voto (0,9%)
Delegados ao Congresso
LISTA A: Mário Ruivo, 67 Votos (61,5%), 10 DELEGADOS
LISTA B: Victor Baptista, 40 Votos (36,7%), 5 DELEGADOS
Votos Brancos, 2 Votos (1,8%)
Presidente da Federação
LISTA A: Mário Ruivo, 66 Votos (60,6%)
LISTA B: Victor Baptista, 42 Votos (38,5%)
Votos Brancos, 1 Voto (0,9%)
Delegados ao Congresso
LISTA A: Mário Ruivo, 67 Votos (61,5%), 10 DELEGADOS
LISTA B: Victor Baptista, 40 Votos (36,7%), 5 DELEGADOS
Votos Brancos, 2 Votos (1,8%)
sexta-feira, 25 de junho de 2010
PS apresenta proposta de redução da factura da água, saneamento e resíduos sólidos
A Comissão Politica do Partido Socialista de Miranda do Corvo vem manifestar o seu forte desagrado pelas profundas deficiências cometidas pelo executivo Municipal do PSD, no âmbito dos aumentos dos serviços de água, saneamento e resíduos sólidos, agravadas por uma infame campanha de desinformação que tem vindo a ser praticada na sequência de pedidos de esclarecimento de dúvidas suscitadas pelos Mirandenses.
Por incompetência e por desleixo dos Executivos do PSD, os Mirandenses assistiram a um grande aumento dos custos, sem que tal se tenha traduzido numa correspondente melhoria na qualidade dos serviços prestados. Em vez de subsidiarem estes serviços, teimam em continuar a investir em projectos de duvidoso interesse concelhio.
Conhecemos a Lei em vigor e reconhecemos rigor técnico à proposta aprovada pelo Executivo Municipal e pela Assembleia Municipal. Notamos que tal rigor técnico apenas veio por a nu anos e anos de má gestão dos executivos do PSD.
Lamentamos que a Lei venha obrigar os munícipes a pagar a incompetência de quem os governa. Contudo, este mesmo quadro legal também obriga a que os tarifários só possam produzir efeitos relativamente aos utilizadores finais 15 dias depois da sua publicação, devendo a informação sobre a sua alteração acompanhar a primeira factura subsequente.
Por outro lado a Lei impõe que a entidade Câmara Municipal proceda a uma ampla divulgação da existência dos tarifários especiais, disponíveis para famílias numerosas ou com baixos rendimentos, e a implementar procedimentos simples de adesão por parte desses consumidores.
Demasiado ocupado com as cobranças, o Executivo do PSD esquece, uma vez mais, as suas obrigações, a começar pelo fornecimento de água com qualidade para poder ser bebida por quem a paga a peso de ouro.
Deste modo, considerando:
o conjunto dos argumentos aqui invocados;
as inadmissíveis responsabilidades do executivo do PSD na deficiente aplicação dos novos tarifários;
os problemas por todos reconhecidos com a qualidade da água;
e o ambiente de profunda crise económica que atravessa o país e o nosso Concelho e que afecta a vida das pessoas, das empresas e dos comerciantes.
Os autarcas do PS já formalizaram uma proposta de redução/subsidiação de pelo menos 50% do valor das tarifas fixas de abastecimento de água, saneamento e resíduos sólidos. Proposeram ainda que seja avaliada a possibilidade de reduzir as tarifas variáveis dos serviços.
Por incompetência e por desleixo dos Executivos do PSD, os Mirandenses assistiram a um grande aumento dos custos, sem que tal se tenha traduzido numa correspondente melhoria na qualidade dos serviços prestados. Em vez de subsidiarem estes serviços, teimam em continuar a investir em projectos de duvidoso interesse concelhio.
Conhecemos a Lei em vigor e reconhecemos rigor técnico à proposta aprovada pelo Executivo Municipal e pela Assembleia Municipal. Notamos que tal rigor técnico apenas veio por a nu anos e anos de má gestão dos executivos do PSD.
Lamentamos que a Lei venha obrigar os munícipes a pagar a incompetência de quem os governa. Contudo, este mesmo quadro legal também obriga a que os tarifários só possam produzir efeitos relativamente aos utilizadores finais 15 dias depois da sua publicação, devendo a informação sobre a sua alteração acompanhar a primeira factura subsequente.
Por outro lado a Lei impõe que a entidade Câmara Municipal proceda a uma ampla divulgação da existência dos tarifários especiais, disponíveis para famílias numerosas ou com baixos rendimentos, e a implementar procedimentos simples de adesão por parte desses consumidores.
Demasiado ocupado com as cobranças, o Executivo do PSD esquece, uma vez mais, as suas obrigações, a começar pelo fornecimento de água com qualidade para poder ser bebida por quem a paga a peso de ouro.
Deste modo, considerando:
o conjunto dos argumentos aqui invocados;
as inadmissíveis responsabilidades do executivo do PSD na deficiente aplicação dos novos tarifários;
os problemas por todos reconhecidos com a qualidade da água;
e o ambiente de profunda crise económica que atravessa o país e o nosso Concelho e que afecta a vida das pessoas, das empresas e dos comerciantes.
Os autarcas do PS já formalizaram uma proposta de redução/subsidiação de pelo menos 50% do valor das tarifas fixas de abastecimento de água, saneamento e resíduos sólidos. Proposeram ainda que seja avaliada a possibilidade de reduzir as tarifas variáveis dos serviços.
domingo, 30 de maio de 2010
Votação histórica no PS Miranda do Corvo
Miguel Baptista reeleito Presidente da Concelhia com 98,5% dos votos
Na eleição para a Comissão Política Concelhia do Partido Socialista, realizada no dia 29 de Maio, Miguel Baptista foi reeleito para um novo mandato como Presidente da Comissão Política Concelhia, encabeçando a lista “Unidos para vencer”.
Apesar de se tratar de lista única, votaram 66 militantes, o dobro de 2008, tendo a lista “Unidos para vencer” obtido 65 votos a favor e apenas um voto em branco, o que corresponde a uma votação de 98,5%.
O resultado obtido e a elevada adesão dos militantes ao acto eleitoral traduzem uma votação histórica no PS Miranda do Corvo e um renovado voto de confiança na liderança política de Miguel Baptista.
MEMBROS EFECTIVOS ELEITOS:
- Miguel Baptista
- Mário Ricardo Lopes
- Ana Gouveia
- Jorge Cosme
- João Paulo Fernandes
- Carla Falcão Esteves
- José Mário Gama
- Marco Serra Sousa
- Ana Brandão
- Tierri Fontes Lopes
- Eduardo Barata
- Filomena Marçalo
- João Pedro Branco
- António Simões
- Natália Marrucho
quinta-feira, 18 de março de 2010
quarta-feira, 10 de março de 2010
Plenário do Partido Socialista
Data: 13 de Março de 2010, Sábado.
Hora: 15 horas.
Local: Auditório da Escola José Falcão.
A Concelhia de Miranda do Corvo do Corvo agendou uma reunião plenária para o próximo Sábado, pelas 15 horas no Auditório da Escola José Falcão, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. Informações;
2. Análise da Situação Política;
3. Outros Assuntos.
A reunião contará com a presença do Presidente da Federação, Victor Baptista. A concelhia de Miranda do Corvo convida todos os militantes e/ou candidatos nas últimas autárquicas a participarem na reunião.
Hora: 15 horas.
Local: Auditório da Escola José Falcão.
A Concelhia de Miranda do Corvo do Corvo agendou uma reunião plenária para o próximo Sábado, pelas 15 horas no Auditório da Escola José Falcão, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. Informações;
2. Análise da Situação Política;
3. Outros Assuntos.
A reunião contará com a presença do Presidente da Federação, Victor Baptista. A concelhia de Miranda do Corvo convida todos os militantes e/ou candidatos nas últimas autárquicas a participarem na reunião.
domingo, 6 de dezembro de 2009
RESTAURANTE MUSEU DA CHANFANA FOI CONSTRUÍDO SEM LICENÇA
Na reunião ordinária da Câmara Municipal de Miranda do Corvo, realizada no dia 3 de Dezembro, para grande surpresa dos vereadores do PS, foi presente requerimento de obras a solicitar licença para proceder à construção de um estabelecimento de restauração e bebidas (Museu da Chanfana) situado na Quinta da Paiva.
Trata-se de um restaurante que, como é público e notório, já está a funcionar há algum tempo. Ficou assim a saber-se que o restaurante Museu da Chanfana foi construído e começou a funcionar antes mesmo de estar licenciada a sua construção. Tal configura uma clara violação da Lei.
O Plano de Pormenor da Quinta da Paiva, onde se localiza o restaurante, foi publicado em 15 de Junho no Diário da República. Todavia, só após a conclusão do respectivo projecto de loteamento, que ainda está a ser desenvolvido pela Câmara Municipal em parceria com a Fundação ADFP, é que seria possível licenciar construções.
Convém salientar que o técnico da autarquia responsável pela apreciação do pedido apresentou como proposta que “…, a presente edificação apenas poderá ser objecto de licenciamento após a realização da referida operação de loteamento.”
Em face do exposto e por entenderem que o processo está ferido de várias ilegalidades, os Vereadores do PS votaram contra o licenciamento. Porém, o licenciamento acabou por ser aprovado com os votos favoráveis dos três vereadores do executivo do PSD, visto que a Presidente se declarou impedida.
Mais, surpreende-nos tal situação, uma vez que o executivo liderado por Fátima Ramos, recorde-se irmã do Presidente da Fundação ADFP, tem realizado várias actividades no referido restaurante, pelo que não pode escudar-se no desconhecimento da sua existência e funcionamento. O executivo sabia também obrigatoriamente, que o mesmo não tinha licença de utilização para estabelecimento de restauração e bebidas. Há longos meses que esta situação de ilegalidade se arrasta, não tendo sido feito nada pelo executivo para repor a legalidade. Ao invés, compactua com esta situação, como se viu mais uma vez na votação da passada 5ª feira, mesmo contra o parecer do técnico.
Miranda do Corvo, 6 de Dezembro de 2009.
Trata-se de um restaurante que, como é público e notório, já está a funcionar há algum tempo. Ficou assim a saber-se que o restaurante Museu da Chanfana foi construído e começou a funcionar antes mesmo de estar licenciada a sua construção. Tal configura uma clara violação da Lei.
O Plano de Pormenor da Quinta da Paiva, onde se localiza o restaurante, foi publicado em 15 de Junho no Diário da República. Todavia, só após a conclusão do respectivo projecto de loteamento, que ainda está a ser desenvolvido pela Câmara Municipal em parceria com a Fundação ADFP, é que seria possível licenciar construções.
Convém salientar que o técnico da autarquia responsável pela apreciação do pedido apresentou como proposta que “…, a presente edificação apenas poderá ser objecto de licenciamento após a realização da referida operação de loteamento.”
Em face do exposto e por entenderem que o processo está ferido de várias ilegalidades, os Vereadores do PS votaram contra o licenciamento. Porém, o licenciamento acabou por ser aprovado com os votos favoráveis dos três vereadores do executivo do PSD, visto que a Presidente se declarou impedida.
Mais, surpreende-nos tal situação, uma vez que o executivo liderado por Fátima Ramos, recorde-se irmã do Presidente da Fundação ADFP, tem realizado várias actividades no referido restaurante, pelo que não pode escudar-se no desconhecimento da sua existência e funcionamento. O executivo sabia também obrigatoriamente, que o mesmo não tinha licença de utilização para estabelecimento de restauração e bebidas. Há longos meses que esta situação de ilegalidade se arrasta, não tendo sido feito nada pelo executivo para repor a legalidade. Ao invés, compactua com esta situação, como se viu mais uma vez na votação da passada 5ª feira, mesmo contra o parecer do técnico.
Miranda do Corvo, 6 de Dezembro de 2009.
A Comissão Política Concelhia do PS de Miranda do Corvo.
sábado, 5 de dezembro de 2009
TC ordena devolução de ordenado a chefe de gabinete marido da autarca das Lajes do Pico.
O Tribunal de Contas ordenou a devolução de cerca de 48 400 euros, pagos indevida e ilegalmente ao chefe de gabinete da anterior presidente da Câmara das Lajes do Pico, Açores, que era também marido da autarca.
"Foi uma vergonha o que aqui se passou durante três anos", afirmou Hernâni Bettencourt, que integrava a anterior Assembleia Municipal, eleito pelo PS, e esteve na origem do processo que agora culminou com a decisão do Tribunal de Contas. Hernâni Bettencourt lamentou à Lusa que as Lajes do Pico "tenham ficado conhecidas como o concelho onde a mulher nomeou o marido", frisando que o "caso não dignifica o concelho, nem a democracia".
No centro deste caso está Sara Santos, a social-democrata que presidiu à Câmara das Lajes do Pico até às eleições autárquicas de Outubro, e o seu marido, Carlos Alberto Machado, que foi nomeado chefe de gabinete e acumulou esse cargo com funções docentes na Universidade de Évora.
"Esta acumulação fazia-nos confusão porque o cargo de chefe de gabinete implica proximidade, não pode ser exercido à distância", salientou Hernâni Bettencourt, acrescentando que, "como a situação não se resolveu", apresentou o caso, em Dezembro de 2006, a várias entidades, entre as quais o Tribunal de Contas.
Na sequência dessa exposição, foi realizada uma auditoria para verificar a legalidade das autorizações de pagamento de remunerações ao chefe do gabinete entre Janeiro de 2006 e Março de 2008, tendo em conta a acumulação de funções.
No relatório final, o Tribunal de Contas recorda que o cargo de chefe de gabinete implica o "dever de assiduidade", salientando que as funções de docente universitário obrigaram a permanências em Évora que "chegaram a ser de meses sucessivos".
A acumulação de funções manteve-se de Janeiro de 2006 a Março de 2008, período em que Carlos Alberto Machado recebeu as remunerações como chefe de gabinete sem que estivesse sempre presente na autarquia.
"Não é possível coordenar o gabinete de apoio ao presidente de câmara e, em simultâneo, estar ausente com a regularidade e a continuidade comprovadas", conclui o Tribunal de Contas, frisando que estas funções não podem ser exercidas "apenas aos fins-de-semana".
Por essa razão, define que, dos cerca de 63 mil euros que Carlos Alberto Machado recebeu naquele período, quase 48 400 euros foram pagos de forma "indevida" e "ilegal".
Nesse sentido, a ex-presidente da autarquia terá que repor cerca de 24 mil euros, enquanto os seus dois vereadores a tempo inteiro, também responsáveis pelas autorizações de pagamento, terão que repor 12 661 euros (Vanda Alves) e 11 689 (Sérgio Sousa).
Em Abril de 2008, na sequência de um parecer da Procuradoria-Geral da República, Carlos Alberto Machado, deixou a docência universitária e manteve apenas o cargo de chefe de gabinete da presidente da câmara, que exerceu até Outubro de 2009.
A Lusa efectuou várias tentativas para obter um comentário de Sara Santos a esta decisão do Tribunal de Contas, mas todas se revelaram infrutíferas até ao momento.
COMENTÁRIO DO PS-MIRANDA DO CORVO:
A situação política que se vive em Miranda é de contornos semelhantes à das Lajes do Pico.
É uma Câmara PSD em que o Chefe de Gabinete também é marido da Presidente.
O caso de Miranda não é ético e também não dignifica o nosso concelho nem a Democracia.
É claro que o Chefe de Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Miranda do Corvo não acumulou funções docentes em nenhuma universidade.
Porém, entre outras funções, tem sido e é Director do Jornal Mirante e tem sido vogal da Metromondego onde recebe por isso. Nesse sentido, o PS Miranda do Corvo irá actuar junto das entidades competentes de modo a saber se a acumulação de funções do Chefe de Gabinete da Presidente da Câmara tem sido ou não legal.
"Foi uma vergonha o que aqui se passou durante três anos", afirmou Hernâni Bettencourt, que integrava a anterior Assembleia Municipal, eleito pelo PS, e esteve na origem do processo que agora culminou com a decisão do Tribunal de Contas. Hernâni Bettencourt lamentou à Lusa que as Lajes do Pico "tenham ficado conhecidas como o concelho onde a mulher nomeou o marido", frisando que o "caso não dignifica o concelho, nem a democracia".
No centro deste caso está Sara Santos, a social-democrata que presidiu à Câmara das Lajes do Pico até às eleições autárquicas de Outubro, e o seu marido, Carlos Alberto Machado, que foi nomeado chefe de gabinete e acumulou esse cargo com funções docentes na Universidade de Évora.
"Esta acumulação fazia-nos confusão porque o cargo de chefe de gabinete implica proximidade, não pode ser exercido à distância", salientou Hernâni Bettencourt, acrescentando que, "como a situação não se resolveu", apresentou o caso, em Dezembro de 2006, a várias entidades, entre as quais o Tribunal de Contas.
Na sequência dessa exposição, foi realizada uma auditoria para verificar a legalidade das autorizações de pagamento de remunerações ao chefe do gabinete entre Janeiro de 2006 e Março de 2008, tendo em conta a acumulação de funções.
No relatório final, o Tribunal de Contas recorda que o cargo de chefe de gabinete implica o "dever de assiduidade", salientando que as funções de docente universitário obrigaram a permanências em Évora que "chegaram a ser de meses sucessivos".
A acumulação de funções manteve-se de Janeiro de 2006 a Março de 2008, período em que Carlos Alberto Machado recebeu as remunerações como chefe de gabinete sem que estivesse sempre presente na autarquia.
"Não é possível coordenar o gabinete de apoio ao presidente de câmara e, em simultâneo, estar ausente com a regularidade e a continuidade comprovadas", conclui o Tribunal de Contas, frisando que estas funções não podem ser exercidas "apenas aos fins-de-semana".
Por essa razão, define que, dos cerca de 63 mil euros que Carlos Alberto Machado recebeu naquele período, quase 48 400 euros foram pagos de forma "indevida" e "ilegal".
Nesse sentido, a ex-presidente da autarquia terá que repor cerca de 24 mil euros, enquanto os seus dois vereadores a tempo inteiro, também responsáveis pelas autorizações de pagamento, terão que repor 12 661 euros (Vanda Alves) e 11 689 (Sérgio Sousa).
Em Abril de 2008, na sequência de um parecer da Procuradoria-Geral da República, Carlos Alberto Machado, deixou a docência universitária e manteve apenas o cargo de chefe de gabinete da presidente da câmara, que exerceu até Outubro de 2009.
A Lusa efectuou várias tentativas para obter um comentário de Sara Santos a esta decisão do Tribunal de Contas, mas todas se revelaram infrutíferas até ao momento.
COMENTÁRIO DO PS-MIRANDA DO CORVO:
A situação política que se vive em Miranda é de contornos semelhantes à das Lajes do Pico.
É uma Câmara PSD em que o Chefe de Gabinete também é marido da Presidente.
O caso de Miranda não é ético e também não dignifica o nosso concelho nem a Democracia.
É claro que o Chefe de Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Miranda do Corvo não acumulou funções docentes em nenhuma universidade.
Porém, entre outras funções, tem sido e é Director do Jornal Mirante e tem sido vogal da Metromondego onde recebe por isso. Nesse sentido, o PS Miranda do Corvo irá actuar junto das entidades competentes de modo a saber se a acumulação de funções do Chefe de Gabinete da Presidente da Câmara tem sido ou não legal.
segunda-feira, 2 de novembro de 2009
Miguel Baptista anuncia a sua recandidatura à C.P.C. do PS de Miranda do Corvo
No passado sábado, dia 31 de Outubro, decorreu um jantar da família socialista de Miranda do Corvo, ao qual atenderam mais de uma centena de militantes e simpatizantes. O convívio ficou marcado pelo anúncio da recandidatura de Miguel Baptista à Comissão Política Concelhia, o que motivou uma efusiva reacção por parte de todos os presentes.
O encontro, que teve grande adesão, decorreu no Restaurante “A Parreirinha” em Miranda do Corvo, visava a união da família socialista, após as eleições autárquicas de 11 de Outubro. Recorde-se que o Partido Socialista conquistou a Assembleia Municipal e ainda quatro das cinco Juntas do Concelho, tendo perdido a Câmara Municipal por reduzidíssima margem.
A aposta na renovação, encabeçada por Miguel Baptista, mostrou-se assim acertada e será para continuar, tendo em conta a adesão a este projecto que, ficou-se a saber no passado sábado, é para continuar, tendo larga base de apoio interna.
O rescaldo do jantar-convívio é por isso muito positivo, deixando todos os dirigentes, militantes e simpatizantes com confiança renovada e reforçada no futuro.
A Comissão Política Concelhia do Partido Socialista de Miranda do Corvo
O encontro, que teve grande adesão, decorreu no Restaurante “A Parreirinha” em Miranda do Corvo, visava a união da família socialista, após as eleições autárquicas de 11 de Outubro. Recorde-se que o Partido Socialista conquistou a Assembleia Municipal e ainda quatro das cinco Juntas do Concelho, tendo perdido a Câmara Municipal por reduzidíssima margem.
A aposta na renovação, encabeçada por Miguel Baptista, mostrou-se assim acertada e será para continuar, tendo em conta a adesão a este projecto que, ficou-se a saber no passado sábado, é para continuar, tendo larga base de apoio interna.
O rescaldo do jantar-convívio é por isso muito positivo, deixando todos os dirigentes, militantes e simpatizantes com confiança renovada e reforçada no futuro.
A Comissão Política Concelhia do Partido Socialista de Miranda do Corvo
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