Intervenção do Presidente da Assembleia Municipal na sessão solene do 5 de Outubro de 2011

Mário Ricardo Lopes

SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
SENHORAS E SENHORES VEREADORES
CARAS E CAROS DEPUTADOS MUNICIPAIS
SENHORES PRESIDENTES DAS JUNTAS DE FREGUESIA
SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DAS COMEMORAÇÕES DO CENTENÁRIO DA REPÚBLICA EM MIRANDA DO CORVO, ENG.º CARLOS FERREIRA
SENHORA DOUTORA ISABEL JARCIA
SENHOR DOUTOR MIGUEL SANTOS
COMUNICAÇÃO SOCIAL
FORÇAS VIVAS
SENHORAS E SENHORES CONVIDADOS
MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES

Ao comemorarmos hoje os 101 anos da Implantação da República, lembramos a atitude de um punhado de portugueses, que transportando a vontade de todo um Povo, souberam dar-se pela causa pública, acreditando nos ideais progressistas e modernistas das ideias republicanas e por elas se dispondo a lutar com risco da própria vida.

Lembramos também os ventos de progresso, libertação e democratização da sociedade portuguesa que, todos acreditavam, a República transportava no seu seio.

No fundo, tratou-se de uma revolução que pretendia terminar com privilégios e desigualdades, designadamente de nascimento, que pretendia a todos facultar iguais oportunidades, que tinha na sua essência, o lema da Revolução Francesa: Liberdade, Igualdade e Fraternidade.

Nova esperança renascia no dia 5 de Outubro de 1910.
Não obstante, as querelas partidárias, a má gestão económica e a corrupção e a manutenção das gritantes desigualdades sociais foram factores que, entre outros, conduziram ao regime ditatorial que perdurou até ao 25 de Abril de 1974. Não podemos esquecer que a Liberdade e a Democracia não são aquisições perpétuas, conquistam-se no dia-a-dia, pelo que é importante não voltar a cometer erros tais como a substituição de valores como a responsabilidade, o trabalho e a exigência ética pela lógica do enriquecimento fácil e pela ideia de que os fins justificam os meios, erros estes que comprometem a Liberdade e a Democracia, valores pioneiros da República.

Temos que trazer Ética para a Política, renovar a forma e a substância de fazer política. É fundamental que a classe política dê aos cidadãos exemplos de cidadania.
Temos que combater as impunidades.
Temos que combater a corrupção.
Temos que combater as desigualdades.
Temos que prestigiar e renovar os Partidos Políticos.

Temos que fazer da Educação o ponto máximo das nossas intenções, não permitindo que se façam cortes orçamentais cegos que vão afectar a qualidade do ensino e hipotecar o futuro das gerações vindouras e o desenvolvimento do País.

Temos de continuar a defender a Saúde para todos. O Serviço Nacional de Saúde é a maior reforma social do século xx português e que veio tornar as pessoas iguais perante a doença. Também, neste caso, não podemos aceitar que cortes orçamentais sem critérios venham afectar gravemente a qualidade e universalidade do Serviço Nacional de Saúde.

A Justiça tem que ser justa, eficaz e célere, embora não possa ser precipitada.
Temos que reforçar a dignidade das instituições.

Sra. Presidente, Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Miranda do Corvo, terra onde nasceu José Falcão, paladino dos ideais republicanos e um dos precursores da implantação da República, orgulha-se de ter comemorado com grande dignidade o Centenário da República, com um proeminente programa de celebrações destinados a assinalar esta efeméride.

Está de parabéns a comissão organizadora pelo empenho e pela excelência dos eventos.

Depois de no feriado municipal de 1 de Junho de 2011 ter lançado a obra “Presidentes entre o público e o privado, 1910-1926”, a Câmara Municipal brinda-nos hoje com o lançamento de um novo livro “ República e Democracia”. Embora ainda não o conheça, tenho a certeza que este será uma excelente obra, pois pelo que me foi dado a conhecer reúne as intervenções/ tertúlias que foram feitas ao longo das comemorações em Miranda do Corvo. Que esta obra sirva principalmente para as gerações mais novas, para que a memória não se perca e a História nos evite a repetição de erros.

Congratulo-me também com a inauguração do Centro de Estudos Republicanos “ Amadeu Carvalho Homem”, na nossa Biblioteca Municipal, que irá decorrer a seguir. Esta é a melhor forma de expressarmos o nosso reconhecimento e gratidão ao Sr. Professor Doutor Amadeu Carvalho Homem pela doação de parte significativa da sua “ biblioteca sobre República e republicanismo” ao município de Miranda do Corvo. Ao Sr. Professor o meu muito obrigado.

Termino, lembrando que, apesar de estarmos a viver um momento de crise e de grandes dificuldades, este não pode pôr em causa os valores humanistas preconizados pela República. Cada um de nós, no seu dia-a-dia, tem a obrigação de dar o seu melhor no contributo para melhorar a vida da comunidade, de modo a proporcionar a todos os cidadãos uma vida mais justa, mais igualitária e mais harmoniosa. Não nos podemos deixar vencer pelo desânimo. É tempo de erguermos os braços e pugnar pela defesa da nossa Pátria para que Portugal volte a recuperar a sua força para enfrentar novos desafios e construir um novo rumo.

Que viva a República!
BEM HAJAM!

Miranda do Corvo, 05 de Outubro de 2011
O Presidente da Assembleia Municipal
Mário Ricardo Lopes, Eng.º