Marcas de Mudança: REFORÇO DA IGUALDADE
1. Despenalizámos a Interrupção Voluntária da Gravidez;
2. Promovemos a igual valorização da maternidade e paternidade na família e no mercado de trabalho, reforçando a participação das mulheres em todas as esferas de decisão;
3. Aprovámos o Plano Nacional Contra a Violência Doméstica e a utilização da vigilância electrónica para melhoria da protecção de vítimas de violência doméstica e aprovámos o crime de violência escolar;
4. Aprovámos o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e criamos o Balcão Divórcio com Partilha para acelerar os processos de separação de pessoas e bens;
5. Aprovámos a aplicação de técnicas de procriação medicamente assistida em Portugal;
6. Portugal tem o 2.º lugar na integração de imigrantes com melhoria em todos os indicadores como o acesso á nacionalidade, integração no mercado de trabalho, acesso à educação e políticas de reagrupamento familiar. Aprovamos a reforma da lei da nacionalidade que acabou com a situação de exclusão dos direitos de cidadania a que estavam votadas milhares de crianças nascidas em Portugal filhas de imigrantes em situação legal.
1. Despenalizámos a Interrupção Voluntária da Gravidez;
2. Promovemos a igual valorização da maternidade e paternidade na família e no mercado de trabalho, reforçando a participação das mulheres em todas as esferas de decisão;
3. Aprovámos o Plano Nacional Contra a Violência Doméstica e a utilização da vigilância electrónica para melhoria da protecção de vítimas de violência doméstica e aprovámos o crime de violência escolar;
4. Aprovámos o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e criamos o Balcão Divórcio com Partilha para acelerar os processos de separação de pessoas e bens;
5. Aprovámos a aplicação de técnicas de procriação medicamente assistida em Portugal;
6. Portugal tem o 2.º lugar na integração de imigrantes com melhoria em todos os indicadores como o acesso á nacionalidade, integração no mercado de trabalho, acesso à educação e políticas de reagrupamento familiar. Aprovamos a reforma da lei da nacionalidade que acabou com a situação de exclusão dos direitos de cidadania a que estavam votadas milhares de crianças nascidas em Portugal filhas de imigrantes em situação legal.
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