Visita ao Clube Atlético Mirandense

A concelhia do Partido Socialista, liderado por Miguel Baptista, iniciou um ciclo de visitas às coletividades desportivas. Esta iniciativa vem no seguimento do trabalho que a estrutura do partido tem procurado realizar numa tentativa de auscultar as necessidades da população do nosso concelho.

No passado dia 27 de Março, um grupo de trabalho, composto por elementos do secretariado do PS, pelo presidente da CPC, Miguel Baptista, e pelo secretário coordenador da JS, Tierri Lopes, deslocou-se ao Campo Municipal onde estava agendada uma reunião com a direção do Clube Atlético Mirandense. Recebidos pelo presidente da coletividade, Fernando Daniel, e por outros elementos do elenco diretivo, logo deu para observar o excelente trabalho realizado pela coletividade na ocupação dos jovens do concelho pois decorria o treino de infantis e juvenis do Clube.

O presidente da direção deu nota das dificuldades com que se depara no dia-a-dia, sendo a principal a falta de apoios, com o encerramento de empresas e industrias e a dificuldade das que restam também inviabiliza a entrada de receitas.

A comitiva do PS constatou que por parte do município não tem havido investimentos nas infraestruturas desportivas, com real prejuízo para o clube e para os praticantes. A construção de um campo pelado de apoio à estrutura existente, programada há vários anos, continua a ser uma miragem. Lembramos que o campo pelado, que dista do relvado mais de 3 km, apresenta um estado degradado e com poucas condições para a prática desportiva.

Também a estrutura de apoio ao campo relvado, onde se situam os balneários, se mantêm sem aparentes remodelações. O adiamento de obras que estavam programadas quando este executivo tomou posse, já lá vão 11 anos, parece eterno e foram desaproveitadas verbas comunitárias.

A visita às restantes colectividades desportivas do concelho, vai continuar até final do mês de Abril, estando em agendamento visitas ao Grupo Desportivo dos Moinhos e ao Agrário Desportivo de Lamas.

PS visitou Freguesia de Lamas

Dando continuidade ao ciclo de visitas às freguesias, a Concelhia de Miranda do Corvo do Partido Socialista levou a cabo uma visita à freguesia de Lamas. Com esta iniciativa o PS pretende fazer uma avaliação da situação existente na freguesia de Lamas, verificar no terreno o trabalho feito pelos eleitos socialistas, conhecer os projectos prioritários da Junta de Freguesia e identificar as necessidades da população.

Participaram na visita o presidente da Concelhia, Miguel Baptista, os autarcas socialistas da Junta de Freguesia, liderada por João Caetano, o líder da JS, Tierri Lopes, militantes e elementos da JS.

A visita começou ao inicio da tarde na aldeia de Fervenças, uma das mais desertificadas da freguesia. Em Lamas a comitiva visitou o Largo da Igreja, onde esta prevista a construção da Casa Mortuária da Freguesia e do Parque Infantil, estando a aguardar o Projecto da Câmara Municipal, o Cemitério que foi beneficiado pela Junta de Freguesia. A propósito do Cemitério, João Caetano apontou a necessidade da sua ampliação e mostrou grande preocupação devido à dificuldade de aquisição de terrenos para o efeito.

Em Lamas, os presentes puderam observar a primeira das 8 paragens de autocarro que a Junta de Freguesia vai remodelar, ver o local onde deverá ser instalado o futuro Parque Empresarial de Lamas, uma obra prioritária que os autarcas de Lamas ambicionam para a freguesia.


Depois duma passagem por Pousafoles, onde foi possível observar os trabalhos da auto-estrada que estão em curso e a rua da Carreira que urge rectificar, a comitiva seguiu para Chão-de-Lamas. Nesta aldeia João Caetano alertou para a necessidade de rectificar a estrada de acesso desde a Passagem Superior em construção no IC3 até à entrada da Quinta da Baforeira, obra a cargo da concessionária da Auto-estrada. Ainda em Chão de Lamas foi mais uma vez identificada a necessidade de pavimentar a ligação entre a Rua Bernardino Lopes e a EN110.

Em Casais de S. Clemente a comitiva visitou o Largo dos Carvalhos onde a Junta de Freguesia adquiriu recentemente um terreno, estando a aguardar o Projecto da Câmara Municipal para que a obra possa avançar. A falta de saneamento neste Lugar foi também alvo de registo, tal como o estado de degradação avançada do piso na Rua do Lombo.

Bem perto, em Urzelhe, o eterno problema do muro de suporte na Rua de Além do Rio, que constitui um motivo de preocupação para a Junta de Freguesia. Tendo em conta que as águas da nova auto-estrada estão a ser canalizadas para a Ribeira de Urzelhe o que irá provocar um aumento da área impermeável da bacia, existe o receio de que no futuro, numa situação de cheia, possam vir a ocorrer inundações em Urzelhe. Assim, deverá a Câmara Municipal avaliar a situação e implementar as medidas necessárias, nomeadamente através da recuperação da zona baixa junto ao Ribeiro, da limpeza da linha de água e da reparação dos muros de suporte.


Seguiu-se uma breve visita aos lugares da Morada e de Azenha. Nesta última foi apontada a necessidade de serem construídos passeios na Rua Principal. Junto a um caminho florestal foi possível observar uma das muitas passagens de água colocadas pela Junta de Freguesia com o apoio da Câmara Municipal.

Na aldeia das Cerdeiras, além das valetas reparadas, da nova paragem de autocarro e dos painéis para publicidade, foi possível verificar que a nova ligação à EN110 no limite da freguesia não irá apresentar boas condições de segurança devido à inclinação excessiva.

Na visita à freguesia verificou-se que a Junta de Freguesia se tem empenhado na resolução de inúmeros problemas suscitados pelas obras do IC3 de modo a acautelar os interesses da população. A visita terminou com um convívio entre os participantes na sede do Clube Recreativo e Cultural de Casais de S. Clemente.

A Concelhia do PS faz um balanço muito positivo do trabalho desenvolvido pelos autarcas socialistas da Junta de Freguesia de Lamas. Para o mês de Abril estão agendadas visitas às freguesias de Semide (15 de Abril) e de Rio de Vide (29 de Abril).

JS de Miranda promete lutar por políticas de apoio à juventude

PS de Miranda iniciou "ronda" às freguesias

Tomada de Posse JS Miranda do Corvo

Decorreu no passado sábado, dia 3 de Março, pelas 21h, na sede do Partido Socialista, a tomada de posse dos recém-eleitos órgãos da Juventude Socialista de Miranda do Corvo. Perante uma sala lotada, que foi pequena para acolher todos aqueles que quiseram estar presentes, tomaram posse os membros do secretariado, liderado por Tierri Lopes, da Mesa da Assembleia, presidida por João Branco e os representantes da J.S. à Comissão Política Concelhia do Partido, numa cerimónia que contou com a presença de Miguel Baptista, presidente da C.P.C. do P.S. de Miranda do Corvo, e de Mário Paiva, secretário nacional adjunto J.S. e futuro líder da Federação de Coimbra da J.S., cuja eleição será confirmada na convenção distrital nos dias 17 e 18 deste mês.

No seu discurso de tomada de posse, Tierri Lopes, lançou duras críticas ao executivo camarário do PSD pela falta de apoio aos jovens mirandenses, garantindo que irá insistir na implementação do Conselho Municipal da Juventude e na criação de um cartão jovem municipal, propostas que já anteriormente apresentou na Assembleia Municipal, e ainda a criação de um regulamento de redução e isenção de taxas e impostos municipais que incentive a fixação de jovens no concelho. O novo secretário-coordenador da J.S. Miranda criticou ainda a absoluta inaptidão da liderança camarária em fomentar o emprego jovem, especialmente o emprego jovem qualificado.

Contudo, o grande desafio que lançou aos seus jovens pares e aos muitos militantes do partido que se quiseram associar a este momento, foi o de vencer as eleições autárquicas de 2013, definindo esse como o grande objectivo deste mandato.

Seguiu-se um jantar de celebração no restaurante “A Teia” em Miranda do Corvo, o qual contou com perto de uma centena de participantes, num saudável convívio entre os muitos jovens socialistas e militantes mais velhos do partido, entre os quais vários autarcas, como vereadores, os quatro Presidentes de Junta socialistas, o Presidente da Assembleia e vários deputados municipais.

PS vota contra Lei Relvas

Depois de vermos os resultados da paixão pela austeridade do Governo com o desemprego em 14,8% e a quebra contínua da economia, tal como o Secretário-Geral do PS avisou que iria acontecer, e tem vindo a avisar desde há oito meses, o Governo quer impor a extinção de freguesias sem olhar à realidade do terreno, e cozinhando a lei Relvas, uma suposta reforma administrativa, nos gabinetes e arcadas da Praça do Comércio. O País não é Lisboa e as pessoas que todos os dias recorrem às juntas de freguesia para ajuda e apoio não podem perder essa ajuda, que é muitas vezes a única ajuda que lhes sobra nestes tempos difíceis.

O PS não votará contra as pessoas. O PS defende uma verdadeira reforma administrativa, com respeito pelas realidades locais, pela autonomia autárquica, e pela verdadeira cidadania.

O PS propõe uma reorganização do território de baixo para cima, isto é, com o envolvimento das populações. Nas zonas urbanas e nas sedes de concelho é perfeitamente possível reduzir o número de juntas de freguesias. Mas queremos que isto seja feito com atenção à qualidade do serviço prestado, que melhore esse serviço, e o torne mais eficiente, e sim, mais poupado. Mas não é cortando o País a régua e esquadro que se consegue trazer Portugal de novo para o caminho do crescimento e do emprego.

Posição do PS sobre a Reforma da Administração Local
O Partido Socialista não aceitará uma reorganização administrativa desenhada nos gabinetes do Terreiro do Paço e imposta às populações e considera necessário alterar a Lei Eleitoral para os Órgãos das Autarquias Locais.

O PS é contra a extinção de municípios, excepto se decorrer da vontade das populações. É possível, e desejável, poupar recursos através do associativismo intermunicipal.
No que respeita às freguesias, o PS não concorda com os critérios de organização territorial proposta pelo Governo no "Livro Verde".

Por se tratarem de realidades distintas, deve haver um tratamento diferenciado para as freguesias das zonas urbanas e das zonas rurais.

Nas áreas urbanas, é possível e desejável encontrar soluções de racionalidade eliminando a duplicação de estruturas administrativas.

Nas zonas rurais, as juntas de freguesia ainda são, em muitas localidades, o garante da presença do poder democrático e a entidade que representa a proximidade entre eleitos e eleitores. São mesmo, em muitos casos, a única ligação das populações ao Estado. Deveremos agir com bom senso e não desproteger partes do nosso território, no interior, já tão desertificado.

O PS defende que a reorganização das freguesias, tanto nas zonas urbanas como nas zonas rurais, deve ser efectuada escutando as respectivas populações, tendo em conta os seus interesses e em cooperação estreita com os autarcas de freguesia e do município.

As populações locais devem ser previamente auscultadas e participar activamente nesse processo. A manutenção da identidade e a introdução de maior racionalidade constituirá um equilíbrio desejável.

O PS organizou diversos plenários com autarcas socialistas de todo o País para debater a reforma do poder local.

O PS recusa fazer uma reforma do mapa das freguesias que se funda exclusivamente em critérios numéricos ou em desenhos de régua e esquadro. O PS quer olhar para a realidade nacional. Será uma forma mais trabalhosa, que demorará mais tempo, mas que corresponderá e respeitará as diferentes realidades do País.

O PS não aceita a redução das freguesias do interior do país pelo critério do "número de pessoas"- o PS considera que é importante diminuir as despesas, mas para isso não há necessidade de extinguir freguesias que têm anos de história e fazem parte da nossa identidade.

PS iniciou ciclo de visitas às freguesias

A concelhia de Miranda do Corvo do Partido Socialista levou a cabo uma visita à freguesia de Miranda do Corvo, a primeira de um ciclo de visitas a todas as freguesias do concelho.

Com esta iniciativa a Concelhia do PS pretende fazer uma avaliação mais aprofundada da situação existente nas freguesias, verificar no terreno o trabalho feito pelos eleitos socialistas, conhecer os projectos prioritários das Juntas de Freguesia e identificar as necessidades da população.

Participaram nesta primeira visita de trabalho o Presidente da Concelhia, Miguel Baptista, o Presidente da Assembleia Municipal, Mário Ricardo Lopes, os autarcas socialistas da Junta de Freguesia, liderada por Fernando Araújo, o líder da JS, Tierri Lopes, militantes e elementos da JS.

A visita começou da parte da manhã no coração da Vila, com visita à Loja solidária, aberta recentemente pela Junta de Freguesia, e à renascida Fonte dos Amores. Seguiu-se a visita ao Carvalhal onde existe um fontanário para recuperar/mudar de modo a facilitar o acesso à Capela da Boa Morte.

Depois duma passagem pelo Carapinhal, a comitiva seguiu pela Rua 25 de Abril de modo a poder observar os trabalhos em curso para implantação da Horta Comunitária. No Corvo foi possível observar as obras do interface do Metro e identificar algumas necessidades, nomeadamente na ribeira que atravessa a localidade.

Seguiram-se Montoiro, Godinhela e Fraldeu onde foram identificadas algumas situações que urge resolver. Nas Meãs foi feita uma visita ao parque de merendas do Pedregal onde Fernando Araújo debateu o projecto previsto para o local com alguns elementos da comissão de moradores.



A manhã terminou com paragem para almoço, na comissão de aldeia do Espinho, onde se sentaram à mesa cerca de 25 pessoas da comitiva. Nota de destaque para o elevado número de jovens que acompanharam a comitiva durante toda a jornada. Para isso, muito contribuiu a recente eleição para secretário coordenador do jovem Tierri Lopes que desta forma já está a mostrar trabalho e dinamismo.

Aproveitando a presença no Espinho, os socialistas visitaram o fontanário do Carvalhinho recuperado pela Junta de Freguesia. Em Tábuas, junto ao fontanário recentemente recuperado, foi possível verificar a falta de limpeza da Ribeira. Na Pereira foi apresentado o projecto previsto para uma praceta no centro da aldeia.

Em Lobazes, nos Moinhos e na Trémoa, os elementos da comitiva observaram as obras do Metro. Na Trémoa foi avançada a hipótese de vir a ser construída uma praceta junto à entrada da aldeia. No Vale do Açor foi possível ver a Fonte do Muro e no Bubau o local onde a Junta de Freguesia pretende construir umas alminhas.

A visita terminou nos Moinhos onde o Presidente da Junta de Freguesia manifestou o seu profundo desagrado por ainda não estar resolvido o problema do muro de suporte da estrada que dá acesso ao Campo das Lapas.

A Concelhia do PS faz um balanço muito positivo do trabalho desenvolvido pelos autarcas socialistas da Junta de Freguesia de Miranda do Corvo. No decorrer da visita foram apresentados novos projectos e identificadas algumas situações que interessa resolver. A próxima visita será no dia 4 de Março à freguesia de Lamas.

Executivo deveria moderar o auto-elogio

Depoimento integral do líder do PS na Assembleia Municipal, Eduardo Barata

Em Miranda do Corvo, o panorama político municipal tem características singulares. No Executivo, a coligação PPD-PSD/CDS-PP, liderada pela Dra. Fátima Ramos, cumpre o terceiro e último mandato à frente dos destinos da autarquia. Na Assembleia Municipal (AM), é o PS quem assegura a presidência, fruto de uma maioria que os Mirandenses lhe atribuíram nas últimas eleições. Esta co-habitação, ditada pela vontade dos eleitores, constitui uma responsabilidade acrescida para o Grupo dos Deputados Municipais do PS. Com plena noção das exigências, o exercício deste mandato tem sido pautado por uma postura crítica, mas sempre construtiva.

Como assumimos desde o primeiro dia, quem ganhou as eleições tem a obrigação, e a legitimidade, de governar. Contudo, invocando as atribuições que a lei lhe confere, a AM não pode ser reduzida a uma caixa de ressonância das decisões do Executivo. Pelo contrário, conforme a vontade expressa dos Mirandenses, é obrigatório que esta se afirme como um espaço de plena liberdade em que se discutem as politicas municipais e se definem as condições necessárias para a sua aprovação e fiscalização. Um espaço onde a todos é dada a oportunidade de manifestar opiniões, apresentar propostas, colocar dúvidas e ouvir respostas. Neste contexto, e evocando as propostas do Governo da República para a reforma do poder local, é justa uma palavra especial, de profundo agradecimento, aos Presidentes de Junta de Freguesia com assento na AM, que têm sido inexcedíveis, todos, na sua disponibilidade para colaborar e ajudar a minorar os tempos difíceis que atravessamos. No concelho de Miranda do Corvo, estes uma prova viva de amor à nossa terra e de alguém que está do lado das soluções e não do lado dos problemas.

Em Miranda do Corvo, os problemas com que temos vindo a ser confrontados como o aumento da pobreza, do desemprego e da fragilização social, não são apenas mais fortes, mas também mais diversos nas suas formas e mecanismos. Exigem, por isso, maior diversidade e maior atenção das políticas municipais. Contudo, estes são domínios em que temos assistido a mais retórica do que resultados dignos de registos positivos. A realidade demonstra que, com raras e bem identificadas excepções, a generalidade dos agentes locais estão desmobilizados; são chamados pontualmente, mas sem rumo nem projecto. Estes olham para a Câmara como um potencial subsídio, não como um parceiro estratégico. Uma apreciação séria do mandato deste executivo permite sobretudo destacar a existência de uma máquina pesada e cara, que custa a todos sem servir para todos. Uma apreciação, mesmo que minuciosa, não permite identificar nada de inovador, estrutural e forte. Aliás, a prova disso é o frenesim em exibir obras maioritariamente financiadas pelo Governo, que a Câmara passa como suas. Não questionamos a habilidade mediática, apenas censuramos as suas consequências. Com uma acção a que falta eficiência e eficácia, seria importante que o Executivo moderasse o esforço com que se dedica ao auto-elogio, e assumisse alguma introspecção, alguma autocrítica. Se o fizer, poderá corrigir alguns sinais preocupantes; se, ao invés, continuar a optar pela ilusão de que os problemas que vivemos são em exclusivo fruto de responsabilidades alheias, seguirão um caminho que, a prazo, deixará o município amarrado e sem instrumentos de desenvolvimento e de respostas aos novos desafios. Não podemos ignorar que uma das principais promessas eleitorais apresentadas pela Dra. Fátima Ramos na sua primeira campanha eleitoral apontava para a conclusão da revisão do PDM, sendo que decorridos dois mandatos e meio (mais de dez anos), este importante documento para o desenvolvimento do nosso território ainda não conseguiu passar de uma promessa adiada. Os Mirandenses exigem de nós que não nos resignemos com resultados tão insatisfatórios.

Perante esta dura realidade, a insatisfação dos Deputados do PS na AM de Miranda do Corvo, e fora dela, tem permitido a concretização de um conjunto amplo de iniciativas. Um importante exemplo destas iniciativas são as que visam garantir os direitos dos munícipes de Miranda do Corvo nas questões relacionadas com a saúde. A resolução do problema de falta de médicos, a constituição de uma Unidade de Saúde Familiar (USF) e a defesa de um Serviço Nacional de Saúde universal e geral e tendencialmente gratuito, como determina a Constituição da República Portuguesa, têm sido alvo de múltiplas acções nas esferas de intervenção cívica e política. É importante sublinhar que neste, como em todos os outros domínios da competência da AM, o que o que interessa efectivamente aos deputados eleitos nas listas do PS é a defesa de melhores condições de vida para todos os Mirandenses e que estamos disponíveis para apoiar todas as iniciativas que se afirmem como credíveis e sustentadas. Por amor à nossa terra.

Terminamos destacando que a partilha de ideais e a conjugação de esforços entre todos os membros da AM e do Executivo tem sido particularmente activa em três domínios que consideramos absolutamente estratégicos para o nosso concelho: as obras de recuperação do Mosteiro de Santa Maria de Semide, a construção do novo IC3 e a conclusão das obras de ligação ferroviária a Coimbra (Metro Mondego). Indiscutivelmente, para os Deputados do PS estas obras justificam todos os sacrifícios. Recusamo-nos a desanimar ou a desmobilizar, mas alertamos que apenas será possível ultrapassar as dificuldades em que nos encontramos se, em conjunto, continuarmos dinâmicos, coesos, positivos e leais. Esta é a nossa responsabilidade. Este é o nosso compromisso. Contem com os Deputados do PS na AM. Contamos com todos.

Tierri Lopes novo lider da JS

Tierri Lopes eleito líder da JS de Miranda do Corvo

Tierri Lopes

Decorreram ontem, dia 4 de Fevereiro, eleições na concelhia de Miranda do Corvo da Juventude Socialista, tendo sido eleito novo secretário coordenador Tierri Lopes, advogado estagiário, de 26 anos.

Ao sufrágio realizado entre as 14h e as 16h na sede do Partido Socialista, apresentou-se apenas a lista A, encabeçada por Tierri Lopes para o Secretariado da Concelhia, por João Branco para a Mesa da Assembleia e Vítor Correia para os Representantes à C.P.C. do PS. De realçar que todos os órgãos foram eleitos por unanimidade dos votantes.

Tierri Lopes, licenciado e mestre em Direito pela FDUC, é um jovem advogado em fase de conclusão do seu estágio, antigo presidente da Associação de Estudantes da Escola José Falcão em Miranda do Corvo, membro da Comissão Política Concelhia do Partido Socialista e actual deputado à Assembleia Municipal pelo PS, onde se tem destacado pelas suas reivindicações em favor dos jovens, nomeadamente a criação de um Cartão Jovem Municipal, a reactivação do Conselho Municipal da Juventude e nas críticas à falta de uma política de apoio à juventude pelo executivo camarário.

O Secretariado fica completo com os recém-eleitos novos secretários: Rúben Fernandes, Joana Paiva, Tiago Amado, Vítor Correia, Joana Rodrigues, Pedro Dias, Jaime Brandão e Ana Cláudia Rodrigues. A Mesa da Assembleia completa-se, além de João Branco, com Marcela Lopes e José Miguel Correia.

"O aniversário do Álvaro"

Mário Ruivo

A RECENTE deslocação a Lisboa, e designadamente ao Ministério da Economia, confesso que não me deixou tranquilo da real intenção de ver concretizada as legítimas aspirações das populações servidas pelo Ramal da Lousã. Não por o momento ter servido para abrilhantar o aniversário do Ministro Álvaro Pereira, nem pelas notícias que nos chegaram do momento de confraternização simpática, alargada aos filhos do Ministro, no assistir ao vivo de uma versão alternativa das janeiras.

O QUE me deixou preocupado foi o compromisso intemporal de um ministro, que em julho deste ano não incluiu o projeto da obra Metro Mondego na reformulação do QREN e que quando respondeu a uma pergunta que lhe foi colocada pelos deputados do PS sobre a viabilidade e intenção para avançar com o projeto deu uma resposta ao jeito do “Havemos de ver”.

RAZÃO pela qual não estranhou que, em outubro do ano passado, Álvaro Santos Pereira, numa audição na Comissão Parlamentar de Economia e Obras Públicas tenha sido perentório a declarar como “perfeitamente inexequível” o projeto Metro Mondego, emitindo a certidão de óbito deste, mas deixando em aberto a recuperação da ligação ferroviária entre Serpins e Coimbra. Bem sei que, por decisão deste Governo, várias foram as ligações ferroviárias encerradas recentemente por critérios meramente financeiros de rentabilidade de exploração e não me esqueço que, no início de novembro do ano passado, um relatório de uma auditoria do Tribunal de Contas à Metro Mondego mereceu do ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas o comentário de que “há empresas que têm de ser extintas, que têm de ser reformuladas. Foi por muitos outros Metros do Mondego que nós hoje estamos na situação em que estamos. Houve má gestão no setor público empresarial e agora estamos a pagar por isso”.

POR TUDO isso, seria razoável que a contrapartida ao esforço e empenho do milhar de defensores daquela ligação que se deslocaram a Lisboa não se ficasse por uma lacónica informação de que o processo iria ser alvo de correções, com redução de custos, que permitam que no futuro seja aprovado e financiado pela Europa, havendo absoluta necessidade de reprogramar a concretização. Lacónica e surpreendente, por simultaneamente o ministro da Economia ter assumido perante a delegação por ele recebida que iria mandar continuar a execução das empreitadas, com colocação de carris e obras complementares! A dedicação e determinação dos que foram a Lisboa, bem como dos autarcas e movimentos, mereciam mais porque esta é uma obra que teve a garantia de rápida execução do ora primeiro ministro e do líder parlamentar Miguel Macedo quando, ainda na oposição, se deslocaram às obras do Metro Mondego, mas já com a noção da dificuldade que o país atravessava.

E É DE Passos Coelho, o único que neste governo temos como certo, que se torna necessário obter a garantia da execução da obra, para que aqueles que continuam a acreditar na ligação ferroviária não sejam surpreendidos com um mero dilatar de prazos, que deve estar concluída em 2014, antes das próximas eleições autárquicas. Continuo a confiar nos autarcas e no empenho dos movimentos cívicos, para que não esmoreçam e que em Abril nos tragam a concretização de um plano de execução de obras em concreto . E se puderem trazer também o compromisso de Miguel Relvas e Passos Coelho seria mais seguro. É que do Álvaro nunca sabemos quando volta a desaparecer…

PS: Quando pensarem em exigir um compromisso do primeiro-ministro, ou de Miguel Relvas, ministro dos Assuntos Parlamentares, podem contar comigo na deslocação!

Texto de opinião da autoria de Mário Ruivo, publicado na Revista C de 12/01/2012.

Homenagem a Sebastião da Cruz Lopes

Numa iniciativa da Federação Distrital de Coimbra do PS, que conta com a colaboração da Concelhia de Miranda do Corvo, vai realizar-se uma Homenagem a Sebastião da Cruz Lopes no próximo dia 21 de Janeiro, pelas 15hoo, no Auditório da Câmara Municipal de Miranda do Corvo. O evento, aberto a toda a comunidade, contará com o contributo de, entre outros amigos de Sebastião, António Arnaut e Sansão Coelho como oradores convidados.

PS vai realizar ciclo de visitas às freguesias

Na sua reunião de 10 de Janeiro de 2012, o Secretariado do Partido Socialista de Miranda do Corvo tomou a decisão de agendar a realização de um ciclo de visitas às freguesias de Miranda do Corvo. As visitas começarão no início do próximo mês de Fevereiro.

Esta iniciativa tem como principal objectivo fazer uma avaliação aprofundada da situação existente em cada uma das cinco freguesias. Além de verificar no terreno as iniciativas concretizadas pelas Juntas de Freguesia, será feita uma identificação das necessidades das freguesias e dos projectos prioritários das Juntas de Freguesia.

Posteriormente, serão levados a cabo outros ciclos de visitas, nomeadamente a colectividades e instituições do concelho que exercem a sua actividade nas diversas áreas.

A verdade sobre o chumbo do Orçamento

1. Os antecedentes

O chumbo do orçamento na Assembleia Municipal de Miranda do Corvo tem antecedentes e contornos que, em abono da verdade, os mirandenses devem conhecer.

Convém lembrar que em 2010 os autarcas socialistas apresentaram propostas para o Orçamento de 2011. Destas, uma significativa maioria foi efectivamente considerada no Orçamento e Opções do Plano de 2011. Todavia, passado um ano, verifica-se que a taxa de execução das propostas é inferior a 5%.

A título de exemplo, das cerca de três dezenas de propostas da Junta de Freguesia de Miranda do Corvo, apenas uma foi executada e em parceria com a Junta.

Outra situação que motiva genuína reprovação está relacionada com os Protocolos de Transferência de Competências com as Juntas de Freguesia, tendo em vista a realização de serviços de conservação e limpezas.

Nas freguesias lideradas por socialistas e com protocolo vigente, Rio de Vide e Lamas, o montante anual previsto cobre apenas cerca de 50% da despesa necessária. Por isso, não se compreende porque razão o valor anual não é mais realista.
Naturalmente, a alternativa seria recusar o Protocolo, mas tal implicaria um pior serviço e, seguramente, um serviço mais caro. Aliás, este tem sido o argumento invocado pelas Juntas de Freguesia de Miranda do Corvo e Vila Nova, com as quais a Câmara não tem o serviço de limpezas protocolado.

Pela mesma razão, no mandato anterior a Junta de Freguesia de Miranda do Corvo, liderada pelo Senhor Carlos Silva do PSD, denunciou o protocolo que existia com a Câmara Municipal.

De facto, em Miranda do Corvo e Vila Nova, a Câmara tem mostrado falta de capacidade para realizar os serviços de limpezas, o que tem obrigado à contratação de privados para os realizar.

Convém realçar que a Câmara tem pago a privados muito mais do que pagaria às Juntas de freguesia. Por exemplo, no ano de 2010, a Câmara pagou a empresas privadas 21.293,95€ por apenas uma limpeza a Miranda, Chapinha, Cadaixo, Godinhela, Montoiro, Pereira e um caminho entre o Gondramaz e o Espinho. Ora, a freguesia de Miranda do Corvo tem 28 lugares e uma limpeza é manifestamente insuficiente!

Conscientes da situação vivida pelas Juntas de Freguesia com protocolo vigente e da necessidade se serem estabelecidos protocolos com as restantes, os vereadores do PS apresentaram, com a devida antecedência, uma tomada de posição na reunião de Câmara de 2 de Dezembro de 2011.

Nessa reunião, além doutros aspectos, alertaram a Presidente da Câmara para a necessidade de ser feito um adequado e criterioso controlo das despesas e apontaram como bom exemplo disso o acto de boa gestão no que respeita aos referidos protocolos.

Na sequência da tomada de posição dos vereadores do PS, a Presidente da Câmara iniciou conversações com os Presidentes de Junta de Freguesia tendo em vista o estabelecimento ou renovação dos protocolos. Uma negociação séria e responsável teria permitido negociar os protocolos de modo a que os mesmos entrassem em vigor no dia 1 de Janeiro de 2012.

Assim, chegados à reunião de Câmara de 15 de Dezembro de 2011, existindo sinais muito positivos de abertura e entendimento entre a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia, tudo levava a crer que seria possível haver acordo a tempo da Assembleia Municipal de 23 de Dezembro de 2011. Por essa razão, os Vereadores do PS, num acto de boa-fé e confiantes num entendimento entre as partes, optaram pela abstenção na votação do orçamento.

2. O chumbo do Orçamento

O Orçamento e as Grandes Opções do Plano da autarquia de Miranda do Corvo para 2012 foram elaborados após audição das Juntas de Freguesia, dos líderes das bancadas da Assembleia Municipal e dos presidentes das comissões políticas concelhias dos partidos políticos e, como se pode ler no Comunicado da Comissão Politica Concelhia do PSD, a Câmara Municipal (…) tinha encetado um processo negocial relativo aos valores financeiros a transferir para as Juntas de Freguesia.

Lamentavelmente, ouvir não significa aceitar, e encetar negociações não significa empenho, nem sequer disponibilidade, para concluir com sucesso qualquer contrato. Em consequência, a credibilidade de quem negoceia assumiu-se como um elemento chave neste processo.

Mas, que credibilidade merece quem, ano após ano, se apresenta na Assembleia Municipal com os mesmos argumentos e com a mesma ausência de resultados?

A este propósito é importante lembrar o que, na Declaração de Voto do Orçamento e Grandes Opções para 2011, o Grupo dos Deputados Municipais do Partido Socialista então afirmou: “registamos com agrado o facto de algumas […] das propostas apresentadas pelos autarcas do Partido Socialista terem sido contempladas no âmbito do documento aqui apresentado.

Todavia, [e infelizmente] tal não significa que o executivo venha a concretizar essas propostas, pelo que vamos aguardar pelo ano de 2011 para confirmar a execução das mesmas” (extracto da acta da reunião de 28/12/2101, p. 35).

Por outro lado, findo mais um ano de promessas por cumprir, que confiança negocial granjeia quem, em plena reunião, vocifera que “a Assembleia Municipal não manda na Câmara Municipal”. Como afirmámos de imediato “a Assembleia Municipal não manda, nem quer mandar no executivo”, mas mal vai o exercício das competências dos vários órgãos do poder local quando não existe disponibilidade para que estes possam cooperar de forma séria e consequente. Porque é de cooperação e de resultados que se trata, e não de saber quem manda em quem. Mal vai algum destes órgãos quando não compreende isto. E, como bem nos ensinou o distinto Dr. Fausto Correia, “o respeito não se apregoa, cultiva-se”.

Na história autárquica de Miranda do Corvo foi a segunda vez que o Orçamento não foi aprovado na Assembleia Municipal, o que, tal como no inicio dos anos 1990, obriga a concluir que este executivo dá sinais inequívocos de esgotamento. Em síntese, são todos estes sinais que obrigam a um renovado investimento na credibilidade e na palavra dada.

Quando se afirma que “é indecoroso que perante as dificuldades que os portugueses e os mirandenses estão a atravessar […] que os presidentes socialistas das juntas de Miranda, queiram passar ao lado da crise e, em vez de serem solidários com o esforço nacional de contenção, não se contentem com aumentos de mais de 15%”, […] é importante reter um número: o que está a ser solicitado corresponde a um valor de 0,09% (i.e., inferior a 0,1%) do valor global do orçamento proposto.

É, de facto, importante reter este número, pois “as juntas de freguesia não podem ficar fora do esforço colectivo de contenção a que o país está obrigado”. Pelo contrário, a circunstância do país viver uma situação financeira muito difícil reclama por um reforço da intervenção, e correspondentes meios, de quem está mais perto que quem mais precisa de ajuda para sobreviver, sob pena de serem completamente esquecidos, por não conseguirem fazer ouvir os seus gritos de socorro.

O processo de transferência de competências para as Juntas de Freguesia, concretizando o princípio da descentralização, poderá mesmo afirmar-se, no actual contexto da realidade Mirandense, como um importante instrumento de redução da despesa pública municipal em resultado dos benefícios decorrentes da operacionalidade do princípio da subsidiariedade. As Juntas de Freguesia reúnem condições para fazerem mais, para fazerem melhor, e para o fazerem com menos despesa que aquela que a Câmara teria que suportar se ficasse com essa responsabilidade a seu cargo.

3. O caminho para a viabilização do Orçamento

O executivo do PSD tem optado por investimentos dispensáveis, autênticos luxos em tempos de crise, em detrimento doutros essenciais para as populações. São exemplos desses luxos a Casa das Artes, a Casa do Design, um Museu e o Jardim da Paz, que representam ao todo cerca de 4,5 milhões de euros.
Os autarcas socialistas, apesar de não se reverem nesta estratégia, que tem sido seguida na última década e com tendência para continuar em 2012, estão, como sempre estiveram, disponíveis para viabilizar o Orçamento através da abstenção.

No que respeita ao comportamento reprovável da Presidente da Câmara no decorrer da última Assembleia, apenas temos a dizer que as acções ficam com quem as pratica, pelo que deixamos ao critério da Presidente da Câmara assumir, ou não, que se excedeu no modo como se comportou no decurso da reunião da Assembleia Municipal.

Contudo, conforme ficou claro na reunião de 23 de Dezembro, a questão da negociação dos protocolos com as Juntas de Freguesia constitui um domínio crítico para a viabilização do Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2012.

Nesse sentido, o Presidente da Assembleia Municipal contactou a Presidente da Câmara no dia 28 de Dezembro para que, com carácter de urgência, informasse sobre a conclusão das negociações com as Juntas de Freguesia a fim de ser convocada uma Assembleia Municipal extraordinária para que este órgão se volte a pronunciar sobre a Proposta de Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2012.

Convém realçar que, de acordo com a Lei, enquanto a situação não for resolvida, a Câmara Municipal será gerida com o Orçamento de 2011 (18.217.157€), o qual excede o de 2012 (16.514.965€) em mais de 1,7 milhões de euros.

Ao contrário do que tem sido dito, a Câmara Municipal pode e deve manter os apoios e subsídios às colectividades do concelho. Só não o faz se não quiser! Isto porque o valor global inscrito no orçamento de 2011 para transferências correntes e de capital para instituições sem fins lucrativos (365.750€) até é superior ao do Orçamento de 2012 (314.800€).

Em suma, entendemos que à Presidente da Câmara Municipal resta escolher um de dois caminhos.
Um, o caminho do bom senso, da responsabilidade e do respeito pela vivência democrática, que possibilitará a viabilização do orçamento num curto espaço de tempo. Para isso, é necessário que a Câmara conclua as negociações com as Juntas de Freguesia.

Outro, o caminho da birra infantil, da mentira, da irresponsabilidade, da demagogia e da guerrilha, que irá obrigar a Câmara Municipal a manter o Orçamento de 2011. Para isso, basta que seja seguido o trilho da chicana política sugerido pelo líder local do PSD, marido e Chefe de Gabinete da Presidente da Câmara.

A escolha está nas mãos da Presidente da Câmara. Para bem dos Mirandenses, espera-se que opte pelo primeiro caminho.

Miguel Baptista (Vereador e Presidente da Concelhia do PS)
Mário Ricardo Lopes (Presidente da Assembleia Municipal)
Eduardo Barata (Líder do Grupo de Deputados Municipais do PS)

PS disponível para aprovar orçamento se houver negociações com as juntas

(AS BEIRAS, 30/12/2011)